A Defensoria Pública de Paranaíba, município a 370 quilômetros de Campo Grande, será a primeira comarca de Mato Grosso do Sul a receber o projeto “Defensor Popular”.

A ação inédita no Estao terá início em janeiro de 2014 em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) – campus Paranaíba (MS).

“Contando com três campus universitários e diversos cursos de graduação, entre eles os cursos de Direito e Ciências Sociais, aproveitamos a circunstância do município de Paranaíba ser um polo regional de educação de nível superior para a implantação do projeto”, disse o defensor público e um dos coordenadores da ação, Homero Lupo Medeiros.

O objetivo do projeto “Defensor Popular” é capacitar com conhecimentos sociais e jurídicos adequados aos problemas sociais do cotidiano, qualquer cidadão maior de 16 anos.

No mês de outubro de 2013, os coordenadores identificaram as lideranças de diversos segmentos sociais e presidentes de associações de bairros do município de Paranaíba, e foi feito o convite para que todos participassem de uma reunião, quando a ideia central do projeto foi apresentada.

Nessa ocasião, as lideranças apontaram questões sociais de interesse coletivo, elegendo os assuntos que serão apresentados e debatidos no curso de “Defensores Populares”.

Os temas definidos foram: Estado Democrático e Social de Direito, acesso à Administração Pública e à Justiça, orçamento público, saúde, regularização fundiária, direitos da criança e do adolescente, educação, questão de gênero, homoafetividade, pessoas com deficiência, violência contra a mulher e participação popular.

O projeto contará também com a participação dos defensores públicos Olavo Colli Júnior e Rodrigo Oliveira Alvarez, de Três Lagoas; Mariane Vieira Rizzo, de Cassilândia; Nilson da Silva Geraldo, de Aparecida do Taboado; e com professores da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) de Paranaíba.

Na conclusão do programa de atividades será emitido um certificado da Escola Superior da Defensoria Pública para os participantes com frequência igual ou superior a 75% das atividades.

O curso terá início no dia 25 de janeiro e será realizado nos dias 15 e 22 de fevereiro, 15 e 29 de março e no dia 5 de abril, na UEMS de Paranaíba.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, até o próximo dia 20 de dezembro e ainda entre os dias 6 e 22 de janeiro de 2014, na sede da Defensoria Pública de Paranaíba, localizada na Rua Ermírio Leal Garcia, n° 311 – Jardim Santa Mônica. O telefone para informações é o (67) 3503-1039.