Defensor público geral de Pernambuco fala ao Diario de Pernambuco sobre seus projetos à frente do órgão

Aos 35 anos, Manoel Jerônimo de Melo Neto é o mais jovem defensor do país a ocupar o cargo de defensor pública geral. Eleito com 70% dos votos para comandar a Defensoria Pública Geral de Pernambuco, foi empossado na última sexta-feira para um mandato de dois anos. Sua meta será garantir mais acesso jurídico à população pernambucana. Para isso, pretende fortalecer e ampliar o quadro de defensores públicos no estado, que atualmente tem 248 profissionais. Em setembro, lançará concurso para suprir, inicialmente, a falta de defensores, principalmente em 33 cidades do interior. Serão preenchidas 15 vagas de imediato em janeiro de 2015, mas també haverá cadastro de reserva. O gestor espera colocar nos quadros da instituição cerca de 300 defensores públicos, atual déficit de pessoal, até o fim do seu mandato. “Essa seria a quantidade para trabalhar de uma forma mais justa, beneficiando principalmente aqueles que mais precisam de uma assistência judicial”, disse. Confira a seguir a entrevista concedida por Manoel jerônimo ao Diario.

O senhor é o mais jovem defensor público geral do país. Quais são as suas perspectivas diante da Defensoria Pública Geral do estado?
Ser eleito pelos meus colegas e nomeado pelo governo do estado foi uma grande vitória. Obtive 140 votos dos 243 defensores públicos aptos a votar no pleito, a maior votação da história da defensoria de Pernambuco. Me orgulho disso e é dentro desse contexto que firmo meu compromisso de continuar avançando e consolidando as conquistas por meio da união de forças e de muito trabalho.

Que avanços são esses?
Quero valorizar o defensor público e os servidores. Dessa forma estarei fortalecendo a instituição como um todo. Em setembro, lançarei concurso público para provimento de vagas em aberto e cadastro reserva. Vamos chamar os aprovados de acordo com a verba disponível. Necessidade para preencher o quadro é grande. Cerca de 90% dos defensores trabalham acumulando comarcas. Este ano, pelo menos dez defensores devem se aposentar. Estamos com 33 comarcas do interior (entre elas Nazaré da Mata, Brejo da Madre de Deus, Águas Belas, Itaíba, Cabrobó e Santa Cruz do Capibaribe) estão sem defensores públicos. Estamos formando uma comissão de concurso. 

Quais investimentos o senhor enumeraria na questão da valorização profissional?
Na gestão anterior, através de um trabalho organizado e estratégico, Dra. Marta Freire conseguiu dois aumentos salariais substanciais, o que totalizou 175%. Nossa luta seguirá nesse caminho, pois precisamos ter o mesmo direito e prerrogativa dos juízes e promotores, porque é um direito constitucional. Vamos priorizar as melhores formas de negociação, com uma política de bons resultados em curto espaço de tempo, com os Poderes Executivo e Legislativo, com o escopo de estender aos Defensores Públicos, os mesmo vencimentos e vantagens das carreiras congêneres.

O senhor falou em melhoria salarial, nesse quesito há outras propostas?
Sim, além dos aumentos salariais que já citei, pretendo criar o auxílio transporte para cada defensor, a ser pago através da verba sucumbencial, implantar também o auxílio livro e também ajuda de custo quando ocorrer remoção, por antiguidade ou merecimento, do Defensor Público, nos casos de mudança de domicílio, a ser pago através de verba de sucumbência.

O senhor pretende desenvolver algum instrumento novo de Gestão?
Pretendo criar o Departamento de Gestão Estratégica para estabelecer metas e prioridades de atuação da Defensoria Pública, as quais serão discutidas e aprovadas pela classe, permitindo-se aos defensores públicos que exponham suas ideias, sintam-se respeitados e incluídos no processo de crescimento da instituição.

Como será o canal de comunicação entre os defensores públicos?
Manterei sempre aberto o canal de diálogo entre a chefia institucional e todos os defensores públicos, através de ampliação do campo de comunicação, incluindo-se e-mails, mensagens em tempo real, dentre outros. No campo da tecnologia da informação pretendo expandir de forma integrada os atuais setores de sistema de informação, infraestrutura e tecnologia para permitir o uso dos recursos tecnológicos como facilitador das atividades do Defensor Público. Pretendemos também disponibilizar a rede intranet de modelos e peças para auxílio dos defensores, como por exemplo, a entrega de relatório. Esse procedimento facilitará e muito o recebimento das diárias devidas, cujo objetivo será pagamento das mesmas até o 15º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Já no início dessa gestão, estaremos disponibilizando também de internet móvel para todos (modem).

O senhor pretende investir na área de recursos humanos?
Essa é uma das áreas mais essenciais para o bom andamento dos serviços da Defensoria Pública. Hoje não se pode pensar em administração atuante sem investir nesse segmento. A nossa ideia de promover cursos de capacitação para os defensores, servidores e estagiários. Vamos padronizar os expedientes de trabalhos dos servidores. No já existente Centro de Estudos da Defensoria, serão realizados cursos bimestrais de aperfeiçoamento para todos os defensores. Também pretendo criar a Escola Superior de Defensoria Pública, todo nosso esforço resvale para que a população tenha um serviço de excelência.

Por meio de quais frentes senhor pretende expandir a Defensoria Pública?
Buscaremos instituir comissão para análise e fomento do ajuizamento das ações civis públicas, como importante instrumento de consolidação dessa prerrogativa e defesa de grandes questões.  Criaremos a função de assessor-legislativo para acompanhamento da tramitação de leis e ações judiciais de interesse institucional. Implantaremos a Escola Superior da Defensoria Pública. Criaremos a Defensoria Itinerante, com ônibus. Queremos levar a Defensoria Pública em áreas do estado onde a prestação do serviço judiciário é ausente ou falha. O Projeto Defensoria Amiga da Comunidade traz um perfil mais humanístico a instituição, onde o defensor atua de corpo a corpo junto às comunidades.

E como o senhor vai fazer para aproximar a defensoria da população?
O defensor público é o verdadeiro abolicionista, liberta da escravatura que mais oprime, a exclusão social. Estamos com um serviço de callcenter que já funciona há dois meses. Por meio do telefone 0800.081.0129, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, as pessoas podem tirar dúvidas diretamente com atendentes que são bacharéis em Direito, além de agendar consultas. Pretendemos transformar a chamada em um número nacional 129. 

A Defensoria Pública possui núcleos de atendimento na capital, região metropolitana e interior. Há alguma perspectiva na criação de mais núcleos e outros serviços?
Além dos núcleos especializados do Tribunal do Júri e da Central de Flagrantes, bem como centrais regionais de flagrantes, pretendemos implantar as centrais de mediação e conciliação em todo o interior do estado como forma de fomentar e qualificar o serviço de resolução de conflitos prestados a Defensoria. No Recife, a Câmara de Mediação e Conciliação já funciona no bairro do Cabanga, na Rua Saturnino de Brito, 355, Cabanga. 

Qual a área de maior atuação da defensoria geral do estado?
Atuamos em diversas áreas do direito, mas a maior participação dos defensores está concentrada na área criminal, seguido do direito de família. Também concedemos autorização para realização de exames de DNA para investigação de paternidade. Cerca de 83% dos julgamentos realizados no Tribunal do Júri da Capital tiveram a participação da defensoria pública.