O novo defensor público geral da Defensoria Pública de Pernambuco (DPE-PE), Manoel Jerônimo de Melo Neto, empossado no último dia 18, anunciou que realizará concurso público para o cargo de defensor, com previsão de publicar edital em setembro.
A expectativa é de 15 vagas e para concorrer é necessário possuir curso de nível superior na área de direito, com registro na OAB. Os vencimentos iniciais são de R$ 10.182,29, incluindo salário de R$ 7.595,24, auxílio alimentação de R$ 1.068 e gratificação de R$ 1.519,05, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
De acordo com o defensor geral, o concurso também será para formar cadastro reserva de pessoal, com preenchimento de vagas de acordo com as disponibilidades financeiras.
A comissão do concurso já está sendo formada para dar início à elaboração do edital de abertura de inscrições.
Último concurso – O último concurso para o cargo ocorreu em 2006 e contou com uma oferta de 45 vagas. A organizadora foi o Instituto Cetro. A seleção contou com prova objetiva e análise de títulos. A primeira foi composta de 100 questões, versando sobre língua portuguesa, direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direitos humanos, direito do idoso, direito penal, direito processual civil, direito processual penal e princípios institucionais da defensoria pública. Os títulos contaram com limite de um ponto na classificação final.