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PEC Defensoria para Todos é pautada para a próxima terça (13)
Em 08/05/2014 às 19:51 - Da Redação
Proposta deve ser apreciada pelo Plenário do Senado na próxima semana, sem a necessidade regimental de cinco sessões de discussão antes da votação.
#DefensoriaSim: Defensores lotam os corredores do Senado em prol da PEC Defensoria para Todos
Em 06/05/2014 às 20:24 - Da Redação
Aproveitando a presença de defensores públicos de todo o país, a ANADEP intensificou nesta senama as atividades legislativas no Senado para pressionar os parlamentares a pautar a PEC 04/2014 – Defensoria para Todos. A matéria já está pronta para ser apreciada em Plenário.
#DefensoriaSim: Pressão para pautar a PEC Defensoria para Todos
Em 01/05/2014 às 13:12 - Da Redação
Na próxima semana, a ANADEP terá várias atividades previstas em sua agenda.
Jayme Campos pede agilidade na aprovação da PEC da Defensoria Pública
Em 25/04/2014 às 13:20 - Da Redação
O senador Jayme Campos (DEM-MT) apelou aos colegas senadores nesta quarta-feira (23) para que aprovem em Plenário o mais rapidamente possível a Proposta de Emenda à Constituição 4/2014,
#DefensoriaSim: PEC Defensoria para Todos está pronta para ser votada em Plenário
Em 23/04/2014 às 20:06 - Da Redação
Mais um passo importante foi dado na tramitação da PEC 04/2014 – Defensoria para Todos: a leitura, nesta terça-feira (22) do Parecer 312/14-CCJ, que torna a PEC regimentalmente pronta para ser votada no Plenário do Senado, aguardando apenas a inclusão na Ordem do Dia.
#DefensoriaSim: CCJ do Senado aprova por unanimidade PEC Defensoria para Todos
Em 18/04/2014 às 12:25 - Da Redação
A matéria segue agora, em regime de urgência, para o Plenário da Casa.
Deputados destacam importância da autonomia da Defensoria Pública, durante aprovação da PEC 01/2014 na CCJ
Em 10/04/2014 às 23:41 - Da Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Ceará, aprovou, em reunião ordinária, nesta quarta-feira (09/04), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2014
#DefensoriaSim: ANADEP intensifica atividades legislativas pela aprovação da PEC Defensoria para Todos no Senado
Em 05/04/2014 às 13:05 - Da Redação
Além da AGE sobre as manifestações populares, a agenda da diretoria da ANADEP será bastante extensa na próxima semana. Já na terça-feira (8), haverá, na sede da Entidade, a partir das 10hs, reunião da Comissão Técnica para análise do Novo Código Penal, que vem sendo intensamente debatido no Senado
Ministro do STJ pede fortalecimento da Defensoria Pública para desafogar sistema carcerário
Em 02/04/2014 às 12:58 - Da Redação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior inaugurou nesta terça-feira (1) o ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para debater o projeto de lei (PLS 236/12) que reforma o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40).
Conselho Superior determina normas que regem a eleição para Defensor Público Geral
Em 28/03/2014 às 01:10 - Da Redação
O Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco se reuniu na manhã desta quarta-feira, 26 de março, a fim de apreciar e votar a resolução que normatiza o processo eleitoral para o cargo de Defensor Público Geral.
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