Retrospectiva 2015 da Defensoria Pública de Pernambuco

O ano de 2015 foi um ano de muitas realizações na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, tendo como um dos principais focos a reestruturação e instalação de Núcleos e Sedes da Instituição. “Principalmente porque uma das nossas metas é oferecer infraestrutura própria, com ambiente que promova conforto e dignidade tanto para o Defensor Público quanto para população assistida, razão maior da existência da nossa Instituição”, enfatiza o Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo, que está apenas há um ano e oito meses de gestão.

É dentro desta perspectiva que apresentamos os nossos Núcleos e Sedes inaugurados em 2015. Reveja na reportagem e fotos:

JANEIRO: o dia 13 ficou marcado com a aprovação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Sessão Extraordinária, do projeto de doação do imóvel onde funciona atualmente o Núcleo da Defensoria na cidade de Petrolina, a 700 quilômetros do Recife. O projeto de transferência é de autoria do Ministério Público de Pernambuco e de iniciativa do Procurador de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros. Isto significa mais do que uma condição de titularidade: o primeiro imóvel a compor o patrimônio da Instituição. Em 2016, com recursos do BNDES, será reformado para melhor acomodação dos Defensores Públicos e assistidos daquela Região.

Ainda em Janeiro, dia 26, inauguração do Núcleo de Moreno. A unidade fica localizada na Rua Moacir Campelo, Bairro Alto da Liberdade, a 25 km do Recife, e conta com dois pavimentos: um com a recepção, copa, banheiros, e o outro com duas salas de atendimento à população carente daquela cidade.

FEVEREIRO – Dia 19, é inaugurada a reforma do Núcleo de Belo Jardim que ganhou climatização e informatização em ambiente arejado e amplo. Antes funcionava em uma sala pequena no Fórum. Mas essa não foi uma simples inauguração. Os fatores simbólicos que envolvem mais uma grande conquista da Defensoria se somaram a um fato histórico: a presença do Presidente TJPE, o Desembargador Frederico Neves, além do Prefeito da cidade, João Mendonça, e outras autoridades que foram unânimes em destacar o papel da Defensoria Pública na luta por uma justiça democrática e acessível.

MARÇO – Dia 13, Sala da Defensoria Pública é inaugurada na sede do Juizado do Torcedor e 2º Juizado Criminal da Capital, que funciona na Rua do Futuro, bairro das Graças, Recife-PE. Durante evento, o Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, destacou a excelente parceria junto ao Judiciário do Estado.

ABRIL – Dia 07, Núcleo da Defensoria Pública em São Lourenço da Mata conta com nova sede, localizada na Rua Tito Pereira, 368, centro, em frente ao Fórum daquela jurisdição. O evento de inauguração contou com a presença do Procurador Geral de Justiça Carlos Guerra e reuniu diversas autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Ainda no dia 30 de abril foi inaugurado o Núcleo de Goiana, localizado na Rua do Rosário, 31, centro. O Núcleo conta com cinco salas, duas recepções e copa.

MAIO – Dia 05, foi a vez da inauguração da sede da Coordenadoria de Planejamento e Gestão da Defensoria Pública, na Rua Gonçalves Maia, 207, Boa Vista, Recife-PE.

No mesmo dia, foi inaugurada a reforma do Auditório da Sede da DPPE e recebeu o nome do Defensor Público Thiago César Abrantes Olímpio, homenagem in memoriam.

Em 14 de maio, foi inaugurado o Núcleo de Timbaúba, na Rua Dr. Alcebíades, 299, Centro da cidade.

JUNHO – Dia 19, Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública com ambiente reformado foi inaugurado. O espaço ganhou climatização, novo mobiliário e informatização. O Núcleo visa atender a demanda do Sistema Prisional do Estado e a prestação jurídica ou jurisdicional da área criminal. O Núcleo funciona na Rua Marquês do Amorim, 09, Boa Vista, Recife-PE.

Em 20 de junho, foi a vez da sede de Aliança, na Rua Nivam Borba, 240, Centro.

JULHO – Dia 07, foi entregue a Sala Espaço Defensor, que funciona na Sede da Defensoria Pública de Pernambuco, Rua Marquês do Amorim, 127, Boa Vista, Recife-PE. O local é destinado aos Defensores ativos e aposentados e oferece um ambiente climatizado com notebook conectado à rede Wi-fi, livros, revistas e jornais internos e de grande circulação.

Ainda em julho, dia 15, foi inaugurada a reforma do Núcleo de Afogados, o local conta com quatro amplas salas de atendimentos, recepção e ambiente totalmente climatizado e informatizado.

Também em julho, dia 29 é inaugurada a nova sede do Núcleo de Carpina, localizado na Avenida Estácio Coimbra, 291, Centro. O Núcleo conta com cinco salas, duas recepções e copa.

AGOSTO – Dia 28 a cidade de Afogados da Ingazeira ganha Núcleo da Defensoria Pública. O novo Núcleo deixou para trás instalações inadequadas. Anteriormente, o atendimento no Fórum não podia oferecer maior dignidade ao assistido, nem estrutura adequada. Agora com o novo Núcleo, o cidadão ganhou ambiente privativo para o seu atendimento .

OUTUBRO – Dia 14, é inaugurado, por meio de convênio com o TJPE, a primeira Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem no Núcleo de Goiana.

Dia 22, a Defensoria Pública inaugura sua Central de Distribuição que funciona na BR 101 Norte, Paulista-PE. O local concentrará todo material de expediente da Defensoria Pública. Na mesma data, foi apresentada a nova frota de veículos da Instituição.

No dia 26, o Munícipio de Itapissuma tem sede dotada de duas amplas salas de atendimentos, recepção, com ambiente totalmente equipado, climatizado e informatizado.

Dia 27, é inaugurada a reforma do Núcleo de Casa Amarela e a segunda Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, em convênio com o TJPE. Com isto, cumpre-se um desejo antigo: que é resolver de forma amigável os conflitos entre as partes.

NOVEMBRO – na manhã do Dia 13, é inaugurada a reforma e instalação da 3ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Núcleo do Cabanga, por meio convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O Núcleo funciona na Rua Saturnino de Brito, 355, Cabanga, Recife-PE.

No mesmo dia, à tarde do dia 13, também é inaugurado o Núcleo de Ipojuca com três amplas salas de atendimentos, recepção, com ambiente totalmente equipado, climatizado e informatizado. O Núcleo fica localizado na Rua Vereador José Bonifácio, 122, Centro, Ipojuca-PE.

DEZEMBRO – Dia 11, é inaugurado o Núcleo do Cabo. O local conta com cinco amplas salas de atendimentos, mais uma de mediação, recepção, com ambiente totalmente equipado, climatizado e informatizado. O Núcleo fica localizado na Rua Amaro Pereira Cavalcanti, nº 185, Centro, Cabo-PE, Região Metropolitana do Recife.

Dia 16 – Sertão pernambucano tem inaugurado a sede de Tacaratu e o Núcleo de Floresta. Sede de Tacaratu recebeu pintura, placas de sinalização. Já o Núcleo de Floresta, que antes funcionava no Fórum da cidade, conta com três amplas salas de atendimentos, recepção, com ambiente equipado.

EM 2016 – De acordo com o Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, em fevereiro serão inaugurados os Núcleos de Exu e Salgueiro. “Ainda no primeiro semestre serão implantados os Núcleos de Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolândia. Pretendemos reformar e inaugurar Núcleos na Capital, Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado”, enfatiza, desejando um FELIZ 2016 para todos que fazem a Defensoria Pública de Pernambuco.

Dentre as ações programadas para o ano de 2016, espera a ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ADEPEPE,  que NÓS DEFENSORES PÚBLICOS ASSOCIADOS também sejamos contemplados pelo nosso Defensor Público-Geral com o envio de Projeto de Lei Complementar para a Assembléia Legislativa do Estado, alterando a Lei Complementar Estadual nº 20/1998, implantando as reformas conseguidas a nível nacional e, de forma definitiva, fazendo a implantação normativa do ordenamento constitucional da percepção de SUBSÍDIOS, concedendo a todos nós Defensores Públicos, subsídios paritários aos do Ministro do Supremo Tribunal Federal, como previsto no inciso V do art. 93 da Constituição Federal vigente, além dos direitos já adquiridos na nossa Lei Complementar Estadual nº 20/1998. 

2016 SERÁ O ANO DA CONSOLIDAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO, sendo colocada no mesmo nível constitucional dos demais órgãos essenciais à Justiça!!!