{"id":143,"date":"2014-03-14T18:22:14","date_gmt":"2014-03-14T18:22:14","guid":{"rendered":"http:\/\/adepepe.com.br\/wp\/?p=125"},"modified":"2016-10-25T17:05:44","modified_gmt":"2016-10-25T20:05:44","slug":"confira-os-depoimentos-dos-deputados-durante-sessao-que-aprovou-a-pec-defensoria-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adepepe.org\/site\/confira-os-depoimentos-dos-deputados-durante-sessao-que-aprovou-a-pec-defensoria-para-todos\/","title":{"rendered":"Confira os depoimentos dos deputados durante sess\u00e3o que aprovou a PEC Defensoria para Todos"},"content":{"rendered":"
Durante a sess\u00e3o em Plen\u00e1rio da \u00faltima quarta-feira, v\u00e1rios parlamentares destacaram import\u00e2ncia da Institui\u00e7\u00e3o como defensora dos direitos humanos e da igualdade social<\/div>\n
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Ao longo de toda a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que analisou a PEC, a ANADEP ficou online agradecendo e respondendo, no microblog Twitter, mensagens positivas dos deputados que manifestavam profunda compreens\u00e3o da import\u00e2ncia da Defensoria como garantidora dos direitos humanos e da igualdade social.<\/div>\n
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Todas as lideran\u00e7as fizeram uso da palavra para manifesta\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o no Brasil. Ao pronunciar os votos favor\u00e1veis, representantes das bancadas se mostraram sens\u00edveis ao pleito dos defensores. Confira algumas das falas e posicionamento dos parlamentares:<\/div>\n
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\"PEC_04_02\"<\/a>Amauri Teixeira (PT-BA):<\/strong>\u00a0“Essa \u00e9 uma das propostas mais importantes para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. N\u00e3o conhe\u00e7o institui\u00e7\u00e3o com maior reconhecimento pela popula\u00e7\u00e3o, por aqueles que precisam de um advogado e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar, do que a Defensoria P\u00fablica.”<\/div>\n
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Vicentinho: (PT-SP):<\/strong>\u00a0“Isso demonstra que efetivamente o parlamento brasileiro cumpre seu papel hist\u00f3rico, que \u00e9 reconhecer uma institui\u00e7\u00e3o criada exclusivamente para os pobres, para garantir ao Brasil, aos cidad\u00e3os desde pa\u00eds, o Estado de Direito. Esta \u00e9 uma sess\u00e3o hist\u00f3rica, e a C\u00e2mara apresenta a sua contribui\u00e7\u00e3o e celebra uma nova etapa na consolida\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento institucional da Defensoria P\u00fablica no Brasil.”<\/div>\n
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Alessandro Molon (PT-RJ):<\/strong>\u00a0“A PEC vai garantir um direito humano b\u00e1sico, que \u00e9 o direito de acesso \u00e0 justi\u00e7a a milh\u00f5es de brasileiros. 72% das comarcas brasileiras n\u00e3o t\u00eam defensores p\u00fablicos.”<\/div>\n
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Mauro Benevides (PMDB-CE):<\/strong>\u00a0“A aprova\u00e7\u00e3o da PEC simboliza o respeito da Casa ao exerc\u00edcio da Defensoria P\u00fablica, pois o grande benefici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o defensor, mas o povo brasileiro\u201d.<\/div>\n
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Andr\u00e9 Moura: (PSC-SE):\u00a0<\/strong>“Temos os ju\u00edzes e os promotores, mas precisamos ter os defensores p\u00fablicos, que ir\u00e3o atender aqueles que precisam de assist\u00eancia.\u201d<\/div>\n
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Paulo Foletto: (PSB-ES)<\/strong>: “O meu voto \u00e9 sim pela Defensoria P\u00fablica.”<\/div>\n
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Paul\u00e3o do PR: (PT- AL):\u00a0<\/strong>“Esta \u00e9 mais que uma PEC. \u00c9 uma conquista da cidadania.”<\/div>\n
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Chico Alencar: (PSOL-RJ):<\/strong>\u00a0“Hoje, em 70% das comarcas n\u00e3o existem defensores p\u00fablicos. S\u00f3 os que podem pagar t\u00eam advogados. Valendo a Emenda Constitucional que acaba de ser aprovada – o que nem sempre \u00e9 o \u00f3bvio no Brasil – superaremos esse d\u00e9ficit social de acesso \u00e0 Justi\u00e7a.”<\/div>\n
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Moreira Mendes (PSD-RO):<\/strong>\u00a0\u201cSei da importante fun\u00e7\u00e3o dos defensores p\u00fablicos para a sociedade e esta PEC resgata o papel importante e preponderante desta categoria. Por isso, orientei toda a bancada do PSD para votar pela aprova\u00e7\u00e3o da mesma.\u201d<\/div>\n
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Eduardo Sciarra (PSD- PR):<\/strong>\u00a0\u201cS\u00e3o profissionais vitais para o pa\u00eds. A justi\u00e7a precisa de estrutura adequada para atender nossa popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/div>\n
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Antonio Carlos Biffi (PT-MS):<\/strong>\u00a0“Aprovada a PEC das Defensorias P\u00fablicas! Quem ganha \u00e9 o Brasil!”<\/div>\n
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Inoc\u00eancio Oliveira (PR-PE):\u00a0<\/strong>Quero parabenizar todos os defensores do Brasil presentes em Plen\u00e1rio, para que a gente possa cada vez mais fazer justi\u00e7a neste Pa\u00eds. N\u00e3o existe justi\u00e7a social para o pobre se ele n\u00e3o tem direito \u00e0 sua assist\u00eancia judici\u00e1ria, se ele n\u00e3o tem direito \u00e0s suas necessidades b\u00e1sicas, dentre as quais se inclui, sem sombra de d\u00favida, a assist\u00eancia judici\u00e1ria.”<\/div>\n
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Ivan Valente (PSOL-SP):<\/strong>\u00a0“\u00c9 uma grande vit\u00f3ria da cidadania! N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dos defensores p\u00fablicos, mas do povo brasileiro. O defensor p\u00fablico \u00e9 o advogado que est\u00e1 l\u00e1 embaixo. \u00c9 o advogado do povo.”<\/div>\n
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Urzeni Rocha (PSD-PR):<\/strong>\u00a0“O defensor \u00e9 um cidad\u00e3o, \u00e9 um profissional a servi\u00e7o da sociedade.”<\/div>\n
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Mar\u00e7al Filho (PMDB-MS):\u00a0<\/strong>“N\u00f3s estamos lutando pela Defensoria P\u00fablica porque eles atendem de forma eficaz e generosa a popula\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e0s vezes com poucas condi\u00e7\u00f5es, e que nunca veem o seu trabalho reconhecido.”<\/div>\n
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Domingos Dutra (SSD -MA):<\/strong>\u00a0“O cidad\u00e3o precisa de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade, de renda e de justi\u00e7a. Hoje n\u00f3s temos milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 justi\u00e7a porque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de pagar um advogado. A Defensoria P\u00fablica \u00e9 um canal de acesso \u00e0 cidadania.”<\/div>\n
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Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG):\u00a0<\/strong>“N\u00e3o h\u00e1 que se falar em dignidade humana se algu\u00e9m estiver cerceado do seu direito \u00e0 justi\u00e7a. E o defensor p\u00fablico \u00e9 aquele que pode assegurar ao cidad\u00e3o que n\u00e3o pode pagar pela sua defesa, pelo seu direito sagrado de defesa, o exerc\u00edcio desse princ\u00edpio constitucional.”<\/div>\n
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Giovani Cherini (PDT-RS):<\/strong>\u00a0“N\u00f3s precisamos, na verdade, corrigir essa falha. Agora, na medida em que n\u00f3s aprovamos esta PEC, n\u00f3s estamos corrigindo isso. As comarcas t\u00eam que ter defensor p\u00fablico. O cidad\u00e3o precisa ter \u2014 est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 amplo direito de defesa, e a defesa se faz com advogado p\u00fablico, principalmente para aqueles que n\u00e3o t\u00eam recurso para pagar.”<\/div>\n
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Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE):<\/strong>\u00a0“Est\u00e1 claro que a vontade do parlamento brasileiro ser\u00e1 no sentido de ampliarmos o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, atrav\u00e9s de defensores p\u00fablicos atuando, nas v\u00e1rias Comarcas do Brasil, em defesa da popula\u00e7\u00e3o mais simples, mais carente, que precisa de acesso \u00e0 Justi\u00e7a no nosso Pa\u00eds. Eu quero felicitar os defensores p\u00fablicos aqui presentes e reafirmar o compromisso do partido com rela\u00e7\u00e3o a este tema.”<\/div>\n
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Mara Gabrilli (PSDB-SP):<\/strong>\u00a0“At\u00e9 hoje, 82% das pessoas no Brasil ganham at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, e s\u00f3 72% dos Munic\u00edpios tinham acesso \u00e0 Defensoria. Eu acho que hoje a gente subiu v\u00e1rios degraus no caminho da justi\u00e7a neste Pa\u00eds. Eu sempre digo da estreita liga\u00e7\u00e3o entre defici\u00eancia e pobreza. O n\u00famero de pessoas que eu recebo que t\u00eam servi\u00e7os alcan\u00e7ados por terem acesso \u00e0 Defensoria \u00e9 muito grande.”<\/div>\n
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Prot\u00f3genes (PCdoB -SP):\u00a0<\/strong>“Estamos fazendo hoje aqui a distribui\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.”<\/div>\n
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M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT-SE):<\/strong>\u00a0“Hoje se preenche uma lacuna na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e se cumpre um papel fundamental, pois \u00e9 a m\u00e3o do Estado que chega \u00e0s pessoas que mais precisam.”<\/div>\n
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Erika Kokay (PT-DF):<\/strong>\u00a0“Defender a Defensoria \u00e9 defender cidadania, \u00e9 defender democracia, \u00e9 defender a dignidade que est\u00e1 prevista na nossa Constitui\u00e7\u00e3o.”<\/div>\n
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Efraim Filho (DEM-PB):<\/strong>\u00a0“A PEC da Defensoria \u00e9 mais justi\u00e7a para quem mais precisa e \u00e9 cidadania para o povo brasileiro.”<\/div>\n
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Ronaldo Caiado (DEM-GO)<\/strong>: “Defensores P\u00fablicos e Defensoras, \u00e9 sem d\u00favida \u00a0um momento muito importante para todos voc\u00eas que constru\u00edram uma luta de longa data e que est\u00e3o vendo hoje cravada na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira essa emenda que hoje passa a dar a voc\u00eas a condi\u00e7\u00e3o de levarem a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, em todos os quadrantes, a cidadania, a justi\u00e7a e a condi\u00e7\u00e3o de o cidad\u00e3o poder se sentir verdadeiramente cidad\u00e3o com a defesa de todos voc\u00eas.”<\/div>\n
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Renan Filho (PMDB-AL)<\/strong>: “Quero dizer que, agora, a nossa meta \u00e9 pedir para que a celeridade no Senado seja como a da C\u00e2mara. E eu me comprometo a pedir a sensibilidade de sempre do Presidente Renan Calheiros para que esse projeto, que ganha o Brasil, ande rapidamente naquela Casa.”<\/div>\n
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Valtenir Pereira (PROS-MT):<\/strong>\u00a0“Esta PEC significa muito para o povo brasileiro, sobretudo \u00e0quela popula\u00e7\u00e3o carente.Como defensor p\u00fablico de carreira, estive nas trincheiras de 1999 at\u00e9 2007, defendendo o interesse da popula\u00e7\u00e3o humilde do meu Estado, e pude ver o quanto a Defensoria \u00e9 importante. Ent\u00e3o, hoje, esta Casa d\u00e1 um passo importante ao garantir o direito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o humilde, carente do nosso Brasil.”<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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