Assuntos como atuação na Copa do Mundo e vários outros temas institucionais estão sendo debatidos durante o encontro

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas participou, desde a manhã de sexta-feira (6), da V Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). O encontro, que reuniu Defensores Públicos Gerais dos estados brasileiros, teve como objetivo unir as instituições e debater assuntos de interesse geral das Defensorias.

Entre os temas debatidos está a atuação das Defensorias Públicas na Copa do Mundo. Durante o mundial, nas Defensorias Públicas dos estados sede de jogos do torneio, haverá equipes plantonistas integradas por Defensores Públicos para prestar assistência e orientação jurídica nos estádios e em eventuais manifestações públicas durante o evento esportivo.

“Os plantões terão como objetivo a prestação de orientação jurídica e tomada das medidas judiciais e extrajudiciais necessárias em caso de violação de direitos e assistência judicial aos acusados garantindo-lhes o contraditório e ampla defesa”, informou a presidente do colegiado, a defensor pública geral do Estado do Ceará, Andrea Maria Alves Coelho, ressaltando que uma lista será divulgada contendo informações sobre os locais de plantão e os Estados que irão aderir ao plantão.

É a primeira vez que acontece a reunião do colegiado em Maceió. Com a presença de representantes das Defensorias Públicas, o encontro serve para discutir e traçar políticas institucionais de todas as Defensorias no Brasil.

Também foi discutida a aplicação imediata da Emenda Constitucional 80/2014, que tem como objetivo principal a presença de defensores públicos em todas as comarcas e que foi promulgada, pelo Congresso Nacional, no começo da semana. O prazo é de que, em oito anos, a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos.

Na oportunidade, foi debatida a criação de uma comissão pelo Condege para estudar a referida emenda, como também para que as Defensorias estaduais criem comissões para estudar e atualizar as suas respectivas leis estaduais.

O evento, que encerrou na tarde de sexta (6), contou com a presença dos defensores públicos gerais Daniel Coêlho Alcoforado Costa (DPGE/AL); José Ricardo Vieira Trindade (DPGE/AM); Andrea Maria Alves Coelho (DPGE/CE); Gilmar Alves  Batista (DPGE/ES); Cleomar Rizzo Esselin Filho (DPGE/GO); Mariana Albano de Almeida (DPGE/MA); Djalma Sabo Mendes Júnior (DPGE/MT); Manoel Jerônimo de Melo Neto (DPGE/PE); Nilson Bruno Filho (DPGE/RJ); Jeanne Karenina Santiago Bezerra (DPGE/RN); Nilton Leonel Arnecke Maria (DPGE/RS); Dion Nóbrega Leal (DPGE/AC); Edvaldo Caires Lima (Subdefensor DPGE/RO); Stélio Dener de Souza Cruz (DPGE/RR); Glauco David de Oliveira Sousa (DPE/MG).

HOMENAGENS

Ao abrir a V Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), o defensor público Geral do Estado de Alagoas, Daniel Alcoforado e a presidente do Condege, Andrea Maria Alves Coelho, prestaram homenagem ao Presidente do Senado, o senador Renan Calheiros, que foi representado pelo seu filho, o deputado federal Renan Calheiros Filho, pelo importante apoio dedicado ao fortalecimento da Defensoria Pública.

No segundo momento da reunião, membros do colegiado também irão homenagear o governador do Estado de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, reconhecendo toda a contribuição dedicada, durante toda sua trajetória política, pelo fortalecimento da Defensoria Pública nacional e, em especial, a Defensoria Pública de Alagoas.