{"id":236,"date":"2014-07-21T23:32:46","date_gmt":"2014-07-21T23:32:46","guid":{"rendered":"http:\/\/adepepe.com.br\/wp\/?p=236"},"modified":"2016-10-25T17:05:43","modified_gmt":"2016-10-25T20:05:43","slug":"queremos-aproximar-a-defensoria-do-cidadao-diz-novo-defensor-publico-geral-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adepepe.org\/site\/queremos-aproximar-a-defensoria-do-cidadao-diz-novo-defensor-publico-geral-do-estado\/","title":{"rendered":"“Queremos aproximar a Defensoria do cidad\u00e3o”, diz novo defensor p\u00fablico geral do estado"},"content":{"rendered":"

Defensor p\u00fablico geral de Pernambuco fala ao Diario de Pernambuco sobre seus projetos \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o<\/span><\/p>\n

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\n\"Aos 35 anos, Manoel Jer\u00f4nimo de Melo Neto \u00e9 o mais jovem defensor do pa\u00eds a ocupar o cargo de defensor p\u00fablica geral. Eleito com 70% dos votos para comandar a Defensoria P\u00fablica Geral de Pernambuco, foi empossado na \u00faltima sexta-feira para um mandato de dois anos. Sua meta ser\u00e1 garantir mais acesso jur\u00eddico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pernambucana. Para isso, pretende fortalecer e ampliar o quadro de defensores p\u00fablicos no estado, que atualmente tem 248 profissionais. Em setembro, lan\u00e7ar\u00e1 concurso para suprir, inicialmente, a falta de defensores, principalmente em 33 cidades do interior. Ser\u00e3o preenchidas 15 vagas de imediato em janeiro de 2015, mas tamb\u00e9 haver\u00e1 cadastro de reserva. O gestor espera colocar nos quadros da institui\u00e7\u00e3o cerca de 300 defensores p\u00fablicos, atual d\u00e9ficit de pessoal, at\u00e9 o fim do seu mandato. \u201cEssa seria a quantidade para trabalhar de uma forma mais justa, beneficiando principalmente aqueles que mais precisam de uma assist\u00eancia judicial\u201d, disse. Confira a seguir a entrevista concedida por Manoel jer\u00f4nimo ao\u00a0Diario<\/span>.<\/span>

O senhor \u00e9 o mais jovem defensor p\u00fablico geral do pa\u00eds. Quais s\u00e3o as suas perspectivas diante da Defensoria P\u00fablica Geral do estado?<\/span>
Ser eleito pelos meus colegas e nomeado pelo governo do estado foi uma grande vit\u00f3ria. Obtive 140 votos dos 243 defensores p\u00fablicos aptos a votar no pleito, a maior vota\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da defensoria de Pernambuco. Me orgulho disso e \u00e9 dentro desse contexto que firmo meu compromisso de continuar avan\u00e7ando e consolidando as conquistas por meio da uni\u00e3o de for\u00e7as e de muito trabalho.<\/span>

Que avan\u00e7os s\u00e3o esses?<\/span>
Quero valorizar o defensor p\u00fablico e os servidores. Dessa forma estarei fortalecendo a institui\u00e7\u00e3o como um todo. Em setembro, lan\u00e7arei concurso p\u00fablico para provimento de vagas em aberto e cadastro reserva. Vamos chamar os aprovados de acordo com a verba dispon\u00edvel. Necessidade para preencher o quadro \u00e9 grande. Cerca de 90% dos defensores trabalham acumulando comarcas. Este ano, pelo menos dez defensores devem se aposentar. Estamos com 33 comarcas do interior (entre elas Nazar\u00e9 da Mata, Brejo da Madre de Deus, \u00c1guas Belas, Ita\u00edba, Cabrob\u00f3 e Santa Cruz do Capibaribe) est\u00e3o sem defensores p\u00fablicos. Estamos formando uma comiss\u00e3o de concurso.\u00a0<\/span>

Quais investimentos o senhor enumeraria na quest\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o profissional?<\/span>
Na gest\u00e3o anterior, atrav\u00e9s de um trabalho organizado e estrat\u00e9gico, Dra. Marta Freire conseguiu dois aumentos salariais substanciais, o que totalizou 175%. Nossa luta seguir\u00e1 nesse caminho, pois precisamos ter o mesmo direito e prerrogativa dos ju\u00edzes e promotores, porque \u00e9 um direito constitucional. Vamos priorizar as melhores formas de negocia\u00e7\u00e3o, com uma pol\u00edtica de bons resultados em curto espa\u00e7o de tempo, com os Poderes Executivo e Legislativo, com o escopo de estender aos Defensores P\u00fablicos, os mesmo vencimentos e vantagens das carreiras cong\u00eaneres.<\/span>

O senhor falou em melhoria salarial, nesse quesito h\u00e1 outras propostas?<\/span>
Sim, al\u00e9m dos aumentos salariais que j\u00e1 citei, pretendo criar o aux\u00edlio transporte para cada defensor, a ser pago atrav\u00e9s da verba sucumbencial, implantar tamb\u00e9m o aux\u00edlio livro e tamb\u00e9m ajuda de custo quando ocorrer remo\u00e7\u00e3o, por antiguidade ou merecimento, do Defensor P\u00fablico, nos casos de mudan\u00e7a de domic\u00edlio, a ser pago atrav\u00e9s de verba de sucumb\u00eancia.<\/span>

O senhor pretende desenvolver algum instrumento novo de Gest\u00e3o?<\/span>
Pretendo criar o Departamento de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica para estabelecer metas e prioridades de atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, as quais ser\u00e3o discutidas e aprovadas pela classe, permitindo-se aos defensores p\u00fablicos que exponham suas ideias, sintam-se respeitados e inclu\u00eddos no processo de crescimento da institui\u00e7\u00e3o.<\/span>

Como ser\u00e1 o canal de comunica\u00e7\u00e3o entre os defensores p\u00fablicos?<\/span>
Manterei sempre aberto o canal de di\u00e1logo entre a chefia institucional e todos os defensores p\u00fablicos, atrav\u00e9s de amplia\u00e7\u00e3o do campo de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo-se e-mails, mensagens em tempo real, dentre outros. No campo da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o pretendo expandir de forma integrada os atuais setores de sistema de informa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e tecnologia para permitir o uso dos recursos tecnol\u00f3gicos como facilitador das atividades do Defensor P\u00fablico. Pretendemos tamb\u00e9m disponibilizar a rede intranet de modelos e pe\u00e7as para aux\u00edlio dos defensores, como por exemplo, a entrega de relat\u00f3rio. Esse procedimento facilitar\u00e1 e muito o recebimento das di\u00e1rias devidas, cujo objetivo ser\u00e1 pagamento das mesmas at\u00e9 o 15\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao trabalhado. J\u00e1 no in\u00edcio dessa gest\u00e3o, estaremos disponibilizando tamb\u00e9m de internet m\u00f3vel para todos (modem).<\/span>

O senhor pretende investir na \u00e1rea de recursos humanos?<\/span>
Essa \u00e9 uma das \u00e1reas mais essenciais para o bom andamento dos servi\u00e7os da Defensoria P\u00fablica. Hoje n\u00e3o se pode pensar em administra\u00e7\u00e3o atuante sem investir nesse segmento. A nossa ideia de promover cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os defensores, servidores e estagi\u00e1rios. Vamos padronizar os expedientes de trabalhos dos servidores. No j\u00e1 existente Centro de Estudos da Defensoria, ser\u00e3o realizados cursos bimestrais de aperfei\u00e7oamento para todos os defensores. Tamb\u00e9m pretendo criar a Escola Superior de Defensoria P\u00fablica, todo nosso esfor\u00e7o resvale para que a popula\u00e7\u00e3o tenha um servi\u00e7o de excel\u00eancia.<\/span>

Por meio de quais frentes senhor pretende expandir a Defensoria P\u00fablica?<\/span>
Buscaremos instituir comiss\u00e3o para an\u00e1lise e fomento do ajuizamento das a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, como importante instrumento de consolida\u00e7\u00e3o dessa prerrogativa e defesa de grandes quest\u00f5es.\u00a0 Criaremos a fun\u00e7\u00e3o de assessor-legislativo para acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o de leis e a\u00e7\u00f5es judiciais de interesse institucional. Implantaremos a Escola Superior da Defensoria P\u00fablica. Criaremos a Defensoria Itinerante, com \u00f4nibus. Queremos levar a Defensoria P\u00fablica em \u00e1reas do estado onde a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o judici\u00e1rio \u00e9 ausente ou falha. O Projeto Defensoria Amiga da Comunidade traz um perfil mais human\u00edstico a institui\u00e7\u00e3o, onde o defensor atua de corpo a corpo junto \u00e0s comunidades.<\/span>

E como o senhor vai fazer para aproximar a defensoria da popula\u00e7\u00e3o?<\/span>
O defensor p\u00fablico \u00e9 o verdadeiro abolicionista, liberta da escravatura que mais oprime, a exclus\u00e3o social. Estamos com um servi\u00e7o de callcenter que j\u00e1 funciona h\u00e1 dois meses. Por meio do telefone 0800.081.0129, das 8h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira, as pessoas podem tirar d\u00favidas diretamente com atendentes que s\u00e3o bachar\u00e9is em Direito, al\u00e9m de agendar consultas. Pretendemos transformar a chamada em um n\u00famero nacional 129.\u00a0<\/span>

A Defensoria P\u00fablica possui n\u00facleos de atendimento na capital, regi\u00e3o metropolitana e interior. H\u00e1 alguma perspectiva na cria\u00e7\u00e3o de mais n\u00facleos e outros servi\u00e7os?<\/span>
Al\u00e9m dos n\u00facleos especializados do Tribunal do J\u00fari e da Central de Flagrantes, bem como centrais regionais de flagrantes, pretendemos implantar as centrais de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o em todo o interior do estado como forma de fomentar e qualificar o servi\u00e7o de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos prestados a Defensoria. No Recife, a C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o j\u00e1 funciona no bairro do Cabanga, na Rua Saturnino de Brito, 355, Cabanga.\u00a0<\/span>

Qual a \u00e1rea de maior atua\u00e7\u00e3o da defensoria geral do estado?<\/span>
Atuamos em diversas \u00e1reas do direito, mas a maior participa\u00e7\u00e3o dos defensores est\u00e1 concentrada na \u00e1rea criminal, seguido do direito de fam\u00edlia. Tamb\u00e9m concedemos autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de exames de DNA para investiga\u00e7\u00e3o de paternidade. Cerca de 83% dos julgamentos realizados no Tribunal do J\u00fari da Capital tiveram a participa\u00e7\u00e3o da defensoria p\u00fablica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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