A cidade de João Pessoa (PB) sediará nos próximos dias 14 e 15 de agosto, o I Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP, no auditório do Hardman Praia Hotel, em Manaira. O evento será promovido em parceria pela ANADEP, ENADEP e Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), e busca promover o debate em torno da capacitação e do aprimoramento dos defensores públicos, além de proporcionar a troca intelectual e de experiências.
Pouco antes de iniciar as atividades do Seminário, a diretoria da ANADEP se reunirá durante Assembleia Geral Extraordinária. Um dos objetivos do programa da gestão da atual diretoria é o de promover as AGE’s em todas as regiões do país. Neste primeiro encontro itinerante, a ideia é discutir a realidade local e os principais temas de interesse da categoria. Conforme a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, aliar a realização das AGEs itinerantes ao aprimoramento profissional através de palestras da ENADEP deve ser uma tendência repetida também em outros estados. “Temos ainda a previsão de realizar AGEs que acompanham seminários no Tocantins, em Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, em datas ainda a serem definidas”, adiantou.
Seminário e palestras: Também no primeiro dia de atividades, a partir das 14h, os participantes poderão conferir palestras com defensores públicos renomados. Ao todo serão três: saúde; infância e juventude; e tutela coletiva.
Reconhecimento da categoria: À noite será empossada a nova diretoria da APDP e prestada homenagem a parlamentares. De acordo com a presidente da Associação Paraibana, Madalena Abrantes, o trabalho promovido durante toda a tramitação da PEC Defensoria para Todos no Congresso Nacional foi referência para os demais estados. “Essa homenagem traduz o reconhecimento da categoria ao empenho da bancada para a agilidade no processo de votação e aprovação da PEC 4/2014, que determina um prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país tenham Defensores Públicos”, afirmou.
Já no segundo dia da programação, haverá encontro das comissões técnicas da ANADEP. Ao todo serão 14 encontros concomitantes, que debaterão a atuação da Defensoria Pública em áreas como: infância e juventude; saúde; assistência social e população de rua; diversidade sexual; mobilidade urbana; direitos da mulher; direitos do consumidor; direitos dos idosos; direitos da família, entre outros. Haverá ainda reunião da coordenação de aposentados; da comissão que discute alterações no Código Penal, do Colégio de Conselheiros Superiores Eleitos e da Comissão Especial que analisa a LC 80/1994.
Confira a programação completa aqui.
Inscrições: Ao todo são oferecidas 200 vagas para defensores públicos de todo o país. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui mesmo no site da ANADEP.
Clique aqui e inscreva-se.
Informações: (83) 3241 1618 – diretamente com a APDP, ou na ANADEP, pelo (61) 3963 1747