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9\/6 – Dia hist\u00f3rico e um marco na defesa das pessoas menos favorecidas do Estado<\/em><\/p>\n Em junho de 1998, recebemos a liga\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Governo, eu e Elda Caldas, para conversar sobre a prepara\u00e7\u00e3o da solenidade de san\u00e7\u00e3o da Lei 20\/98. A miss\u00e3o de organizar o evento foi nos dada pelo governo como reconhecimento da luta para a cria\u00e7\u00e3o do projeto de lei, do qual fomos coautores.<\/p>\n Como representante dos Defensores P\u00fablicos fui o orador da cerim\u00f4nia, onde tamb\u00e9m discursaram o governador Miguel Arraes, o secret\u00e1rio de justi\u00e7a Roberto Fran\u00e7a, o presidente da OAB-PE Alu\u00edzio Xavier e o presidente da Alepe, Djalma Paes. Na ocasi\u00e3o, estavam presentes o procurador Izael da N\u00f3brega, um dos autores do projeto, que foi decisivo para concretizar o projeto de lei. Tamb\u00e9m compareceram outras pessoas fundamentais para a cria\u00e7\u00e3o da lei como Eduardo Campos, o vice-governador Jorge Gomes e o presidente do Instituto dos Advogados Jo\u00e3o Pinheiro Lins.<\/p>\n A assinatura da lei aconteceu em um fim de tarde memor\u00e1vel, no dia 9 de junho de 1998, na sede da OAB-PE. O governador Miguel Arraes sancionou a lei complementar diante de uma plateia lotada de pol\u00edticos, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal de Contas, conselheiros da OAB, associa\u00e7\u00f5es e sindicatos da classe jurista e membros da imprensa, sociedade e todos os Defensores P\u00fablicos. Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia todos se reuniram pra celebrar em um buffet e a festa terminou entrando pela madrugada.<\/p>\n <\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o da lei que instituiu a defensoria foi fruto de muito trabalho e mobiliza\u00e7\u00e3o. Foram muita reuni\u00f5es com pol\u00edticos do executivo e legislativo, pareceres de renomados juristas, a exemplo do professor Pinto Ferreira e decis\u00f5es do STF e audi\u00eancias p\u00fablicas na Alepe, at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n Nesta data, parabenizo todos as Defensoras e Defensores P\u00fablicos da antiga Assist\u00eancia Judici\u00e1ria e Sistema Penitenci\u00e1rio, que com luta, suor e dedica\u00e7\u00e3o constru\u00edram a Defensoria P\u00fablica de Pernambuco e os novos colegas que decidiram servir a popula\u00e7\u00e3o, agregando juventude e conhecimento \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o posso esquecer de homenagear tamb\u00e9m nossos colegas que tanto lutaram e j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o mais conosco.<\/p>\n Hoje nossa defensoria \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o madura, com autonomia administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira. Uma institui\u00e7\u00e3o que garante mais igualdade para o povo de Pernambuco, e que hoje al\u00e9m dos menos favorecidos \u00e9 procurada tamb\u00e9m por parte da classe m\u00e9dia, em reconhecimento a qualidade do nosso trabalho. Mas que precisa ainda de avan\u00e7os, como a presen\u00e7a em todas as comarcas do Estado. A luta continua!<\/p>\n Edmundo Siqueira Campos<\/strong> Confira algumas fotos da audi\u00eancia p\u00fablica, da san\u00e7\u00e3o da lei e da festa:<\/p>\n\n\t\t
\nPresidente da Adepepe<\/strong><\/p>\n