O time de Fut7 da ADEPEPE participou, neste final de semana, da 5ª Copa Estadual entre Instituições e Associações Pernambucanas. A equipe foi vice-campeã, após jogar três partidas.

O torneio aconteceu em Caruaru e contou com a participação, além do time dos defensores, de equipes da OAB-PE, Ministério Público de Pernambuco e Associação dos Magistrados de Pernambuco.

Para o defensor público Caio Caldas, da Comissão de Desporto e Cultura da ADEPEPE, a experiência foi incrível. “O campeonato foi um momento de integração entre as instituições, estreitando os laços não só entre os colegas da Defensoria, mas com os demais integrantes do Judiciário de Pernambuco. Um momento de confraternização, lazer e que agrega muito na qualidade de vida de todos. Parabenizamos a organização do evento e o apoio da Associação durante toda a preparação até o dia do torneio”, destacou

O defensor público Bernardo Duarte , que também faz parte da Comissão, considera a participação no campeonato com os amigos da Defensoria uma experiência única. “Foi um momento de confraternização, de estreitamento dos laços de amizade e, principalmente, de reafirmação do amor que nutrimos pela Defensoria Pública. Agradecemos o apoio da ADEPEPE, na pessoa do presidente Clodoaldo. Seguimos fortes para o Campeonato Nacional das Defensorias, que acontecerá no Maranhão”, ressaltou.

Neste domingo (6/10), durante o 1º turno das eleições municipais, pela primeira vez, defensores públicos pernambucanos participam da Missão de Observação Eleitoral (MOE/TSE). A Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE) teve três representantes atuando, entre eles o presidente da instituição, Clodoaldo Battista. Também participaram a 2ª vice-presidente, Cynthia Credidio, e o diretor jurídico, Pedro Freire. Os defensores públicos se inscreveram voluntariamente para participar da ação e atuaram como observadores no município de Olinda.

Logo no início da manhã, a equipe se reuniu na sede da ADEPEPE. De lá, seguiram para a sede do TRE-PE, onde participaram da Reunião Plenária e reuniram-se no Gabinete da Presidência do órgão. “Fomos muito bem recebidos pelo presidente do TRE-PE, des. Cândido Saraiva, e pelo corregedor eleitoral, des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior. Tivemos um tratamento excepcional e recebemos o reconhecimento do Tribunal pela atuação como observadores, contribuindo para a integridade e credibilidade do processo eleitoral”, ressaltou Clodoaldo Battista.

O diretor jurídico da ADEPEPE comemorou a participação da instituição na observação eleitoral. “A atribuição desenvolvida hoje foi de grande importância não só por reafirmar a lisura do processo eleitoral brasileiro, com a verificação in loco de que o sistema de captação de votos está ocorrendo com eficiência, mas sobretudo por ter sido realizado uma escuta ativa dos eleitores, que puderam externar sua confiabilidade no processo eleitoral e a existência de algum incidente durante a votação”, destaca Pedro Freire.

Ao longo do dia, a equipe, que foi credenciada e recebeu o botton do Tribunal Superior Eleitoral para ter livre acesso às Zonas e Seções Eleitorais, visitou os locais de votação e realizou entrevistas com eleitores(a), presidentes(a) de seção, mesários(as), secretários(as) e agentes de segurança.

Para a 2ª vice-presidente da ADEPEPE, a missão de observação representa significativa contribuição para o processo eleitoral, em especial, com a ouvida dos eleitores e coleta de informações sobre questões estruturais nas seções de votações para, de modo independente, serem encaminhadas ao TSE, cooperando com sugestões para que tenhamos um processo eleitoral cada vez mais transparente, seguro e acessível as pessoas mais vulneráveis. “O dia de hoje nos mostrou o quanto é necessário fortalecer a presença dos defensores e defensoras nas missões de observação da ANADEP, verdadeiro exercício de cidadania para uma justiça eleitoral mais participativa e inclusiva”, ressalta Cynthia Credidio.

A ação é uma parceria entre a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e as associações estaduais e do Distrito Federal com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral em todo o Brasil. No total, 63 defensoras e defensores públicos atuaram em 32 municípios de 19 Estados.

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Texto: Andréa Neves | ASCOM ADEPEPE

A ADEPEPE realiza mais uma ação dentre as diretrizes da Campanha Nacional, que este ano tem como tema “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”. Desta vez, a associação está apoiando o projeto da Defensoria Pública de Pernambuco em parceria com o SENAI para oferecer cursos profissionalizantes para população em situação de vulnerabilidades.

Nesta terça-feira (1/10), foram iniciadas as aulas de mais uma turma do curso profissionalizante. Os alunos são pessoas em situação de rua e as aulas são sobre elétrica predial. A Adepepe tem um papel fundamental no projeto, com apoio material, através do oferecimento de lanche para o intervalo do curso. “A contribuição da associação é de extremamente importância. A turma é formada por pessoas em situação de insegurança alimentar. As aulas acontecem todos os dias, então a garantia mínima de uma refeição é primordial para permanência desta população nos cursos”, destaca o defensor público associado Henrique da Fonte, coordenador do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da DPPE.

Através convênio de cooperação, a Defensoria pode indicar grupos para participar gratuitamente dos cursos oferecidos. Os públicos prioritários selecionados foram: mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas em situação de rua e população privada de liberdade.

Para Henrique da Fonte, através das parcerias é possível concretizar outros direitos, superando a sobreposição de vulnerabilidades por meio de fontes que não sejam só o instrumento jurídico. Esta é a segunda turma formada através da parceria. A turma foi formada com apoio da Prefeitura do Recife, que ajudou na identificação da população com perfil adequado para os cursos. A primeira foi voltada para mulheres vítimas de violência doméstica e teve início em agosto.

O time de futebol da ADEPEPE participou de mais um amistoso. A partida aconteceu neste sábado (28/9) contra time da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco(AMEPE), em Recife. O jogo faz parte da preparação da equipe da associação para o campeonato nacional, que acontece em novembro, dentro das ações do XVl CONADEP.

Além dos uniformes, a associação adquiriu duas bolas para treino da equipe e vai agendar ainda mais partidas. Esta é mais uma ação da ADEPEPE, através da Diretoria de Eventos e da Comissão de Desporto e Cultura, buscando compatibilizar o interesse de todos os associados e associadas.

O defensor público Emanuel Marcel, da Comissão de Desporto e Cultura, destaca a importância das ações que estão sendo desenvolvidas pela ADEPEPE. “A participação em torneios e amistosos de futebol, além de promover o esporte e estimular a preparação física, com inúmeros benefícios para saúde dos associados, estimula a integração entre colegas da carreira, promovendo o espírito de equipe. O futebol ainda permite uma interação com colegas de outras carreiras, fortalecendo os vínculos entre as instituições republicanas. Os associados só têm a ganhar com esses eventos que serão promovidos cada vez mais pela ADEPEPE”, ressalta.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

O artigo da diretora de eventos da ADEPEPE, Isabel Paixão, e do defensor público associado, Henrique da Fonte, foi selecionado para compor o e-book “DEFENSORIA PÚBLICA EM AÇÃO PELA INCLUSÃO: OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.

Intitulado “O ESVAZIAMENTO DA POLÍTICA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO EDITAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCANO”, o artigo ficou entre os dez selecionados pela
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), sendo o único da região Nordeste. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (28).

O livro eletrônico tem por objetivo reunir reflexões sobre a temática da campanha nacional de 2023 “Defensoria Pública: em ação pela inclusão: os direitos das pessoas com deficiência”. A previsão é que o lançamento ocorra neste segundo semestre de 2024.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

A Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE) lançou, nesta quarta-feira (28/8), em Pernambuco, a campanha nacional Um Novo Presente É Possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua. O evento aconteceu na Escola de Formação de Educadores do Recife Prof. Paulo Freire, no bairro da Madalena. Prestigiaram o evento, além da diretoria da Associação e de defensoras e defensores públicos, o Defensor Público Geral de Pernambuco, Henrique Seixas.

Na ocasião, houve a primeira distribuição da Cartilha Pop Rua da ADEPEPE – ANADEP, durante o encontro de monitoramento dos processos de uniformização dos Centros Pops Recife. A cartilha também será distribuída em outros espaços de atendimento a PopRua, em parceria com o Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública de Pernambuco, que já vem realizando atendimentos em unidades dos Centros Pops, e diretamente nas rua por meio do Projeto Ronda de Direitos.

“O lançamento da nossa Cartilha, dentro da Campanha Nacional, reforça nosso compromisso social e fortalece a educação em direitos que almejamos fomentar em todos os segmentos da sociedade. Foi um momento incrível de integração”, destaca o presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista.

Além desta ação, como parte da Campanha Nacional, a ADEPEPE vai firmar parcerias externas para realização de cursos profissionalizantes para a população em situação de rua. O objetivo da Campanha Nacional de 2024 é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à Justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

Prezadas associadas e prezados associados,

A ANADEP, entidade credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral como observadora nacional do processo eleitoral em 2024, na forma da Resolução TSE nº 23.678/2021, abre CONSULTA às defensoras e defensores associadas e associados que tenham interesse em participar como representantes das Missões de Observação Eleitoral (MOE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ADEPEPE irá realizar o cadastramento prévio para indicação de representantes do Estado de Pernambuco junto às Missões de Observação Eleitoral, nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, com a presença de, no mínimo, 2 representantes por cidade.

Nesse sentido, solicitamos que as interessadas e os interessados em atuar como voluntárias e voluntários nesta tarefa encaminhem resposta até o próximo dia 30 de agosto (sexta-feira), às 23h59 (prazo improrrogável), por meio do e-mail assocdefensorespe@gmail.com, conforme dados e documentação necessários abaixo relacionados, bem como de acordo com as orientações e requisitos a serem observados para a indicação dos representantes.

Informações necessárias para a indicação do(a) representante:

1.⁠ ⁠Nome civil e nome social, se houver;
2.⁠ ⁠Cópia do documento de identificação com foto, indicação do órgão emissor e da data de emissão;
3.⁠ ⁠Cópia do CPF;
4.⁠ ⁠Endereço completo;
5.⁠ ⁠E-mail e telefone (com WhatsApp);
6.⁠ ⁠Fotografia do rosto (colorida, atualizada e legível, em formato digital);
7.⁠ ⁠Preenchimento do Código de Conduta para Pessoa Observadora Eleitoral Nacional devidamente assinado (em anexo).
8.⁠ ⁠Indicação do Município e Estado onde o representante pretende acompanhar.

Pedimos especial atenção aos requisitos para a indicação do(a) representante:
•⁠ ⁠Estar no gozo de seus direitos políticos, no caso de nacional;
•⁠ ⁠Ser residente no Brasil
•⁠ ⁠Não ser ocupante de cargo público eletivo, filiada ou filiado a partido político ou dirigente partidário, não exercer militância político-eleitoral ou prestar serviço em pré-campanhas ou em campanhas eleitorais;
•⁠ ⁠Não integrar a Justiça Eleitoral ou realizar qualquer prestação de serviços de cunho eleitoral;
•⁠ ⁠Não ocupar cargo em comissão (não efetivo) na administração pública da circunscrição do pleito;
•⁠ ⁠Não exercer atuação fim de defensora ou defensor público plantonista na atuação fim no dia da eleição;
•⁠ ⁠Ser responsável por realizar a missão de observador no dia das eleições dentro das diretrizes que serão repassadas pela ANADEP.

Serão considerados, como critério para seleção, a antiguidade (tempo de associação à ADEPEPE), análise currícular e atuação no município a ser observado e adjacências.

Qualquer dúvida ou esclarecimentos, estamos à disposição. Desde já, agradecemos a atenção e aguardamos retorno.

Atenciosamente,

Presidência da ADEPEPE

Confira o Código de Conduta para Pessoa Observadora Eleitoral Nacional:
CÓDIGO DE CONDUTA PARA PESSOA OBSERVADORA ELEITORAL NACIONAL

A diretoria da ADEPEPE reuniu-se, nesta terça-feira (20/08), para tratar de assuntos administrativos e jurídicos. O evento aconteceu de forma híbrida. Na ocasião, foi discutido o balanço dos primeiros meses da gestão, destacando o início das reuniões setorizadas e do plantão de advogado do Dr. Gabriel Rodrigues. Na conversa, ficou estabelecido que haverá um calendário de eventos anuais, com encontros e datas comemorativas.

Foi aprovada a criação de duas comissões temáticas, sendo a primeira de Desporto e Cultura, vinculada à diretoria de eventos, e a segunda do Idoso, vinculada à Presidência. A Diretoria Jurídica vai trazer o regulamento para aprovação na próxima reunião. Posteriormente, será convocada uma AGE para modificação do estatuto e transformação das comissões em diretorias.

Outro assunto debatido foi o lançamento em Pernambuco da Campanha Nacional voltada para a população em situação de rua. A ADEPEPE confeccionou 300 cartilhas disponibilizadas pela ANADEP para distribuição nos Centros Pops, em parceria com a gestão da Defensoria Pública de Pernambuco, através do Núcleo de Direitos Humanos. “A ideia é transcender a campanha e institucionalizar na Associação uma política social voltada para esta população em pautas extra corporativas”, ressaltou o presidente, Clodoaldo Battista.

Ainda na pauta nacional, a presidência atualizou os demais membros da diretoria sobre as ações do CONADEP. A ADEPEPE realizou o pagamento das inscrições dos 23 associados que se manifestaram interesse. Também foi realizada a inscrição da ADEPEPE no Campeonato de Futebol.

Durante a reunião, foi realizada a análise e da comunicação da ADEPEPE e aprovado o novo sistema do controle financeiro, com a contratação da ferramenta OFFICE CONT a partir de 1º de setembro.

Na temática jurídica, foi debatido o novo Estatuto, que está sendo elaborado pela Diretoria Jurídica, definido a data para entrega do requerimento administrativo ao DPG, no dia 27 de agosto. Ainda foi analisada a revisão e padronização dos dos contratos de prestadores de serviço da Associação.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

O presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, participou, nesta terça-feira (13/8), da assembleia geral extraordinária promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). A reunião aconteceu de forma híbrida. Na ocasião, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais.

O primeiro item da pauta foi as atualizações sobre o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que será realizado de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA), em parceria com a ADPEMA. Em seguida, o grupo analisou o balanço das atividades voltadas para celebrar os 40 anos da ANADEP, no mês de julho.

No âmbito jurídico, a diretoria da ANADEP anunciou que voltou a se inscrever para integrar as Missões de Observação Eleitoral (MOEs). A iniciativa, que é organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, visa a contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, oferecendo ampla transparência à integridade das eleições.

Outro tema abordado na reunião foi o trabalho em torno do GT sobre segurança institucional formado pela vice-presidenta administrativa da ANADEP, Fernanda Fernandes, pela presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, e pelo presidente da ADPEP-PA, Bruno Braga. O Grupo de Trabalho sugeriu à plenária a criação de um observatório para mapear todos os casos de violações sofridas por defensoras e defensores públicos. A partir do banco de dados do observatório, será possível criar protocolos para a segurança institucional, na perspectiva associativa.

Na esfera legislativa, com o fim do recesso parlamentar, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, pontuou as prioridades da categoria para o segundo semestre no Congresso Nacional. A expectativa é que o Congresso tenha um ritmo mais lento por causa das eleições municipais de outubro.

Na Câmara dos Deputados, o foco da Associação Nacional e das Associações Estaduais e do DF é dar continuidade ao acompanhamento do PL 4015/23 (atividade de risco), que aguarda ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados; o PL 2878/2019, que trata do percentual do fundo de direitos difusos e coletivos; e a PEC 45/2023 (criminalização do porte ou posse de droga), que aguarda a instalação de uma Comissão Especial da Casa.

No Senado, os trabalhos estarão voltados para a PEC 10 (Valorização por Tempo de Serviço), que aguarda análise no plenário; o PLP 112/21 (Novo Código Eleitoral), que aguarda deliberação na CCJ antes de seguir ao plenário do Senado; o PL 4438/2021, que trata da alteração dos estatutos do idoso e da pessoa com deficiência; além de projetos que tratam da prisão em flagrante e audiência de custódia. A ANADEP também busca espaço para dialogar com deputados(as) e senadores(as) para retomar as tratativas da inserção da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por fim, houve atualização da série de reuniões da ANADEP com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater a questão da advocacia dativa.

Buscando melhorias em prol de seus associados e suas associadas, a ADEPEPE realizou, nesta quarta-feira (31/07), em sua sede, reuniões setorizadas para discutir pautas jurídicas, financeiras e administrativas. “Os encontros fazem parte do Planejamento Estratégico da instituição. Ao tratar os assuntos de cada diretoria de forma setorizada conseguimos dialogar e aprofundar nos diversos pontos, dando os encaminhamentos com mais celeridade, para levarmos posteriormente para a reunião geral da diretoria e do conselho, dentro da filosofia de uma gestão democrática e participativa” destaca o presidente da associação.

A primeira reunião teve, além da presença do presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista; do diretor jurídico, Pedro Freire; do tesoureiro, Rafael Alcoforado e do advogado da associação, Gabriel Rodrigues. Na ocasião, foi debatida a formalização de requerimento administrativo acerca da verba retroativa de acumulação, concluido o estudo técnico-jurídico, com definição de prazo para ser protocolado no gabinete do Defensor Público Geral, até o final de agosto. Também foi realizada a atualização da planilha de ações judiciais que tramitam através da assessoria jurídica e elaboração de minuta de atualização do Estatuto da Adepepe.

Já a segunda reunião foi realizada com a Tesouraria, com a presença dos já citados presidente, direitor jurídico e tesoureiro, além do 2º tesoureiro, Wilton Carvalho e da 2ª vice-presidente, Cynthia Credidio. Na pauta, o estudo e avaliação financeira para redução da contribuição dos associados e associadas, padronização dos contratos de prestadores de serviço e organização da planilha de despesas e receitas, visando o equilíbrio das contas e projeção de gastos e fluxo de caixa.

Ainda nesta tarde, na sede da ADEPEPE, o 1º vice-presidente, Edmundo Barros, reuniu-se com Dr. Flávio Ribeiro, visando construção de futura parceria. O encontro aconteceu na Sala da Presidência.