A Defensora Pública de Pernambuco e a Adepepe realizam, nesta quarta-feira (31/8), uma solenidade em comemoração à Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. O evento acontece no auditório do Empresarial Congresso, no bairro da Boa Vista, às 17h. Na ocasião, serão homenagens os ex-presidentes da OAB/PE Aluísio Xavier, Ademar Rigueira e Jorge Neves, além do ex-procurador-geral do Estado Izael Nóbrega. A gestão da defensoria e a diretoria da associação convidam todas as defensoras e todos os defensores públicos para prestigiarem!

Adepepe prestigia entrega de título de cidadã pernambucana à defensora pública associada

Nesta quarta-feira (16/08), a defensora pública associada da Adepepe, Etelvina Maria Ayres de Melo Cunha, recebeu o Título de Cidadã Pernambucana pela Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A solenidade foi muito prestigiada por familiares e amigos e contou com a presença de vários colegas da categoria, incluindo a diretoria da associação e o defensor público-geral, Henrique Seixas.

A proposta da homenagem foi apresentada pelo deputado estadual João Paulo. O título é um reconhecimento à luta de Etelvina em defesa da cidadania e dos direitos humanos. “Parabenizo a colega e amiga Etelvina que é natural do Rio Grande do Norte e vive há mais de 40 anos em nosso Estado pelo título. Foi uma homenagem justa e muito importante”, destacou o presidente da Adepepe, Edmundo Siqueira Campos. Confira as fotos do evento:

Adepepe informa – A partir da próxima quarta-feira (24/08), a Adepepe vai contar com um serviço de apoio ao associado aposentado. Todas as quartas, das 9h às 12h, Betânia, esposa do defensor público Alcides, estará na sede da associação, VOLUNTARIAMENTE, para auxiliar os aposentados com assuntos diversos. Entre eles: isenção de Imposto de Renda, FUNAFIN e suporte para outras demandas que necessitem de uso de tecnologia. Caso tenham interesse e não possam comparecer no dia estabelecido, podem entrar em contato com a secretaria da Adepepe para verificar disponibilidade e marcar um horário específico.

Quer ser um defensor público interamericano? A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) lançaram, nesta quarta-feira (10/8), um edital conjunto para indicação de defensores(as) públicos(as) brasileiros(as) para o cargo de defensor(a) público(a) interamericano(a). Os(as)DPIs terão um mandato de três anos, renovável por igual período. Os(as) interessados(as) em participar da seleção devem enviar sua inscrição até as 12h (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2022 através do e-mail secretaria@anadep.org.br, com o assunto “INSCRIÇÃO DPI”. Mais informações na página https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=52513

Adepepe informa- Na reunião sobre o PASEP, realizada pela associação no último mês de julho, ficou estabelecido que os interessados em receber o valor residual devem ir ao Banco do Brasil e solicitar um extrato de PASEP com microfilmagem. Esse documento demora cerca de 30 dias para ser entregue. Com posse do referido documento, deverão se encaminhar à Adepepe para que o escritório de advocacia entre com uma ação. É necessário o pagamento de R$300,00 para o contador do escritório (o valor pode ser dividido). Já os honorários advocatícios serão pagos ao final do processo, caso ganhem a causa.

O tesoureiro da Adepepe e membro do Conselho Consultivo da Anadep, Wilton Carvalho, participou, nesta quarta-feira (3/8), da assembleia-geral ordinária promovida pela associação nacional. Na ocasião, foram discutidos assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais.

O encontro começou com a pauta jurídica e contou com a participação do advogado da entidade Ilton Norberto Robl Filho, que falou do panorama de Ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal e que são de interesse da categoria.

A diretoria da Anadep também trouxe relato sobre o acompanhamento das Eleições Gerais 2022 e sobre a escolha da instituição, pelo Tribunal Superior Eleitoral, para ser uma das observadoras do pleito.

Foto e informações: ASCOM Anadep

Aviso – A diretoria da Adepepe convoca todos os associados que tenham interesse em discutir questões sobre o PASEP para uma reunião na próxima quinta-feira (21/7), às 15h, na sede da associação.

ATENÇÃO, associados!
A Adepepe está organizando uma excursão para o Alto do Moura e pátio da feira de Caruaru! Será no dia 17 de junho, com saída às 7h30 e retorno às 19h (no máximo). A Adepepe oferece o ônibus, água, refrigerante e cerveja durante o percurso! O passeio é válido para o associado mais UM acompanhante! Para confirmar sua presença, entre em contato com a secretaria através do telefone (81) 3421-5469, até o dia 15 de junho!

Nesta quinta-feira (9/6), a Defensoria Pública de Pernambuco completa 24 anos. Em 1998, foi sancionada a Lei 20/98 que instituiu e organizou a instituição, até então Assistência Judiciária de Pernambuco. A assinatura da lei aconteceu na sede da OAB-PE, sob presidência do então presidente, Aluízio Xavier. A cerimônia contou com a presença de políticos, representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, conselheiros da OAB, associações e sindicatos da classe jurista e membros da imprensa, sociedade e todos os Defensores Públicos.

O presidente da Adepepe, Edmundo Siqueira Campos, e a defensora pública Elda Caldas, na época presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação de Assessores da Assistência Judiciária de Pernambuco foram convidados pelo governador Miguel Arraes para organizarem a solenidade de sanção da lei. A missão de preparar o evento foi dada como reconhecimento pela luta para criação do projeto de lei, do qual foram coautores.

“Como representante dos Defensores Públicos fui o orador da cerimônia, onde também discursaram o governador Miguel Arraes, o secretário de justiça Roberto França, o presidente da OAB-PE Aluízio Xavier e o presidente da Alepe, Djalma Paes. Na ocasião, estavam presentes o procurador Izael da Nóbrega, um dos autores do projeto, que foi decisivo para concretizar o projeto de lei. Também compareceram outras pessoas fundamentais para a criação da lei como Eduardo Campos, o vice-governador Jorge Gomes e o presidente do Instituto dos Advogados João Pinheiro Lins”, relembra o presidente da Adepepe.

Hoje, a Defensoria é uma instituição madura, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Para o presidente da Adepepe, com a criação da Defensoria Pública, Pernambuco demonstrou ser um estado democrático, pois todos os cidadãos passaram a ter acesso à Justiça. “A entidade é um instrumento efetivo de acesso à Justiça, dá voz àqueles que não têm. Além dos mais vulneráveis, somos procurados também por parte da classe média, em reconhecimento a qualidade do nosso trabalho. Mas devemos continuar buscando o fortalecimento da entidade, com a presença em cada comarca e órgão de atuação”, destaca Edmundo Siqueira Campos.

Adepepe informa – A defensora pública associada Lenora da Hora foi eleita segunda tesoureira da Adepepe, nesta quinta-feira(19/05). A diretora recebe com alegria a colega, que vem para contribuir com a gestão da associação.