Nesta que \u00e9 uma semana especial para a Defensoria P\u00fablica, pela passagem da data nacional dos defensores, registrada ontem (19), o Senado d\u00e1 um importante passo para a efetiva atua\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o em todas as comarcas do Brasil, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 04\/2014 \u2013 Defensoria para Todos. Em sess\u00e3o deliberativa na noite desta ter\u00e7a-feira (20), o Plen\u00e1rio da Casa aprovou, em dois turnos, por unanimidade, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de autoria dos parlamentares Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE), que d\u00e1 prazo de oito anos \u00e0 Uni\u00e3o, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais do pa\u00eds contem com defensores p\u00fablicos. A mat\u00e9ria teve o voto favor\u00e1vel de 59 senadores, que deliberaram pela quebra do interst\u00edcio \u2013 intervalo regimental entre primeiro e segundo turnos de vota\u00e7\u00e3o. Uma vit\u00f3ria emblem\u00e1tica, que garantir\u00e1 o acesso \u00e0 justi\u00e7a para os mais vulner\u00e1veis no Brasil. Conforme o presidente, senador Renan Calheiros (PMDB\/ AL), a Emenda deve ser promulgada em sess\u00e3o conjunta do Congresso em data a ser agendada com a presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n
Defensores p\u00fablicos estaduais e federais, oriundos de diversos estados e que participaram da Marcha dos Defensores P\u00fablicos para Bras\u00edlia em prol da PEC 04\/2014, acompanharam a vota\u00e7\u00e3o nas galerias e tamb\u00e9m no plen\u00e1rio da Casa. Ao final do primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, Calheiros convidou a todos para que subissem \u00e0 bancada para festejar a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e participar do segundo turno de vota\u00e7\u00e3o, recebendo a devida homenagem de cada um dos senadores que fazia uso da palavra.<\/p>\n
Encerrando a sess\u00e3o, ao proclamar o resultado, o presidente reconheceu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria com um grande passo que o Legislativo Federal d\u00e1 rumo \u00a0\u00e0 efetiva transforma\u00e7\u00e3o social \u201cEste \u00e9 um grande momento para o parlamento federal. O Senado valoriza a miss\u00e3o primordial da Defensoria P\u00fablica, de prestar assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita e de qualidade \u00e0queles que n\u00e3o podem pagar por isso. Ao fortalecer a independ\u00eancia da Institui\u00e7\u00e3o, criamos a condi\u00e7\u00e3o para termos no defensor p\u00fablico um agente de transforma\u00e7\u00e3o social. Este \u00e9 um compromisso do Senado com uma maior justi\u00e7a social no pa\u00eds. E entendemos que o aprimoramento da Defensoria \u00e9 essencial para alcan\u00e7armos este fim.\u201d<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Ap\u00f3s intensa articula\u00e7\u00e3o de defensores de todo o Brasil, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 19 de fevereiro, o projeto de autoria dos deputados Mauro Benevides (PMDB\/CE), Alessandro Molon (PT\/RJ) e Andre Moura (PSC\/SE). A Proposta obteve 392 votos favor\u00e1veis, duas absten\u00e7\u00f5es e nenhum voto contr\u00e1rio, em uma vota\u00e7\u00e3o considerada consagradora pela presid\u00eancia da Casa. Na ocasi\u00e3o, v\u00e1rios parlamentares ratificaram seu apoio pelo fortalecimento da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n No dia 25 de fevereiro \u00faltimo, a Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel por analisar o texto da PEC aprovou, tamb\u00e9m por unanimidade, a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. O texto foi votado em segundo turno, na C\u00e2mara, em 12 de mar\u00e7o, sendo aprovado por unanimidade. No dia seguinte j\u00e1 chegou ao Senado, sendo lida em Plen\u00e1rio e encaminhada para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, onde foi aprovada no dia 16 de abril. Foi aprovada pouco mais de um m\u00eas depois disso, em uma tramita\u00e7\u00e3o acelerada, especialmente devido \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos defensores e defensoras p\u00fablicas que se deslocaram de diversos estados para acompanhar o andamento da mat\u00e9ria em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta que \u00e9 uma semana especial para a Defensoria P\u00fablica, pela passagem da data nacional dos defensores, registrada ontem (19), o Senado d\u00e1 um importante passo para a efetiva atua\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o em todas as comarcas do Brasil, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 04\/2014 \u2013 Defensoria para Todos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[16],"class_list":["post-197","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-adepepe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=197"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1585,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197\/revisions\/1585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}