Nova dimensão da Defensoria Pública

Mesmo com déficit de servidores, a Defensoria Pública de Pernambuco alcançou nos últimos anos uma projeção diferente junto a sociedade. Uma série de projetos e uma reorganização administrativa promovida nos últimos anos deram uma nova celeridade a instituição que completou 15 anos. Além de possuir uma forte presença nas comunidades de periferia da Região Metropolitana do Recife e estar aperfeiçoando seu trabalhos no interior, a nova dinâmica da Defensoria já é reconhecida inclusive pela classe média, que passou a usar mais os seus serviços.

Nos anos de 2011 e 2012, o balanço da Defensoria Pública em Pernambuco superou a marca de 1,7 milhão de atendimentos. Para o ano de 2013, na ocasião da cerimônia que marcou os 15 anos da instituição, a defensora pública geral de Pernambuco, Marta Freire, divulgou dados parciais de 1,1 milhão de atendimentos, com a expectativa de ultrapassar os números anteriores.

Os números expressivos alcançados pela Defensoria Pública nos últimos anos foram possíveis graças a um planejamento que conseguiu dar mais eficiência a atuação dos defensores e privilegiou 10 projetos que atenderam áreas estratégicas para a advocacia pública em Pernambuco. Duas dessas iniciativas foram as principais responsáveis pela aproximação com os grupos sociais mais distantes dos serviços jurídicos: a “Defensoria Amiga da Comunidade” e o “Professor = Defensor, Aluno = Cidadão”.

“Defensoria Amiga da Comunidade consiste numa espécie de caravana, onde vamos para os bairros para fazer atendimentos, tanto no eixo extrajudicial como judicial. Há uma solicitação grande das comunidades da Capital, da Região Metropolitana e estamos chegando também no interior do Estado”, declara o defensor público Henrique Seixas, coordenador da área Cível da Capital. Em geral esses mutirões promovidos pela defensoria acontecem em associações de moradores ou em escolas das comunidades.

No seu eixo extrajudicial, o programa “Defensoria Amiga da Comunidade” auxilia na retirada de documentos ou de segunda via de alguns registros, tudo com isenção de custos. Até casamentos coletivos, também gratuitos, são promovidos pela iniciativa. Quanto ao atendimento judicial, a maior demanda dessas comunidades justiça está relacionada ao direito de família, promovendo atendimentos também na área criminal e no direito cível propriamente dito.

Para a população mais carente, justamente a que menos demanda serviços jurídicos por falta de conhecimento do funcionamento da justiça, foi criado o programa “Professor = Defensor, Aluno = Professor”. Com esta iniciativa, a Defensoria Pública desenvolve um trabalho de formação cidadã, capacitando a população para identificar quais direitos não estão sendo atendidos e auxiliando-a na sua resolução, seja via processo judicial ou conciliação.

“Com esse projeto estamos fazendo com que a classe mais humilde da população bata as portas do poder judiciário para buscar seus direitos, não só dando acesso como também efetivando a jurisdição dele, para ter uma resposta do Estado”, afirma o defensor Henrique Seixas. O projeto oferece também aulas de conscientização, como Violência Doméstica e sobre os riscos do Uso de Entorpecentes. Acerca de Violência contra Mulheres, a instituição criou inclusive um programa especifico devido a grande demanda do Estado e do Recife, que é a sexta capital onde acontecem mais assassinatos do País, com uma taxa de homicídios de 7,6 a cada 100 mil mulheres por ano.

Uma das iniciativas da Defensoria Pública que apresenta números expressivos é o Reconhecer é Legal. O projeto garante gratuidade nos serviços de exame de DNA para a população que não tem condições de pagar os custos. De acordo com a instituição, o valor do teste varia entre R$ 200 e R$ 5 mil, para os casos onde é necessária exumação do corpo do genitor ou cruzamento sanguíneo com parentes distantes. De acordo com relatórios do projeto, em 2012, foram 441 famílias atendidas. A coleta de sangue, através do programa, é realizada na Ilha do Leite pelo DNA Prova, laboratório paulista responsável pelos exames. O programa tem como público-alvo as mais de 5 mil crianças registradas sem o nome do pai, só no Recife.

CLASSE MÉDIA. Com a celeridade alcançada nos últimos anos, graças a programas como o “Defesa um direi to de todos” – que atua com um núcleo dentro dos fóruns para agilizar os procedimentos necessários para o andamento dos processos – instituição passou a receber com mais freqüência demandas da classe média pernambucana. “Hoje atendemos mais de 80% da população, atendemos uma boa fatia da classe média, que prefere não pagar os honorários de um advogado e vir para a defensoria pública que está com atendimento de qualidade”, diz o subdefensor geral da Defensoria Pública de Pernambuco, Jânio Piancó.

Dois tipos de auxílios jurídicos são os mais procurados pela classe média na instituição: ações relacionadas a planos de saúde e direitos do consumidor em geral. Frente a demanda crescente, pela quantidade de problemas que surgem nessas duas esferas, a Defensoria Pública criou um núcleo especializado em Defesa do Consumidor.

Uma das iniciativas da Defensoria para se aproximar desse público, por exemplo, foi a criação de uma unidade dentro do Expresso Cidadão do Shopping RioMar. No espaço, os pernambucanos podem ter assessoria jurídica gratuita em questões cíveis, a exemplo de divórcio, danos ao consumidor, entre outros.

DÉFICIT. A falta de defensores públicos, que é um gargalo nacional, também atinge o Estado de Pernambuco. De acordo com o Mapa da Defensoria Pública, realizado pela Associação Nacional de Defensores Públicos e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e publicado em março deste ano, mais de 70% das comarcas do País não possuem sequer um defensor público.

Em Pernambuco, onde atual atualmente trabalham 252 defensores, o déficit identificado é de 285 defensores, expondo uma necessidade urgente por concurso público. Enquanto a instituição não tem um quadro satisfatório, nas comarcas onde não há um defensor, o trabalho é acumulado.

Para conseguir atuar de forma mais eficiente mesmo com o quadro negativo nos últimos anos, a Defensoria aperfeiçoou a organização de pessoal e fez estudos de demanda dos seus núcleos. “O primeiro passo foi colocar as pessoas na área de trabalho em que são especialistas. Além disso, foi feito um remanejamento de defensores para onde tinha um foco maior de atendimentos”, exemplificou Seixas. Nos últimos anos, mesmo com o déficit, o balanço da Defensoria aponta que foram atingir das 90% das metas estipuladas pelo Planejamento Estratégico elaborado na gestão de Marta Freire a frente da instituição.

 

Fonte: Revista Algo mais • jan/2014

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