{"id":2905,"date":"2018-05-04T09:14:37","date_gmt":"2018-05-04T12:14:37","guid":{"rendered":"https:\/\/adepepe.org\/site\/?p=2905"},"modified":"2018-05-04T09:14:37","modified_gmt":"2018-05-04T12:14:37","slug":"campanha-nacional-sera-lancada-hoje-45-em-belem-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adepepe.org\/site\/campanha-nacional-sera-lancada-hoje-45-em-belem-pa\/","title":{"rendered":"Campanha Nacional ser\u00e1 lan\u00e7ada hoje (4\/5) em Bel\u00e9m-PA"},"content":{"rendered":"

\"\"Sem a certid\u00e3o de nascimento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obter os demais documentos, como RG, CPF, t\u00edtulo de eleitor e carteira de trabalho. A documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 fundamental para acessar servi\u00e7os p\u00fablicos, programas sociais e garantir direitos. Para mostrar como a Defensoria P\u00fablica pode ajudar o cidad\u00e3o a obter e\/ou retificar a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos (ANADEP) lan\u00e7ar\u00e1, hoje (4\/5), em Bel\u00e9m (PA), a Campanha Nacional\u00a0“Defensoras e Defensores P\u00fablicos pelo direito \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o pessoal: onde existem pessoas, n\u00f3s enxergamos cidad\u00e3os”.<\/strong>\u00a0Na ocasi\u00e3o ser\u00e1 realizado um grande mutir\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico, com orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e esclarecimento de d\u00favidas dos cidad\u00e3os sobre o tema.<\/p>\n

Os atendimentos contemplam quest\u00f5es como erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro, emiss\u00e3o de 1\u00aa e 2\u00aa via da documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (certid\u00f5es de nascimento e casamento; certid\u00e3o de \u00f3bito de parentes, assim como carteira de identidade, CPF, t\u00edtulo de eleitor, carteira de trabalho, entre outros) e retifica\u00e7\u00e3o de documentos (nome social e\/ou erro de informa\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 da ANADEP, com apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Par\u00e1 (ADEP-PA), da Defensoria P\u00fablica do Par\u00e1 (DPE-PA) e do Col\u00e9gio Nacional de Defensores Gerais (Condege). O lan\u00e7amento da Campanha ter\u00e1 como modelo o Programa \u201cBalc\u00e3o de Direitos\u201d \u2013 a\u00e7\u00e3o da Defensoria que conta com apoio de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e entidades que orientam o cidad\u00e3o sobre seus direitos e deveres. De 2010 a 2017 foram realizados mais de 830 mil atendimentos dentro do projeto Balc\u00e3o de Direitos. Desse total, mais de 51 mil foram destinados \u00e0 \u00e1rea de sub-registro.<\/p>\n

Vale destacar tamb\u00e9m outro projeto da DPE-PA que visa a garantir o direito \u00e0 identidade e ao nome civil de ind\u00edgenas, observando cultura e costumes dos povos no Par\u00e1, para que cart\u00f3rios e outras institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a grafem corretamente o nome \u00e9tnico. O projeto foi um dos vencedores do 14\u00b0 Pr\u00eamio Innovare.<\/p>\n

Conforme o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli,\u00a0estudo feito pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos mostra que os grupos populacionais mais atingidos pelo sub-registro s\u00e3o aqueles que est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades, como os povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, ribeirinhos, imigrantes, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, trabalhadores rurais e grupos LGBTT, que s\u00e3o justamente o p\u00fablico-alvo da Defensoria P\u00fablica. “Queremos mostrar \u00e0s pessoas que elas podem contar com a Defensoria P\u00fablica para ter acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o e\/ou fazer algum tipo de altera\u00e7\u00e3o em seus documentos oficiais. O processo \u00e9 simples, r\u00e1pido e gratuito”, explica.<\/p>\n

Ainda segundo Maffezoli, as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o centralizadas nas a\u00e7\u00f5es nas regi\u00f5es Norte e Nordeste porque s\u00e3o as que t\u00eam os percentuais mais altos de sub-registro civil de nascimento. \u201cNo ano de 2014, o Norte apresentou 12,5% de sub-registro e o Nordeste, 11,9%. Estes locais, principalmente no interior, as pessoas t\u00eam dificuldades para acessar os cart\u00f3rios, por exemplo. Por isso o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante nessas localidades”, explica.<\/p>\n

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD\/2015) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no Brasil mais de 3 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam certid\u00e3o de nascimento. Desses, 132.310 s\u00e3o crian\u00e7as de 0 a 10 anos.<\/p>\n

Al\u00e9m do evento oficial, haver\u00e1 um calend\u00e1rio de atividades que ser\u00e1 executado ao longo de todo o m\u00eas de maio. O chamado\u00a0\u201cMaio Verde\u201d<\/em><\/strong>\u00a0ter\u00e1 atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sess\u00f5es solenes em homenagem ao Dia da Defensoria P\u00fablica e do Defensor P\u00fablico \u2013 celebrado tradicionalmente no dia 19 de maio, palestras, ilumina\u00e7\u00e3o de monumentos na cor verde (cor da Defensoria P\u00fablica), publica\u00e7\u00e3o de artigos na grande imprensa e participa\u00e7\u00e3o em programas de televis\u00e3o, r\u00e1dios e jornais.<\/p>\n

O encerramento da Campanha Nacional ocorrer\u00e1 em Fortaleza, no dia 28 de maio.<\/p>\n

SERVI\u00c7O<\/strong><\/u><\/p>\n

Lan\u00e7amento da Campanha Nacional “Defensoras e Defensores P\u00fablicos pelo direito \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o pessoal: onde existem pessoas, n\u00f3s enxergamos cidad\u00e3os”.<\/strong><\/p>\n

DATA:<\/strong>\u00a04 de maio (sexta-feira)<\/p>\n

HOR\u00c1RIO:<\/strong>\u00a0A partir das 7 horas<\/p>\n

LOCAL:<\/strong>\u00a0Mercado Francisco Bolonha (Complexo Mercado Ver-O-Peso)<\/p>\n

Av. Boulevard Castilhos Fran\u00e7a, s\/n – Com\u00e9rcio, Bel\u00e9m – PA, 66013-030<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es:\u00a0<\/strong>0xx (91) 3241-8372<\/p>\n

 <\/p>\n

Arte e texto: Anadep<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sem a certid\u00e3o de nascimento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obter os demais documentos, como RG, CPF, t\u00edtulo de eleitor e carteira de trabalho. A documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 fundamental para acessar servi\u00e7os p\u00fablicos, programas sociais e garantir direitos. Para mostrar como a Defensoria P\u00fablica pode ajudar o cidad\u00e3o a obter e\/ou retificar a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a Associa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":2908,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[7],"class_list":["post-2905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2905"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2909,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2905\/revisions\/2909"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adepepe.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}