![\"28573a26411bfe04c3925622115ea144\"](\"https:\/\/adepepe.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/28573a26411bfe04c3925622115ea144-300x146.jpg\")
<\/p>\nDados revelam que, dos 29.997 presos no Estado, 14.219 n\u00e3o foram sequer julgados, o que representa 47,4% do total, acima da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n
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Metade dos detentos pernambucanos est\u00e1 atr\u00e1s das grades sem ter uma condena\u00e7\u00e3o. Levantamento realizado pela Ger\u00eancia T\u00e9cnica Jur\u00eddico-Penal (GTJP) da Secretaria-Executiva de Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seres) revela que, dos 29.997 presos no Estado, 14.219 s\u00e3o provis\u00f3rios, o que representa 47,4% do total. O n\u00famero est\u00e1 acima da m\u00e9dia nacional, que \u00e9 de 42,9%, de acordo com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). E salta para absurdos 74,6% quando levados em conta os que foram condenados por um crime, mas t\u00eam processos em aberto por outros.<\/p>\n
Uma s\u00e9rie de fatores ancora a problem\u00e1tica: morosidade da Justi\u00e7a, falta de defensores p\u00fablicos e um sistema prisional que n\u00e3o mudou de cara nos \u00faltimos anos. Criado em 2007, o Pacto pela Vida conseguiu reduzir os homic\u00eddios em Pernambuco em 33,4%. Enquanto isso, as pris\u00f5es s\u00f3 fizeram inflar. Naquele mesmo ano, eram 15.778 detentos para 8.256 vagas, segundo o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (InfoPen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Hoje, a quantidade de presos quase dobrou (29.997), mas a capacidade do sistema carcer\u00e1rio n\u00e3o seguiu o mesmo ritmo (10.515). Em rela\u00e7\u00e3o aos presos tempor\u00e1rios, que podem ser condenados ou absolvidos, o quadro piorou. O percentual era de 37,7% em 2007, bem abaixo do atual.<\/p>\n
De acordo com a gerente jur\u00eddico-penal da Seres, Albenice Gon\u00e7alves, alguns detentos est\u00e3o presos h\u00e1 quase cinco anos e n\u00e3o foram julgados. Outros demoram tanto na cadeia que, quando condenados, a depender do crime, j\u00e1 cumpriram a pena ou obt\u00eam progress\u00e3o de regime. \u201cS\u00e3o muitos presos sem condena\u00e7\u00e3o nenhuma. \u00c0s vezes com dois, tr\u00eas, quatro processos pendentes, mas sem ser julgados. Temos casos de presos que, quando s\u00e3o condenados, j\u00e1 ficaram o tempo que deviam. A Justi\u00e7a tem uma fila cada vez maior para julgar\u201d, explica.<\/p>\n
O mapeamento feito pela Seres evidencia que, no Estado, h\u00e1 7,6 mil presos condenados, 14.219 tempor\u00e1rios e 8.178 condenados com outros processos em aberto.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o \u00e9 julgado, o preso n\u00e3o pode receber progress\u00e3o de pena e, assim, desonerar um sistema prisional estrangulado. O d\u00e9ficit \u00e9 de 19.482 vagas. Somente na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, s\u00e3o 13.436 detentos, mas a capacidade \u00e9 para 4.657.<\/p>\n
O gestor das Metas Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp) do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), desembargador Alexandre Assun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o considera alto o n\u00famero de presos provis\u00f3rios e afirma que a superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o do governo estadual, e n\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 deixar os pres\u00eddios menos superlotados, \u00e9 combater o crime, \u00e9 garantir a ordem p\u00fablica. O Executivo \u00e9 quem tem que dar os meios para evitar esse problema. Pergunte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o se ela prefere o bandido preso ou solto\u201d, ponderou.<\/p>\n
Assun\u00e7\u00e3o refutou que a morosidade da Justi\u00e7a seja respons\u00e1vel pela percentagem de presos sem julgamento. Lembrou que mais de 70 ju\u00edzes devem ser nomeados at\u00e9 mar\u00e7o e que a taxa de congestionamento caiu 11 pontos percentuais entre 2012 e 2013, indo de 83% para 72%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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