Atualizado às 12h de 11/07/2016

A ADEPEPE vai sortear, nesta segunda-feira (11/07), uma bolsa de 50% de desconto no valor do “V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: O princípio de humanidade e a salvaguarda da pessoa humana”. O curso ocorre em Fortaleza entre os dias 5 e 16 de setembro deste anos.

Quatro associados serão sorteados para receber o benefício da associação, que vai custear metade das despesas do curso para os Defensores sorteados. O investimento é de R$ 1.800, no total, portanto a ADEPEPE vai custear R$ 900. O sorteio ocorre por volta das 12h30 desta segunda. Acompanhe pelo nosso Facebook.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE), Edmundo Siqueira Campos, está na Câmara dos Deputados, em Brasília, ao lado de representantes da ANADEP e de Jocelino Nunes Neto (Subdefensor de Pernambuco), acompanhando a votação do Projeto de Lei Complementar 257/2016.

O projeto substitutivo incluiu a Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não estipulou o percentual do orçamento dos Estados para a DP e cria uma série de amarras para a entidade sobre o limite prudencial. Portanto, os defensores públicos estão com ressalvas quanto à aprovação do PLC 257/2016.

“Há duas hipóteses em que trabalhamos. Em uma, lutamos para que o projeto não seja votado até que se façam correções. A outra é que seja votado outro projeto substitutivo ou que se aplique a emenda que destina 2% do orçamento dos Estados para as Defensorias Públicas”, detalhou o presidente da ADEPEPE.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE), Edmundo Siqueira Campos, participou ontem em Brasília de um encontro com parlamentares para discutir o papel das Defensorias Públicas no Projeto de Lei Complementar 257/16.

Além de Edmundo Siqueira Campos, participaram da reunião o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e os deputados federais líderes do PPS Rubens Bueno e Carmen Zanotto.

“Esse projeto é a redenção das Defensorias Públicas em todo o Brasil. Ele inclui as DPs na Lei de Responsabilidade Fiscal e determina o percentual do orçamento”, avaliou o presidente da ADEPEPE. A possibilidade de imediata votação do PLP deverá ser definida nesta tarde.

Deputados Carmen Zanotto, Rubens Bueno e os presidentes da ANADEP, Joaquim Neto, e ADEPEPE, Edmundo Siqueira Campos. Foto: Divulgação

Resolução aponta a importância da assistência jurídica gratuita (Foto:Reprodução/OEA)

A Organização dos Estados Americanos (OEA) deu mais um importante passo em prol do fortalecimento da Defensoria Pública. Durante o 46º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, que ocorreu em Santo Domingo (República Dominicana), de 13 a 15 de junho, foi aprovada a Resolução AG/RES nº 2887/2016.

O documento intitulado “Promoção e proteção dos direitos humanos” tem por objetivo aprofundar o compromisso dos Estados-membros da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e também normatizar o trabalho dos defensores na proteção dos direitos humanos. A Resolução aponta a importância da assistência jurídica gratuita e o papel das Defensorias Públicas na sociedade e, principalmente, para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao todo, a Resolução apontou 21 pontos para serem trabalhados. Entre os principais estão: o reconhecimento e a promoção dos direitos das pessoas de ascendência africana nas Américas; proteção dos refugiados nas Américas; recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos; observações e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; combate à tortura e outros castigos cruéis, desumanos ou degradantes; acompanhamento do Programa Interamericano para o Registro Civil Universal e “Direito à Identidade”; apoio à Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência, CEDDIS e à sua Secretaria Técnica; proteção dos Direitos Humanos dos Idosos; o combate à violência contra a Mulher e outros.

“O documento é uma ferramenta importante de trabalho para as Defensorias Públicas em todo o continente americano. As resoluções ampliam a autonomia das Defensorias e estimulam a troca de experiências e boas práticas entre as Instituições. Além disso, é um viés fundamental no desenho de políticas públicas da área”, disse o presidente da ANADEP, Joaquim Neto.

*Da ANADEP

O presidente da ADEPEPE, Edmundo Siqueira Campos, fala sobre o São João da Associação e das lutas da categoria. Confira no vídeo abaixo:

A festa de São João da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE) foi o maior sucesso! Defensores e aposentados comemoraram a data em grande estilo, com comidas típicas juninas e muito arrasta-pé. Confira nas fotos abaixo como foi:

O São João da ADEPEPE está marcado para o próximo dia 21 de junho de 2016. Um almoço para todos os associados, da ativa e aposentados, vai animar o arrasta pé dos Defensores Públicos de Pernambuco.

E para deixar o arraial ainda mais gostoso, cada participante pode trazer um pratinho de almoço. Vai ter muita animação sim, senhor!

Serviço

São João da ADEPEPE
Data: 21/06/2016
Horário: 12h
Endereço: rua Desembargador Antônio Guimarães, Ilha do Leite.

É com muita tristeza que a ADEPEPE comunica o falecimento de Nilson, marido da nossa colega e amiga, a defensora pública Gilda de Almeida Vasconcelos. A missa de 7º Dia será celebrada no dia nesta sexta-feira (17), às 19h, no Colégio Salesiano Sagrado Coração, situado na rua Dom. Bosco, Boa Vista.

Inauguração de Núcleo da Defensoria em Salgueiro (Foto: Ascom/DPPE)

Inauguração de Núcleo da Defensoria em Salgueiro (Foto: Ascom/DPPE)

Mais um núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco é inaugurado no interior. Dessa vez, o município de Salgueiro, no Sertão do Estado, foi contemplado com o equipamento.

A solenidade ocorreu com a presença do Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE), Dr. Edmundo Siqueira Campos. O evento, realizado no dia 1º de junho, foi comandado pelo Defensor Público-Geral, Manoel Jerônimo.

Núcleo

O Núcleo fica na Rua Ermírio Ribeiro, nº 357, bairro Nossa Senhora das Graças, próximo a Escola Estadual José Vitorino de Barros. A Banda Marcial Professor Urbano Gomes, formada por adolescentes e regida pelo Maestro Rafael Lima recepcionou o público e alegrou o evento.

O Núcleo Regional de Salgueiro prestará atendimento jurídico, ainda, aos municípios de Orocó, Cabrobó, Parnamirim, Serrita, Terra Nova, Cedro e Verdejante.

*Da Ascom/ADEPEPE, com informações da Ascom/DPPE.