Defensores públicos unidos contra Reforma da Previdência
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A partir desta semana, a ANADEP vai intensificar o acompanhamento da PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência. A ANADEP emitiu nota técnica criticando a proposta e está dialogando com as demais carreiras do sistema de Justiça sobre o tema. Já a Comissão Especial Previdenciária da ANADEP já fez um estudo sobre o texto original da PEC e construiu emendas que serão apresentadas aos deputados durante as atividades legislativas.
A ANADEP pretende também iniciar um movimento nas redes sociais para levar à categoria e à sociedade informações relacionadas à PEC.
O mote será: #NãoàReformadaPrevidência (#Hashtag oficial).
No caso das Associações Estaduais, é importante que o trabalho de marcação no twitter seja feito com os deputados do estado.
Comissão Especial e tramitação: Na última semana foram iniciados os trabalhos da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, que vai aprovar o plano de trabalho do colegiado. A previsão do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), é entregar o relatório no dia 16 de março. Conforme o cronograma, serão realizadas oito audiências públicas e um seminário internacional.
A Comissão terá até 40 sessões, prorrogável por igual período, para deliberar sobre a matéria. O prazo para apresentação de emendas será de 10 sessões de Plenário. Para as emendas serem acatadas são necessárias, pelo menos, 171 assinaturas para terem validade. Após a deliberação na Comissão Especial, a proposta seguirá para votação em dois turnos no Plenário da Casa. O quórum de aprovação da matéria em Plenário é de ao menos 308 votos favoráveis.
Clique aqui e confira a nota da ANADEP.
Clique aqui e confira a composição da Comissão Especial.
Confira abaixo o twitter dos deputados que compõe a Comissão Especia:
Adail Carneiro (PP/CE) - @adail12321
Alessandro Molon (REDE/RJ) - @alessandromolon
Alexandre Baldy (PTN/GO) - @alexandrebaldy
Arlindo Chinaglia (PT/SP) - @depchinaglia
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) - @Dep_Arnaldo1452
Arthur Oliveira Maia (PPS/BA) - @DepArthurMaia
Assis Carvalho (PT/PI) - @assis_carvalho
Bebeto (PSB/BA) - @deputadobebeto
Capitão Augusto (PR/SP) - @deputadocapitao
Carlos Marun (PMDB/MS) - @deputadomarun
Darcísio Perondi (PMDB/RS) - @darcisioperondi
Diego Garcia (PHS/PR) - @diegogarciapr
Eduardo Barbosa (PSDB/MG) - @eduardobarbosa_
Erivelton Santana (PEN/BA) – Não possui
Eros Biondini (PROS/MG) - @erosbiondini
Evandro Gussi (PV/SP) - @evandrogussi
Giuseppe Vecci (PSDB/GO) - @DepVecci45
Heitor Schuch (PSB/RS) - @HeitorSchuch
Ivan Valente (PSOL/SP) - @IvanValente
Jandira Feghali (PCdoB/RJ) - @jandira_feghali
José Carlos Aleluia (DEM/BA) - @aleluiacosta
José Mentor (PT/SP) - @jose_mentor
Julio Lopes (PP/RJ) – @JulioLopes_RJ
Laerte Bessa (PR/DF) - @laerte_bessa
Lelo Coimbra (PMDB/ES) - @lelocoimbra_
Maia Filho (PP/PI) - @maiafilho11
Major Olímpio (SD/SP) - @majorolimpio
Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG) - @Marceloalvaroan
Marcus Pestana (PSDB/MG) - @marcus_pestana
Mauro Pereira (PMDB/RS) – Não tem
Pauderney Avelino (DEM/AM) - @pauderney
Pepe Vargas (PT/RS) - @SigaPepeVargas
Professor Victório Galli (PSC/MT) – Não tem
Reinhold Stephanes (PSD/PR) – Não tem
Thiago Peixoto (PSD/GO) - @ThiagoPeixoto
Vinícius Carvalho (PRB/SP) - @viniciusfederal
Adilton Sachetti (PSB/MT) - @adiltonsachetti
Alceu Moreira (PMDB/RS) - @Alceu_Moreira
Beto Salame (PP/PA) - @SalameFilho
Cabo Sabino (PR/CE) - @cabo_sabino
Cristiane Brasil (PTB/RJ) – @Dep_CrisBrasil
Davidson Magalhães (PCdoB/BA) - @Davidson65
Delegado Waldir (PR/GO) - @delegado_waldir
Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) - @EdmilsonPSOL
João Campos (PRB/GO) - @depjoaocampos
Junior Marreca (PEN/MA) – @juniormarreca
Luiz Sérgio (PT/TJ) - @depluizsergio
Luizianne Lins (PT/CE) - @Luizianne13PT
Mandetta (DEM/MS) - @depmandetta
Marcelo Castro (PMDB/PI) - @MarceloCastroPI
Marcelo Matos (PHS/RJ) – Não tem
Marcos Abrão (PPS/GO) - @marcosabraor
Marcus Vicente (PP/ES) - @MarcusVicentES
Maria Helena (PSB/BR) – Não tem
Miro Teixeira (REDE/RJ) - @miroteixeira
Nelson Meurer (PP/PR) – Não tem
Onyx Lorenzoni (DEM/RS) - @onyxlorenzoni
Paulo Pereira da Silva (SD/SP) - @dep_paulinho
Pedro Chaves (PMDB/GO) - @PedroChavesPMDB
Pedro Vilela (PSDB/AL) - @vilelapedro
Pr. Marco Feliciano (PSC/SP) - @marcofeliciano
Reginaldo Lopes (PT/MG) - @ReginaldoLopes
Roberto de Lucena (PV/SP) - @Dep_Lucena
Ronaldo Benedet (PMDF/SC) - @DepRonaldo
Rubens Otoni (PT/GO) - @RubensOtoni
Victor Mendes (PSD/MA) - @victormendesma
* Da Ascom da Anadep