#DefensoriaSim: Pressão para pautar a PEC Defensoria para Todos

Em 01/05/2014 às 13:12 - Da Redação
Na próxima semana, a ANADEP terá várias atividades previstas em sua agenda.
+ Continue Lendo

Jayme Campos pede agilidade na aprovação da PEC da Defensoria Pública

Em 25/04/2014 às 13:20 - Da Redação
O senador Jayme Campos (DEM-MT) apelou aos colegas senadores nesta quarta-feira (23) para que aprovem em Plenário o mais rapidamente possível a Proposta de Emenda à Constituição 4/2014,
+ Continue Lendo

#DefensoriaSim: PEC Defensoria para Todos está pronta para ser votada em Plenário

Em 23/04/2014 às 20:06 - Da Redação
Mais um passo importante foi dado na tramitação da PEC 04/2014 – Defensoria para Todos: a leitura,  nesta terça-feira (22) do Parecer 312/14-CCJ, que torna a PEC regimentalmente pronta para ser votada no Plenário do Senado, aguardando apenas a inclusão na Ordem do Dia.
+ Continue Lendo

#DefensoriaSim: CCJ do Senado aprova por unanimidade PEC Defensoria para Todos

Em 18/04/2014 às 12:25 - Da Redação
A matéria segue agora, em regime de urgência, para o Plenário da Casa.
+ Continue Lendo

Deputados destacam importância da autonomia da Defensoria Pública, durante aprovação da PEC 01/2014 na CCJ

Em 10/04/2014 às 23:41 - Da Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Ceará, aprovou, em reunião ordinária, nesta quarta-feira (09/04), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2014
+ Continue Lendo

#DefensoriaSim: ANADEP intensifica atividades legislativas pela aprovação da PEC Defensoria para Todos no Senado

Em 05/04/2014 às 13:05 - Da Redação
Além da AGE sobre as manifestações populares, a agenda da diretoria da ANADEP será bastante extensa na próxima semana. Já na terça-feira (8), haverá, na sede da Entidade, a partir das 10hs, reunião da Comissão Técnica para análise do Novo Código Penal, que vem sendo intensamente debatido no Senado
+ Continue Lendo

Ministro do STJ pede fortalecimento da Defensoria Pública para desafogar sistema carcerário

Em 02/04/2014 às 12:58 - Da Redação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior inaugurou nesta terça-feira (1) o ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para debater o projeto de lei (PLS 236/12) que reforma o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40).
+ Continue Lendo

Conselho Superior determina normas que regem a eleição para Defensor Público Geral

Em 28/03/2014 às 01:10 - Da Redação
O Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco se reuniu na manhã desta quarta-feira, 26 de março, a fim de apreciar e votar a resolução que normatiza o processo eleitoral para o cargo de Defensor Público Geral.
+ Continue Lendo

#DefensoriaSim: Relator da PEC 04/2014 na CCJ do Senado recebe defensores e emite parecer favorável à matéria

Em 25/03/2014 às 21:38 - Da Redação
O vice-presidente da ANADEP, Stéfano Pedroso, se reuniu na tarde desta segunda-feira (24) com o relator da PEC 04/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado,
+ Continue Lendo

#DefensoriaSim: ANADEP se reúne com presidente do Senado para tratar da PEC Defensoria para Todos

Em 21/03/2014 às 23:26 - Da Redação
Proposta já chegou na Comissão de Constituição e Justiça e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB/RR)
+ Continue Lendo