{"id":756,"date":"2015-09-02T13:56:12","date_gmt":"2015-09-02T16:56:12","guid":{"rendered":"http:\/\/adepepe.com.br\/site\/?p=756"},"modified":"2016-10-25T17:05:41","modified_gmt":"2016-10-25T20:05:41","slug":"presidente-da-adepepe-presente-em-audiencia-para-fortalecimento-da-defensoria-publica-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adepepe.org\/site\/presidente-da-adepepe-presente-em-audiencia-para-fortalecimento-da-defensoria-publica-em-goias\/","title":{"rendered":"Presidente da ADEPEPE presente em audi\u00eancia para fortalecimento da Defensoria P\u00fablica em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ascom da ANADEP<\/p><\/div>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE), Edmundo Siqueira Campos, esteve presente – ao lado de representantes de associa\u00e7\u00f5es de outros Estados – em audi\u00eancia p\u00fablica, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), para o fortalecimento da Defensoria P\u00fablica no Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n

Agora, a Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s vai dar in\u00edcio \u00e0 coleta de assinaturas para criar a Frente Parlamentar para a consolida\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica. O an\u00fancio foi feito pelo deputado Virmondes Cruvinel (PSD), no exerc\u00edcio da presid\u00eancia da Casa, no encontro batizado de \u201cA import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o goiana\u201d.<\/p>\n

O evento foi realizado no Audit\u00f3rio Solon Amaral, por meio de proposta do pr\u00f3prio parlamentar, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos (ANADEP) e a Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Defensores P\u00fablicos (AGDP). O objetivo \u00e9 sensibilizar os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo sobre a necessidade de fortalecer a Institui\u00e7\u00e3o, destacar o papel do defensor p\u00fablico para o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e tamb\u00e9m buscar apoio da sociedade civil organizada na amplia\u00e7\u00e3o da Defensoria estadual.<\/p>\n

Compuseram a mesa diretora dos trabalhos o presidente da ANADEP, Joaquim Neto; a presidente da AGDP, Ana Carolina Leal de Oliveira; o defensor p\u00fablico geral, Cleomar Rizzo; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Marcelo Terto e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Celmar Rech.<\/p>\n

De acordo com o presidente da ADEPEPE, a audi\u00eancia p\u00fablica foi ben\u00e9fica para o crescimento da Defensoria P\u00fablica no Estado que sediou o encontro. “Goi\u00e1s ainda carece de uma estrutura na defensoria p\u00fablica e de um n\u00famero maior de defensores. Um Estado dessa grandeza, infelizmente, ainda possui poucos defensores e viemos aqui para buscar mudar esse cen\u00e1rio”, assegurou Siqueira Campos.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, fez um panorama da situa\u00e7\u00e3o local, mostrando que a balan\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 desequilibrada. \u201cA Defensoria P\u00fablica de Goi\u00e1s conta com menos da metade do n\u00famero de promotores de justi\u00e7a e um ter\u00e7o do n\u00famero de magistrados para atuar no Estado. O total de 31 defensores \u00e9 muito pouco. Precisamos de uma Defensoria forte e estabelecida em todas as Comarcas existentes no Estado\u201d, completou.<\/p>\n

Durante o encontro, o deputado Virmondes Cruvinel (PSD) disse que \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer a Institui\u00e7\u00e3o e convocar todos os aprovados no concurso p\u00fablico para defensor. Cruvinel reafirmou seu compromisso com a classe e garantiu que trabalhar\u00e1 para assumir a relatoria do projeto de adequa\u00e7\u00e3o da LC 51\/2005, que equipara a lei complementar com a EC 80\/2014. \u201cMais uma vez ressalto o compromisso de levar a import\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica aqui na Assembleia Legislativa e tamb\u00e9m levarei esta mensagem para o Governo do Estado”, declarou o parlamentar.<\/p>\n

Conforme a presidente da AGDP, Ana Carolina, h\u00e1 a necessidade da presen\u00e7a da Defensoria P\u00fablica em todas as comarcas do Estado, pois existem munic\u00edpios em que a \u00fanica presen\u00e7a do Estado \u00e9 a delegacia de pol\u00edcia. \u201cA Defensoria P\u00fablica, por ter o contato direto com o assistido, tem a sensibilidade de trazer a realidade vivida pelo assistido, das pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar advogado e o direito de promover a justi\u00e7a para pessoas que est\u00e3o \u00e0 margem da sociedade e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d, declarou a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Goiana dos Defensores P\u00fablicos.<\/p>\n

J\u00e1 o defensor p\u00fablico-geral do Estado, Cleomar Rizzo, anunciou a posse de mais um defensor p\u00fablico durante o evento. Agora, a Defensoria conta com 32 defensores p\u00fablicos. Na ocasi\u00e3o, ele falou do processo de instala\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante sabermos que h\u00e1 dez anos passados da instaura\u00e7\u00e3o da Lei da Defensoria P\u00fablica hoje temos alcan\u00e7ado metas e objetivos. Mas precisamos sair desse inc\u00f4modo \u00faltimo lugar no n\u00famero de defensores p\u00fablicos. Trinta e dois defensores \u00e9 muito pouco, pois h\u00e1 muito trabalho para se fazer”, declarou.<\/p>\n

Criada por lei em 2005, a Defensoria P\u00fablica de Goi\u00e1s at\u00e9 hoje n\u00e3o foi devidamente instalada. A Institui\u00e7\u00e3o conta apenas com 32 defensores p\u00fablicos estaduais para atender 6,5 milh\u00f5es de habitantes. Mesmo com cargos vagos h\u00e1 pelo menos 90 candidatos aprovados no segundo concurso aguardando nomea\u00e7\u00e3o. Dessa forma, \u00e9 essencial que haja o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) \u2013 assinado entre o Estado de Goi\u00e1s, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica \u2013 que prev\u00ea a nomea\u00e7\u00e3o de todos os aprovados no certame.<\/p>\n

Participaram da audi\u00eancia defensores p\u00fablicos, presidentes de associa\u00e7\u00f5es, servidores da defensoria, estudantes e representantes da sociedade civil organizada.<\/p>\n

*Da Ascom da ADEPEPE, com informa\u00e7\u00f5es da Ascom da ANADEP<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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