JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS

Em 26/06/2014 às 22:49 - Da Redação
A inclusão de uma sessão especial dedicada à Defensoria Pública na Constituição Federal, no capítulo que trata das Funções Essenciais à Justiça, é uma medida que há muito precisávamos tomar
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VI Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) está com inscrições abertas

Em 10/06/2014 às 06:24 - Da Redação
Já estão abertas as inscrições para o VI Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que será realizado em Santo Domingo (República Dominicana), nos dias 25 e 26 de junho, sob o tema “Constitucionalização, Garantias e Direitos Humanos: Um Desafio para a América Latina e Caribe”.
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Defensores Públicos Gerais se reúnem durante reunião do Condege em Maceió

Em 09/06/2014 às 17:44 - Da Redação
Assuntos como atuação na Copa do Mundo e vários outros temas institucionais estão sendo debatidos durante o encontro
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#DefensoriaSim: Congresso Nacional promulga EC 80/2014

Em 05/06/2014 às 12:32 - Da Redação
Emenda Constitucional garante defensores em todas as comarcas do país e visa ampliar o acesso à justiça em todo o país
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Fortaleza será sede do III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Em 04/06/2014 às 12:09 - Da Redação
Será promovida em Fortaleza (CE), no Hotel Blue Tree, de 1 a 12 de setembro, a terceira edição do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, que este ano terá como tema central Igualdade e Não Discriminação. As vagas são limitadas – 120 de alunos e 40 observadores. O curso é bilingue
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Defensoria para todos – O que muda com a Emenda Constitucional?

Em 03/06/2014 às 06:28 - Da Redação
A Constituição Federal, lei mais importante do nosso país, vai mudar para melhor na parte que trata da Defensoria Pública. Esta modificção vai beneficiar a todos que precisam das Defensoras e Defensores Públicos.
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#DefensoriaSim: PEC Defensoria para Todos será promulgada no dia 4 de junho no Congresso Nacional

Em 28/05/2014 às 17:55 - Da Redação
ANADEP convoca todos os defensores públicos do país para participarem da solenidade
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Comissão aprova PEC que garante adicional por tempo de serviço a juiz

Em 22/05/2014 às 14:15 - Da Redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede adicional por tempo de serviço a integrantes da magistratura e do Ministério Público.
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Defensoria não pode propor ação coletiva contra aumento de plano de saúde

Em 21/05/2014 às 20:24 - Da Redação
A Defensoria Pública não tem legitimidade para ajuizar ação coletiva em favor de consumidores de plano de saúde que sofreram reajustes em seus contratos em razão da mudança de faixa etária.
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Senado aprova PEC que dá prazo de oito anos para criação de defensorias

Em 20/05/2014 às 20:18 - Da Redação
Regiões mais pobres e populosas terão prioridade para receber órgão. Aprovada em março na Câmara, proposta será promulgada pelo Congresso.
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Aniversariantes do Mês

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