Nesta quinta-feira (9/6), a Defensoria Pública de Pernambuco completa 24 anos. Em 1998, foi sancionada a Lei 20/98 que instituiu e organizou a instituição, até então Assistência Judiciária de Pernambuco. A assinatura da lei aconteceu na sede da OAB-PE, sob presidência do então presidente, Aluízio Xavier. A cerimônia contou com a presença de políticos, representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, conselheiros da OAB, associações e sindicatos da classe jurista e membros da imprensa, sociedade e todos os Defensores Públicos.

O presidente da Adepepe, Edmundo Siqueira Campos, e a defensora pública Elda Caldas, na época presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação de Assessores da Assistência Judiciária de Pernambuco foram convidados pelo governador Miguel Arraes para organizarem a solenidade de sanção da lei. A missão de preparar o evento foi dada como reconhecimento pela luta para criação do projeto de lei, do qual foram coautores.

“Como representante dos Defensores Públicos fui o orador da cerimônia, onde também discursaram o governador Miguel Arraes, o secretário de justiça Roberto França, o presidente da OAB-PE Aluízio Xavier e o presidente da Alepe, Djalma Paes. Na ocasião, estavam presentes o procurador Izael da Nóbrega, um dos autores do projeto, que foi decisivo para concretizar o projeto de lei. Também compareceram outras pessoas fundamentais para a criação da lei como Eduardo Campos, o vice-governador Jorge Gomes e o presidente do Instituto dos Advogados João Pinheiro Lins”, relembra o presidente da Adepepe.

Hoje, a Defensoria é uma instituição madura, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Para o presidente da Adepepe, com a criação da Defensoria Pública, Pernambuco demonstrou ser um estado democrático, pois todos os cidadãos passaram a ter acesso à Justiça. “A entidade é um instrumento efetivo de acesso à Justiça, dá voz àqueles que não têm. Além dos mais vulneráveis, somos procurados também por parte da classe média, em reconhecimento a qualidade do nosso trabalho. Mas devemos continuar buscando o fortalecimento da entidade, com a presença em cada comarca e órgão de atuação”, destaca Edmundo Siqueira Campos.