Edmundo Siqueira Campos representa Pernambuco em mais uma luta nacional da categoria

O Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco, Edmundo Siqueira Campos,foi designado para compor a Comissão Especial para Autonomia das Defensorias Públicas criada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos de Pernambuco (ANADEP) na última semana. O grupo é formado por defensores de outros sete Estados (Piauí, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Tocantins, São Paulo e Paraíba).

A Comissão terá por objetivo discutir e acompanhar projetos de lei relacionados ao tema. A ideia é trabalhar de forma unificada e estratégica para garantir a ampliação e o fortalecimento da Defensoria Pública nacionalmente, além de promover a conscientização da importância da matéria junto à sociedade.

De acordo com o Presidente da ANADEP, Dr. Joaquim Neto, a criação da Comissão será um ponto fundamental para o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Entidade. “Há dez anos, a Defensoria Pública brasileira é constitucionalmente autônoma. A EC 45/2004 foi um marco na história da Instituição. No entanto, precisamos trabalhar para garantir efetividade a esta conquista,” pontuou.

A Comissão lançará também uma campanha institucional para falar sobre a importância da autonomia da Defensoria e sobre o papel do Defensor Público na sociedade. “Garantir a autonomia da Defensoria Pública é garantir direitos à população. É preciso fortalecer a educação em direitos e assim mostrar que nossa Instituição é fundamental para o acesso à justiça”, destacou Joaquim Neto.

Além do Presidente da ADEPEPE, Dr. Edmundo Siqueira, os demais membros da Comissão são: Dr. Arilson Malaquias (PI), Drª Maria Carmen de Sá (RJ), Dr. Renzo Gama Soares (ES), Drª Ariana de Sousa (BA), Dr. Neuton dos Santos (TO), Drª Franciane Marques (SP) e Drª Maria Madalena Abrantes Silva (PB).

*Da Ascom da ADEPEPE, com informações da Anadep