Mesmo com d\u00e9ficit de servidores, a Defensoria P\u00fablica de Pernambuco alcan\u00e7ou nos \u00faltimos anos uma proje\u00e7\u00e3o diferente junto a sociedade. Uma s\u00e9rie de projetos e uma reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa promovida nos \u00faltimos anos deram uma nova celeridade a institui\u00e7\u00e3o que completou 15 anos. Al\u00e9m de possuir uma forte presen\u00e7a nas comunidades de periferia da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e estar aperfei\u00e7oando seu trabalhos no interior, a nova din\u00e2mica da Defensoria j\u00e1 \u00e9 reconhecida inclusive pela classe m\u00e9dia, que passou a usar mais os seus servi\u00e7os.<\/p>\n
Nos anos de 2011 e 2012, o balan\u00e7o da Defensoria P\u00fablica em Pernambuco superou a marca de 1,7 milh\u00e3o de atendimentos. Para o ano de 2013, na ocasi\u00e3o da cerim\u00f4nia que marcou os 15 anos da institui\u00e7\u00e3o, a defensora p\u00fablica geral de Pernambuco, Marta Freire, divulgou dados parciais de 1,1 milh\u00e3o de atendimentos, com a expectativa de ultrapassar os n\u00fameros anteriores.<\/p>\n
Os n\u00fameros expressivos alcan\u00e7ados pela Defensoria P\u00fablica nos \u00faltimos anos foram poss\u00edveis gra\u00e7as a um planejamento que conseguiu dar mais efici\u00eancia a atua\u00e7\u00e3o dos defensores e privilegiou 10 projetos que atenderam \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a advocacia p\u00fablica em Pernambuco. Duas dessas iniciativas foram as principais respons\u00e1veis pela aproxima\u00e7\u00e3o com os grupos sociais mais distantes dos servi\u00e7os jur\u00eddicos: a \u201cDefensoria Amiga da Comunidade\u201d e o \u201cProfessor = Defensor, Aluno = Cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cDefensoria Amiga da Comunidade consiste numa esp\u00e9cie de caravana, onde vamos para os bairros para fazer atendimentos, tanto no eixo extrajudicial como judicial. H\u00e1 uma solicita\u00e7\u00e3o grande das comunidades da Capital, da Regi\u00e3o Metropolitana e estamos chegando tamb\u00e9m no interior do Estado\u201d, declara o defensor p\u00fablico Henrique Seixas, coordenador da \u00e1rea C\u00edvel da Capital. Em geral esses mutir\u00f5es promovidos pela defensoria acontecem em associa\u00e7\u00f5es de moradores ou em escolas das comunidades.<\/p>\n
No seu eixo extrajudicial, o programa \u201cDefensoria Amiga da Comunidade\u201d auxilia na retirada de documentos ou de segunda via de alguns registros, tudo com isen\u00e7\u00e3o de custos. At\u00e9 casamentos coletivos, tamb\u00e9m gratuitos, s\u00e3o promovidos pela iniciativa. Quanto ao atendimento judicial, a maior demanda dessas comunidades justi\u00e7a est\u00e1 relacionada ao direito de fam\u00edlia, promovendo atendimentos tamb\u00e9m na \u00e1rea criminal e no direito c\u00edvel propriamente dito.<\/p>\n
Para a popula\u00e7\u00e3o mais carente, justamente a que menos demanda servi\u00e7os jur\u00eddicos por falta de conhecimento do funcionamento da justi\u00e7a, foi criado o programa \u201cProfessor = Defensor, Aluno = Professor\u201d. Com esta iniciativa, a Defensoria P\u00fablica desenvolve um trabalho de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, capacitando a popula\u00e7\u00e3o para identificar quais direitos n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidos e auxiliando-a na sua resolu\u00e7\u00e3o, seja via processo judicial ou concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCom esse projeto estamos fazendo com que a classe mais humilde da popula\u00e7\u00e3o bata as portas do poder judici\u00e1rio para buscar seus direitos, n\u00e3o s\u00f3 dando acesso como tamb\u00e9m efetivando a jurisdi\u00e7\u00e3o dele, para ter uma resposta do Estado\u201d, afirma o defensor Henrique Seixas. O projeto oferece tamb\u00e9m aulas de conscientiza\u00e7\u00e3o, como Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e sobre os riscos do Uso de Entorpecentes. Acerca de Viol\u00eancia contra Mulheres, a institui\u00e7\u00e3o criou inclusive um programa especifico devido a grande demanda do Estado e do Recife, que \u00e9 a sexta capital onde acontecem mais assassinatos do Pa\u00eds, com uma taxa de homic\u00eddios de 7,6 a cada 100 mil mulheres por ano.<\/p>\n
Uma das iniciativas da Defensoria P\u00fablica que apresenta n\u00fameros expressivos \u00e9 o Reconhecer \u00e9 Legal. O projeto garante gratuidade nos servi\u00e7os de exame de DNA para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar os custos. De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, o valor do teste varia entre R$ 200 e R$ 5 mil, para os casos onde \u00e9 necess\u00e1ria exuma\u00e7\u00e3o do corpo do genitor ou cruzamento sangu\u00edneo com parentes distantes. De acordo com relat\u00f3rios do projeto, em 2012, foram 441 fam\u00edlias atendidas. A coleta de sangue, atrav\u00e9s do programa, \u00e9 realizada na Ilha do Leite pelo DNA Prova, laborat\u00f3rio paulista respons\u00e1vel pelos exames. O programa tem como p\u00fablico-alvo as mais de 5 mil crian\u00e7as registradas sem o nome do pai, s\u00f3 no Recife.<\/p>\n
CLASSE M\u00c9DIA.<\/strong>\u00a0Com a celeridade alcan\u00e7ada nos \u00faltimos anos, gra\u00e7as a programas como o \u201cDefesa um direi to de todos\u201d – que atua com um n\u00facleo dentro dos f\u00f3runs para agilizar os procedimentos necess\u00e1rios para o andamento dos processos \u2013 institui\u00e7\u00e3o passou a receber com mais freq\u00fc\u00eancia demandas da classe m\u00e9dia pernambucana. \u201cHoje atendemos mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o, atendemos uma boa fatia da classe m\u00e9dia, que prefere n\u00e3o pagar os honor\u00e1rios de um advogado e vir para a defensoria p\u00fablica que est\u00e1 com atendimento de qualidade\u201d, diz o subdefensor geral da Defensoria P\u00fablica de Pernambuco, J\u00e2nio Pianc\u00f3.<\/p>\n Dois tipos de aux\u00edlios jur\u00eddicos s\u00e3o os mais procurados pela classe m\u00e9dia na institui\u00e7\u00e3o: a\u00e7\u00f5es relacionadas a planos de sa\u00fade e direitos do consumidor em geral. Frente a demanda crescente, pela quantidade de problemas que surgem nessas duas esferas, a Defensoria P\u00fablica criou um n\u00facleo especializado em Defesa do Consumidor.<\/p>\n Uma das iniciativas da Defensoria para se aproximar desse p\u00fablico, por exemplo, foi a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade dentro do Expresso Cidad\u00e3o do Shopping RioMar. No espa\u00e7o, os pernambucanos podem ter assessoria jur\u00eddica gratuita em quest\u00f5es c\u00edveis, a exemplo de div\u00f3rcio, danos ao consumidor, entre outros.<\/p>\n D\u00c9FICIT<\/strong>. A falta de defensores p\u00fablicos, que \u00e9 um gargalo nacional, tamb\u00e9m atinge o Estado de Pernambuco. De acordo com o Mapa da Defensoria P\u00fablica, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defensores P\u00fablicos e pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e publicado em mar\u00e7o deste ano, mais de 70% das comarcas do Pa\u00eds n\u00e3o possuem sequer um defensor p\u00fablico.<\/p>\n Em Pernambuco, onde atual atualmente trabalham 252 defensores, o d\u00e9ficit identificado \u00e9 de 285 defensores, expondo uma necessidade urgente por concurso p\u00fablico. Enquanto a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem um quadro satisfat\u00f3rio, nas comarcas onde n\u00e3o h\u00e1 um defensor, o trabalho \u00e9 acumulado.<\/p>\n Para conseguir atuar de forma mais eficiente mesmo com o quadro negativo nos \u00faltimos anos, a Defensoria aperfei\u00e7oou a organiza\u00e7\u00e3o de pessoal e fez estudos de demanda dos seus n\u00facleos. \u201cO primeiro passo foi colocar as pessoas na \u00e1rea de trabalho em que s\u00e3o especialistas. Al\u00e9m disso, foi feito um remanejamento de defensores para onde tinha um foco maior de atendimentos\u201d, exemplificou Seixas. Nos \u00faltimos anos, mesmo com o d\u00e9ficit, o balan\u00e7o da Defensoria aponta que foram atingir das 90% das metas estipuladas pelo Planejamento Estrat\u00e9gico elaborado na gest\u00e3o de Marta Freire a frente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Revista Algo mais \u2022 jan\/2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo com d\u00e9ficit de servidores, a Defensoria P\u00fablica de Pernambuco alcan\u00e7ou nos \u00faltimos anos uma proje\u00e7\u00e3o diferente junto a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":81,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[16],"class_list":["post-134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-adepepe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1614,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134\/revisions\/1614"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}