{"id":212,"date":"2014-06-09T17:44:29","date_gmt":"2014-06-09T17:44:29","guid":{"rendered":"http:\/\/adepepe.com.br\/wp\/?p=212"},"modified":"2016-10-25T17:05:43","modified_gmt":"2016-10-25T20:05:43","slug":"defensores-publicos-gerais-se-reunem-durante-reuniao-do-condege-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adepepe.org\/site\/defensores-publicos-gerais-se-reunem-durante-reuniao-do-condege-em-maceio\/","title":{"rendered":"Defensores P\u00fablicos Gerais se re\u00fanem durante reuni\u00e3o do Condege em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

Assuntos como atua\u00e7\u00e3o na Copa do Mundo e v\u00e1rios outros temas institucionais est\u00e3o sendo debatidos durante o encontro<\/strong><\/span><\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas participou, desde a manh\u00e3 de sexta-feira (6), da V Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Col\u00e9gio Nacional dos Defensores P\u00fablicos Gerais (Condege). O encontro, que reuniu Defensores P\u00fablicos Gerais dos estados brasileiros, teve como objetivo unir as institui\u00e7\u00f5es e debater assuntos de interesse geral das Defensorias.<\/p>\n

Entre os temas debatidos est\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o das Defensorias P\u00fablicas na Copa do Mundo. Durante o mundial, nas Defensorias P\u00fablicas dos estados sede de jogos do torneio, haver\u00e1 equipes plantonistas integradas por Defensores P\u00fablicos para prestar assist\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nos est\u00e1dios e em eventuais manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas durante o evento esportivo.<\/p>\n

\u201cOs plant\u00f5es ter\u00e3o como objetivo a presta\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e tomada das medidas judiciais e extrajudiciais necess\u00e1rias em caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos e assist\u00eancia judicial aos acusados garantindo-lhes o contradit\u00f3rio e ampla defesa\u201d, informou a presidente do colegiado, a defensor p\u00fablica geral do Estado do Cear\u00e1, Andrea Maria Alves Coelho, ressaltando que uma lista ser\u00e1 divulgada contendo informa\u00e7\u00f5es sobre os locais de plant\u00e3o e os Estados que ir\u00e3o aderir ao plant\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 a primeira vez que acontece a reuni\u00e3o do colegiado em Macei\u00f3. Com a presen\u00e7a de representantes das Defensorias P\u00fablicas, o encontro serve para discutir e tra\u00e7ar pol\u00edticas institucionais de todas as Defensorias no Brasil.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi discutida a aplica\u00e7\u00e3o imediata da Emenda Constitucional 80\/2014, que tem como objetivo principal a presen\u00e7a de defensores p\u00fablicos em todas as comarcas e que foi promulgada, pelo Congresso Nacional, no come\u00e7o da semana. O prazo \u00e9 de que, em oito anos, a Uni\u00e3o, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores p\u00fablicos.<\/p>\n

Na oportunidade, foi debatida a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o pelo Condege para estudar a referida emenda, como tamb\u00e9m para que as Defensorias estaduais criem comiss\u00f5es para estudar e atualizar as suas respectivas leis estaduais.<\/p>\n

O evento, que encerrou na tarde de sexta (6), contou com a presen\u00e7a dos defensores p\u00fablicos gerais Daniel Co\u00ealho Alcoforado Costa (DPGE\/AL); Jos\u00e9 Ricardo Vieira Trindade (DPGE\/AM); Andrea Maria Alves Coelho (DPGE\/CE); Gilmar Alves\u00a0 Batista (DPGE\/ES); Cleomar Rizzo Esselin Filho (DPGE\/GO); Mariana Albano de Almeida (DPGE\/MA); Djalma Sabo Mendes J\u00fanior (DPGE\/MT); Manoel Jer\u00f4nimo de Melo Neto (DPGE\/PE); Nilson Bruno Filho (DPGE\/RJ); Jeanne Karenina Santiago Bezerra (DPGE\/RN); Nilton Leonel Arnecke Maria (DPGE\/RS); Dion N\u00f3brega Leal (DPGE\/AC); Edvaldo Caires Lima (Subdefensor DPGE\/RO); St\u00e9lio Dener de Souza Cruz (DPGE\/RR); Glauco David de Oliveira Sousa (DPE\/MG).<\/p>\n

HOMENAGENS<\/strong><\/p>\n

Ao abrir a V Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Col\u00e9gio Nacional dos Defensores P\u00fablicos Gerais (Condege), o defensor p\u00fablico Geral do Estado de Alagoas, Daniel Alcoforado e a presidente do Condege, Andrea Maria Alves Coelho, prestaram homenagem ao Presidente do Senado, o senador Renan Calheiros, que foi representado pelo seu filho, o deputado federal Renan Calheiros Filho, pelo importante apoio dedicado ao fortalecimento da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

No segundo momento da reuni\u00e3o, membros do colegiado tamb\u00e9m ir\u00e3o homenagear o governador do Estado de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, reconhecendo toda a contribui\u00e7\u00e3o dedicada, durante toda sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica, pelo fortalecimento da Defensoria P\u00fablica nacional e, em especial, a Defensoria P\u00fablica de Alagoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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