Confira os depoimentos dos deputados durante sessão que aprovou a PEC Defensoria para Todos

Durante a sessão em Plenário da última quarta-feira, vários parlamentares destacaram importância da Instituição como defensora dos direitos humanos e da igualdade social
Ao longo de toda a sessão extraordinária que analisou a PEC, a ANADEP ficou online agradecendo e respondendo, no microblog Twitter, mensagens positivas dos deputados que manifestavam profunda compreensão da importância da Defensoria como garantidora dos direitos humanos e da igualdade social.
Todas as lideranças fizeram uso da palavra para manifestações de apoio à ampliação da Instituição no Brasil. Ao pronunciar os votos favoráveis, representantes das bancadas se mostraram sensíveis ao pleito dos defensores. Confira algumas das falas e posicionamento dos parlamentares:
PEC_04_02Amauri Teixeira (PT-BA): “Essa é uma das propostas mais importantes para a população brasileira. Não conheço instituição com maior reconhecimento pela população, por aqueles que precisam de um advogado e não têm condições de pagar, do que a Defensoria Pública.”
Vicentinho: (PT-SP): “Isso demonstra que efetivamente o parlamento brasileiro cumpre seu papel histórico, que é reconhecer uma instituição criada exclusivamente para os pobres, para garantir ao Brasil, aos cidadãos desde país, o Estado de Direito. Esta é uma sessão histórica, e a Câmara apresenta a sua contribuição e celebra uma nova etapa na consolidação e no desenvolvimento institucional da Defensoria Pública no Brasil.”
Alessandro Molon (PT-RJ): “A PEC vai garantir um direito humano básico, que é o direito de acesso à justiça a milhões de brasileiros. 72% das comarcas brasileiras não têm defensores públicos.”
Mauro Benevides (PMDB-CE): “A aprovação da PEC simboliza o respeito da Casa ao exercício da Defensoria Pública, pois o grande beneficiário não é o defensor, mas o povo brasileiro”.
André Moura: (PSC-SE): “Temos os juízes e os promotores, mas precisamos ter os defensores públicos, que irão atender aqueles que precisam de assistência.”
Paulo Foletto: (PSB-ES): “O meu voto é sim pela Defensoria Pública.”
Paulão do PR: (PT- AL): “Esta é mais que uma PEC. É uma conquista da cidadania.”
Chico Alencar: (PSOL-RJ): “Hoje, em 70% das comarcas não existem defensores públicos. Só os que podem pagar têm advogados. Valendo a Emenda Constitucional que acaba de ser aprovada – o que nem sempre é o óbvio no Brasil – superaremos esse déficit social de acesso à Justiça.”
Moreira Mendes (PSD-RO): “Sei da importante função dos defensores públicos para a sociedade e esta PEC resgata o papel importante e preponderante desta categoria. Por isso, orientei toda a bancada do PSD para votar pela aprovação da mesma.”
Eduardo Sciarra (PSD- PR): “São profissionais vitais para o país. A justiça precisa de estrutura adequada para atender nossa população.”
Antonio Carlos Biffi (PT-MS): “Aprovada a PEC das Defensorias Públicas! Quem ganha é o Brasil!”
Inocêncio Oliveira (PR-PE): Quero parabenizar todos os defensores do Brasil presentes em Plenário, para que a gente possa cada vez mais fazer justiça neste País. Não existe justiça social para o pobre se ele não tem direito à sua assistência judiciária, se ele não tem direito às suas necessidades básicas, dentre as quais se inclui, sem sombra de dúvida, a assistência judiciária.”
Ivan Valente (PSOL-SP): “É uma grande vitória da cidadania! Não é só dos defensores públicos, mas do povo brasileiro. O defensor público é o advogado que está lá embaixo. É o advogado do povo.”
Urzeni Rocha (PSD-PR): “O defensor é um cidadão, é um profissional a serviço da sociedade.”
Marçal Filho (PMDB-MS): “Nós estamos lutando pela Defensoria Pública porque eles atendem de forma eficaz e generosa a população brasileira, às vezes com poucas condições, e que nunca veem o seu trabalho reconhecido.”
Domingos Dutra (SSD -MA): “O cidadão precisa de educação, de saúde, de renda e de justiça. Hoje nós temos milhões de brasileiros que não têm acesso à justiça porque não têm condição de pagar um advogado. A Defensoria Pública é um canal de acesso à cidadania.”
Domingos Sávio (PSDB-MG): “Não há que se falar em dignidade humana se alguém estiver cerceado do seu direito à justiça. E o defensor público é aquele que pode assegurar ao cidadão que não pode pagar pela sua defesa, pelo seu direito sagrado de defesa, o exercício desse princípio constitucional.”
Giovani Cherini (PDT-RS): “Nós precisamos, na verdade, corrigir essa falha. Agora, na medida em que nós aprovamos esta PEC, nós estamos corrigindo isso. As comarcas têm que ter defensor público. O cidadão precisa ter — está na Constituição — amplo direito de defesa, e a defesa se faz com advogado público, principalmente para aqueles que não têm recurso para pagar.”
Mendonça Filho (DEM-PE): “Está claro que a vontade do parlamento brasileiro será no sentido de ampliarmos o acesso à Justiça, através de defensores públicos atuando, nas várias Comarcas do Brasil, em defesa da população mais simples, mais carente, que precisa de acesso à Justiça no nosso País. Eu quero felicitar os defensores públicos aqui presentes e reafirmar o compromisso do partido com relação a este tema.”
Mara Gabrilli (PSDB-SP): “Até hoje, 82% das pessoas no Brasil ganham até 3 salários mínimos, e só 72% dos Municípios tinham acesso à Defensoria. Eu acho que hoje a gente subiu vários degraus no caminho da justiça neste País. Eu sempre digo da estreita ligação entre deficiência e pobreza. O número de pessoas que eu recebo que têm serviços alcançados por terem acesso à Defensoria é muito grande.”
Protógenes (PCdoB -SP): “Estamos fazendo hoje aqui a distribuição da justiça.”
Márcio Macêdo (PT-SE): “Hoje se preenche uma lacuna na legislação brasileira e se cumpre um papel fundamental, pois é a mão do Estado que chega às pessoas que mais precisam.”
Erika Kokay (PT-DF): “Defender a Defensoria é defender cidadania, é defender democracia, é defender a dignidade que está prevista na nossa Constituição.”
Efraim Filho (DEM-PB): “A PEC da Defensoria é mais justiça para quem mais precisa e é cidadania para o povo brasileiro.”
Ronaldo Caiado (DEM-GO): “Defensores Públicos e Defensoras, é sem dúvida  um momento muito importante para todos vocês que construíram uma luta de longa data e que estão vendo hoje cravada na Constituição brasileira essa emenda que hoje passa a dar a vocês a condição de levarem a toda a população brasileira, em todos os quadrantes, a cidadania, a justiça e a condição de o cidadão poder se sentir verdadeiramente cidadão com a defesa de todos vocês.”
Renan Filho (PMDB-AL): “Quero dizer que, agora, a nossa meta é pedir para que a celeridade no Senado seja como a da Câmara. E eu me comprometo a pedir a sensibilidade de sempre do Presidente Renan Calheiros para que esse projeto, que ganha o Brasil, ande rapidamente naquela Casa.”
Valtenir Pereira (PROS-MT): “Esta PEC significa muito para o povo brasileiro, sobretudo àquela população carente.Como defensor público de carreira, estive nas trincheiras de 1999 até 2007, defendendo o interesse da população humilde do meu Estado, e pude ver o quanto a Defensoria é importante. Então, hoje, esta Casa dá um passo importante ao garantir o direito à população humilde, carente do nosso Brasil.”

Eventos

CONFIRA FOTOS DO HAPPY HOUR DOS ASSOCIADOS!

Aniversariantes do Mês

Aniversariantes de abril

Vídeos em Destaque

TV ADEPEPE: São João da ADEPEPE e as lutas da categoria