Defensores participam de Assembleia Geral

Com a presença maciça de associados, realizou-se nesta segunda-feira (17), na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco-ADEPEPE, a Assembleia Geral Extraordinária. Além dos associados, esteve presente o Subdefensor Geral de Pernambuco, José Fabrício.

O presidente da ADEPEPE, Edmundo Siqueira Campos, abriu a assembleia com a votação para o cargo de Diretor Jurídico da associação. Em seguida, apresentou a prestação de contas e propôs uma alteração no estatuto para criação de três novas diretorias: Apoio Legislativo, Patrimônio e Assuntos Previdenciários.

Na ocasião também foi aprovada a contratação do parecer do ex-Ministro Ayres Brito para manter a verba cumulativa sobre o percentual dos valores da representação judicial. “O parecer é muito importante para que não haja redução dos nossos vencimentos, o estado vai insistir em pagar de forma simples e essa aprovação é um grande passo na luta para evitar maiores prejuízos a nossa classe”, ressaltou Siqueira Campos.

Para contratação, haverá um rateio entre os Defensores Públicos não associados, os cargos de chefia da Defensoria Pública contribuirão sobre suas gratificações e haverá um aumento de 0,5% no percentual de contribuição dos associados pelo período de seis meses. “Essa foi uma forma que conseguimos, junto com a atual gestão da Defensoria, para que a contribuição seja feita por todos que irão se beneficiar”, destacou o presidente.

A assembleia ainda deliberou sobre o Projeto de Lei que será encaminhado à Alepe, instituindo o subsídio, incorporando a acumulação e a verba de alimentos e extinguindo as letras. O Subdefensor Geral detalhou o projeto e ressaltou o ganho que terão não só os defensores da ativa, como os aposentados e pensionistas. Ao final, houve uma confraternização surpresa para comemorar o aniversário do presidente da ADEPEPE.

 

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