Reunião ocorreu na última segunda-feira (Foto.Divulgação/Ascom DPE)

A terceira reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco ocorreu na última segunda-feira (1º). Durante o encontro, os conselheiros falaram sobre a boa relação existente entre a atual gestão e a Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADEPEPE), algo que fortalece a categoria. A Associação acredita que é possível manter o diálogo e unir os interesses comuns entre as partes e enfatiza a importância de a entidade se manter vigilante em defesa dos interesses de todos os Defensores Públicos.

Participaram da reunião os conselheiros natos o Defensor Público Geral, Dr. Manoel Jerônimo, e o Subdefensor, Dr. José Fabrício de Lima. Os conselheiros eleitos Dra. Dalva de Sá Menezes, Dra. Érika Diniz, Dr. Luciano Campos Bezerra, Dr. Joaquim Fernandes, além dos Subdefensores Drs. Adriano Galvão (Causas Coletivas), Ângela Valdivino (Cível da capital), Jocelino Nunes (Interior) e Roberta Pintanga (Recursos) e os assessor especial Manfredo Paulino, a Conselheira Suplente, Eliane Nogueira, as Defensoras Cynthia Soares Credidio, Lúcia Autran, Valmira Letícia Paes Barreto Melo, o Defensor aposentado Célio Oliveira.

Propostas

Entre as 23 propostas estão a criação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, criação do Departamento de Apoio e Orientação aos Defensores Inativos e Pensionistas dirigido por membro aposentado a fim de prestar auxílio a esta categoria por assistente social, psicólogo e médico para atendimento e adquirir, através de construção, desapropriação ou doação, prédios para os núcleos em todo o Estado, evitando, assim, o pagamento de alugueis. “Pretendo disponibilizar telefone funcional e internet móvel para cada Defensor”, garantiu Manoel Jerônimo.

Deliberações

No encontro, foi aprovado o Projeto Defensoria em Tempo Real. Além disso, diretrizes sobre os Defensores Públicos que atuam na área criminal foral tiradas. De acordo com o que foi instituído pelo Conselho, a recomendação é que haja os Defensores que atuam nas Varas Criminais participem de visitas e acompanhem as condições dos presos provisórios das cadeias públicas do Estado.

Eles também vão acompanhar a expedição da carta de guia de recolhimento definitiva e a do alvará de soltura, evitando a superpopulação do sistema carcerário, uma das metas do atual governo de Pernambuco. O Conselho também fez o primeiro Enunciado sobre a atuação do Defensor Público no Plenário de Júri.

*Da Ascom da ADEPEPE, com informações da Ascom da DPE