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JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS
Em 26/06/2014 às 22:49 - Da Redação
A inclusão de uma sessão especial dedicada à Defensoria Pública na Constituição Federal, no capítulo que trata das Funções Essenciais à Justiça, é uma medida que há muito precisávamos tomar
VI Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) está com inscrições abertas
Em 10/06/2014 às 06:24 - Da Redação
Já estão abertas as inscrições para o VI Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que será realizado em Santo Domingo (República Dominicana), nos dias 25 e 26 de junho, sob o tema “Constitucionalização, Garantias e Direitos Humanos: Um Desafio para a América Latina e Caribe”.
Defensores Públicos Gerais se reúnem durante reunião do Condege em Maceió
Em 09/06/2014 às 17:44 - Da Redação
Assuntos como atuação na Copa do Mundo e vários outros temas institucionais estão sendo debatidos durante o encontro
#DefensoriaSim: Congresso Nacional promulga EC 80/2014
Em 05/06/2014 às 12:32 - Da Redação
Emenda Constitucional garante defensores em todas as comarcas do país e visa ampliar o acesso à justiça em todo o país
Fortaleza será sede do III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Em 04/06/2014 às 12:09 - Da Redação
Será promovida em Fortaleza (CE), no Hotel Blue Tree, de 1 a 12 de setembro, a terceira edição do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, que este ano terá como tema central Igualdade e Não Discriminação. As vagas são limitadas – 120 de alunos e 40 observadores. O curso é bilingue
Defensoria para todos – O que muda com a Emenda Constitucional?
Em 03/06/2014 às 06:28 - Da Redação
A Constituição Federal, lei mais importante do nosso país, vai mudar para melhor na parte que trata da Defensoria Pública. Esta modificção vai beneficiar a todos que precisam das Defensoras e Defensores Públicos.
#DefensoriaSim: PEC Defensoria para Todos será promulgada no dia 4 de junho no Congresso Nacional
Em 28/05/2014 às 17:55 - Da Redação
ANADEP convoca todos os defensores públicos do país para participarem da solenidade
Comissão aprova PEC que garante adicional por tempo de serviço a juiz
Em 22/05/2014 às 14:15 - Da Redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede adicional por tempo de serviço a integrantes da magistratura e do Ministério Público.
Defensoria não pode propor ação coletiva contra aumento de plano de saúde
Em 21/05/2014 às 20:24 - Da Redação
A Defensoria Pública não tem legitimidade para ajuizar ação coletiva em favor de consumidores de plano de saúde que sofreram reajustes em seus contratos em razão da mudança de faixa etária.
Senado aprova PEC que dá prazo de oito anos para criação de defensorias
Em 20/05/2014 às 20:18 - Da Redação
Regiões mais pobres e populosas terão prioridade para receber órgão. Aprovada em março na Câmara, proposta será promulgada pelo Congresso.
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