Neste domingo (6/10), durante o 1º turno das eleições municipais, pela primeira vez, defensores públicos pernambucanos participam da Missão de Observação Eleitoral (MOE/TSE). A Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE) teve três representantes atuando, entre eles o presidente da instituição, Clodoaldo Battista. Também participaram a 2ª vice-presidente, Cynthia Credidio, e o diretor jurídico, Pedro Freire. Os defensores públicos se inscreveram voluntariamente para participar da ação e atuaram como observadores no município de Olinda.

Logo no início da manhã, a equipe se reuniu na sede da ADEPEPE. De lá, seguiram para a sede do TRE-PE, onde participaram da Reunião Plenária e reuniram-se no Gabinete da Presidência do órgão. “Fomos muito bem recebidos pelo presidente do TRE-PE, des. Cândido Saraiva, e pelo corregedor eleitoral, des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior. Tivemos um tratamento excepcional e recebemos o reconhecimento do Tribunal pela atuação como observadores, contribuindo para a integridade e credibilidade do processo eleitoral”, ressaltou Clodoaldo Battista.

O diretor jurídico da ADEPEPE comemorou a participação da instituição na observação eleitoral. “A atribuição desenvolvida hoje foi de grande importância não só por reafirmar a lisura do processo eleitoral brasileiro, com a verificação in loco de que o sistema de captação de votos está ocorrendo com eficiência, mas sobretudo por ter sido realizado uma escuta ativa dos eleitores, que puderam externar sua confiabilidade no processo eleitoral e a existência de algum incidente durante a votação”, destaca Pedro Freire.

Ao longo do dia, a equipe, que foi credenciada e recebeu o botton do Tribunal Superior Eleitoral para ter livre acesso às Zonas e Seções Eleitorais, visitou os locais de votação e realizou entrevistas com eleitores(a), presidentes(a) de seção, mesários(as), secretários(as) e agentes de segurança.

Para a 2ª vice-presidente da ADEPEPE, a missão de observação representa significativa contribuição para o processo eleitoral, em especial, com a ouvida dos eleitores e coleta de informações sobre questões estruturais nas seções de votações para, de modo independente, serem encaminhadas ao TSE, cooperando com sugestões para que tenhamos um processo eleitoral cada vez mais transparente, seguro e acessível as pessoas mais vulneráveis. “O dia de hoje nos mostrou o quanto é necessário fortalecer a presença dos defensores e defensoras nas missões de observação da ANADEP, verdadeiro exercício de cidadania para uma justiça eleitoral mais participativa e inclusiva”, ressalta Cynthia Credidio.

A ação é uma parceria entre a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e as associações estaduais e do Distrito Federal com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral em todo o Brasil. No total, 63 defensoras e defensores públicos atuaram em 32 municípios de 19 Estados.

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Texto: Andréa Neves | ASCOM ADEPEPE