Presidente da Adepepe compõe Comissão Especial para Autonomia das Defensorias Públicas

Edmundo Siqueira Campos representa Pernambuco em mais uma luta nacional da categoria (Foto.Adepepe)

Edmundo Siqueira Campos representa Pernambuco em mais uma luta nacional da categoria

O Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco, Edmundo Siqueira Campos,foi designado para compor a Comissão Especial para Autonomia das Defensorias Públicas criada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos de Pernambuco (ANADEP) na última semana. O grupo é formado por defensores de outros sete Estados (Piauí, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Tocantins, São Paulo e Paraíba).

A Comissão terá por objetivo discutir e acompanhar projetos de lei relacionados ao tema. A ideia é trabalhar de forma unificada e estratégica para garantir a ampliação e o fortalecimento da Defensoria Pública nacionalmente, além de promover a conscientização da importância da matéria junto à sociedade.

De acordo com o Presidente da ANADEP, Dr. Joaquim Neto, a criação da Comissão será um ponto fundamental para o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Entidade. “Há dez anos, a Defensoria Pública brasileira é constitucionalmente autônoma. A EC 45/2004 foi um marco na história da Instituição. No entanto, precisamos trabalhar para garantir efetividade a esta conquista,” pontuou.

A Comissão lançará também uma campanha institucional para falar sobre a importância da autonomia da Defensoria e sobre o papel do Defensor Público na sociedade. “Garantir a autonomia da Defensoria Pública é garantir direitos à população. É preciso fortalecer a educação em direitos e assim mostrar que nossa Instituição é fundamental para o acesso à justiça”, destacou Joaquim Neto.

Além do Presidente da ADEPEPE, Dr. Edmundo Siqueira, os demais membros da Comissão são: Dr. Arilson Malaquias (PI), Drª Maria Carmen de Sá (RJ), Dr. Renzo Gama Soares (ES), Drª Ariana de Sousa (BA), Dr. Neuton dos Santos (TO), Drª Franciane Marques (SP) e Drª Maria Madalena Abrantes Silva (PB).

*Da Ascom da ADEPEPE, com informações da Anadep

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