Em cerimônia realizada na última sexta-feira (26/7), o presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, tomou posse formalmente em solenidade conjunta com a recondução do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, para o biênio 2024/2026. O evento aconteceu no Auditório Principal da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), no Recife.A solenidade começou com a formação da mesa de honra. Em seguida, houve a apresentação musical de quinteto da Orquestra Criança Cidadã, depois foi a vez do grupo Defensores Mirins falar sobre violência doméstica.

A mesa de honra contou com a presença, além do DPG e do presidente da ADEPEPE, do Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho; do deputado estadual Eriberto Filho, representando o presidente da Alepe, Álvaro Porto; do 1° Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eduardo Sertório, representando o presidente Ricardo Paes Barreto; do presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; do desembargador eleitoral Rodrigo Caú, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cândido Saraiva; do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; do presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins; do procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre; da presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte; e do Defensor Público-Geral do Maranhão e vice-presidente do CONDEGE, Gabriel Furtado.

Na ocasião, a Defensoria Pública de Pernambuco agraciou o Ministro Silvio Costa Filho e presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, com a medalha pelos 26 anos da Defensoria Pública, e o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, com a medalha pelos 25 anos.

Durante a solenidade, o novo presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, representou toda a diretoria executiva e o conselho consultivo e fiscal eleito para o quadriênio 2024/2028.  “É uma honra assumir a presidência da ADEPEPE e neste momento não poderia deixar de destacar meu exemplo e inspiração, Dr. Edmundo Barros, de quem recebi um chamado, uma convocação que não pude recusar. Ressalto meu compromisso em fortalecer a atuação dos defensores públicos, buscando melhores condições de trabalho e apoiando iniciativas que ampliem o acesso da população à Justiça”, destacou.

Já Henrique Seixas, eleito por unanimidade, destacou a importância da continuidade no trabalho de defesa dos direitos dos cidadãos. “ Essa recondução é um reflexo do trabalho coletivo e da determinação que temos demonstrado ao longo do último biênio. Posso afirmar que este momento é mais do que uma celebração pessoal. Apesar dos desafios, alcançamos conquistas significativas, garantindo acesso à justiça para milhares de cidadãos”, declarou o DPG.

Após a solenidade, a ADEPEPE preparou uma linda festa para comemorar. O jantar dançante foi organizado pela Diretoria de Eventos da instituição, junto com a Tesouraria e o apoio administrativo. O evento, prestigiado por defensores(as) e autoridades, aconteceu no Armazém Blu’Nelle, foi animado por duas bandas, com serviço de buffet completo e bebidas.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

O presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, o tesoureiro, Rafael Alcoforado, e a diretora de eventos, Isabel Paixão, se reuniram hoje (23/7) para organizar os ajustes finais do jantar dançante em comemoração à posse da nova Diretoria da Associação e do Defensor Público Geral.
“Estivemos reunidos para acertar os últimos detalhes dos eventos de posse. A recepção está sendo organizada com muito carinho e será uma excelente oportunidade para os colegas se confraternizarem”, destaca a diretora de eventos.
A solenidade acontece na próxima sexta-feira (26/7), às 16h30min., na Esmape. Já o jantar comemorativo será no Armazém Blu’nelle às 19h30min.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

Nesta quinta-feira (18/7), a diretoria da ADEPEPE se reuniu para tratar das diretrizes da Campanha Nacional da ANADEP, no âmbito estadual. Este ano o tema é “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”.

Participaram da reunião o presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista; a 2ª vice-presidente, Cynthia Credidio; a diretora de eventos, Isabel Paixão; e o tesoureiro, Rafael Alcoforado.

Na ocasião, os membros da diretoria receberam o defensor público Henrique da Fonte, coordenador do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, que realiza um trabalho referência no atendimento jurídico à população em situação de rua, através da ação social Ronda Jurídica.

Para o defensor, a escolha do tema da Campanha Nacional vai ajudar a intensificar as ações em favor da população de rua. “Esse recorte populacional está na raiz da atuação da Defensoria Pública. São cortados por múltiplas vulnerabilidades e nossa função, enquanto serviço público, está umbilicalmente ligada ao atendimento a esse público. Com a campanha e o apoio da ADEPEPE poderemos fortalecer as nossas incidências não só na esfera judicial, mas também na educação em direitos e na qualificação profissional”, destaca Henrique da Fonte.

Entre as ações definidas no encontro para implementação em âmbito estadual está a confecção de cartilhas informativas, na perspectiva da educação em direitos, além de parcerias externas com o SENAI para a realização de curso profissionalizante para a população em situação de rua, dentre outras que serão divulgadas em breve.

Durante a reunião o presidente da associação destacou a importância da entidade estar do lado dos defensores e defensoras para que possam realizar seu trabalho, abrindo suas portas para um viés social, a fim de que a interlocução com a população legitime cada vez mais a imprescindibilidade da Defensoria Pública, como expressão do regime democrático, contribuindo cada vez mais para a afirmação da cidadania das pessoas. “Nossa entidade congrega associadas e associados que dedicaram suas vidas ao trabalho defensorial e que encontrarão, certamente, na associação esse espaço de continuidade de interação com as pessoas nas campanhas, projetos e ações, que intencionamos concretizar”, ressalta Clodoaldo Battista.

A diretoria da ADEPEPE participou, durante esta semana, dos eventos em comemoração aos 40 anos da ANADEP, em Brasília. Na quarta-feira, a associação pernambucana foi representada pelos defensores públicos Cynthia Credidio (2ª vice-presidente), Rafael Alcoforado (tesoureiro) e Wilton Carvalho (2º tesoureiro) no jantar de celebração, no restaurante Rubaiyat. O evento teve a participação de mais de 200 pessoas e contou com a exibição do trailer do documentário “ANADEP muito mais que 40 anos”, que será lançado no 2º semestre deste ano junto a um “Museu Virtual” que reunirá todo o acervo histórico da entidade.

Já na quinta-feira, a comitiva da ADEPEPE marcou presença na sessão especial solene, realizada no Senado Federal. A solenidade contou com a presença de representantes do Legislativo, do Judiciário e de defensores(as) e públicos(as) de todo o País.
A mesa de honra da sessão foi composta pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG); pelo Ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF); pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o presidente da ANADEP (Biênio 1990-1994) e defensor público do Rio de Janeiro, André Luiz de Felice; a presidenta da ADEP-MG e defensora pública de Minas Gerais, Marolinta Dutra; e o presidente do CONDEGE, Oleno Matos.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

A diretora de Interior da Adepepe, Isbela Cristina de Carvalho Barrêto Apolinário, foi condecorada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira com a medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austragélio de Mesquita Filho. A solenidade de entrega da honraria, que é concedida para pessoas ou entidades que desempenham papel importante no município localizado no sertão de Pernambuco, aconteceu nesta quarta-feira (3/7), na Câmara Municipal. “Sinto-me honrada e emocionada com tamanho reconhecimento do município de Afogados da Ingazeira,”, destacou a defensora pública, que já recebeu também o título o de Cidadã Afogadense, pela Câmara Municipal.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

A diretoria da ADEPEPE recebeu, nesta quarta-feira (12/6), visita de cortesia do defensor público-geral, Henrique Seixas, e de defensores públicos associados da Capital, Interior e Região Metropolitana para conversa sobre assuntos de interesse da categoria.

Na ocasião, foram debatidas pautas jurídicas e os pleitos dos defensores públicos presentes. O presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista ressaltou que a associação tem o prazer em acompanhar de perto os assuntos de interesse de cada associado. “Temos o prazer de receber em nossa sede os colegas, alguns vindo de longe. É uma honra poder partilhar e escutar as demandas de cada um, que não deixam de ser também de interesse de toda a categoria”.

Na ocasião, o defensor público-geral apresentou atualizações e desdobramentos de pautas relacionadas aos defensores presentes, em âmbito local e nacional, resultando em um fim de tarde esclarecedor e produtivo.

Além do DPG e do presidente da ADEPEPE, estiveram presentes: o vice-presidente da associação, Edmundo Siqueira Campos, o 2º tesoureiro, Wilton Carvalho, os defensores públicos Silvio Sena, Laercio Guedes, Érico Douglas, Hélio Campos, e, virtualmente, Valdi Pereira.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

Nesta quarta-feira (29/5), a ADEPEPE se reuniu com representante da SICREDI para tratar de diversos assuntos de interesse dos associados. Entre os destaques do encontro está a formação de uma parceria para realização de cursos em educação financeira para os associados e associadas. Estiveram presentes: o presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista; o vice-presidente, Edmundo Siqueira Campos; o 1º tesoureiro, Rafael Alcoforado e o 2º tesoureiro, Wilton Carvalho. Em breve os detalhes da parceria serão divulgados!

A Adepepe marcou presença na solenidade de inauguração do Núcleo de Defesa dos Profissionais da Segurança Pública, que aconteceu na quarta-feira (29/5), no Auditório da Defensoria Pública de Pernambuco, com a presença de várias autoridades.

Política de Valorização da Maternidade e Amamentação e de Proteção da Primeira Infância é aprovada

Dia histórico para as defensoras públicas pernambucanas e suas famílias. Na noite desta quarta-feira (29/5), o Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco aprovou por unanimidade a resolução que institui a Política de Valorização da Maternidade e Amamentação e de Proteção da Primeira Infância, pleito levado ao órgão pela ADEPEPE.

Na ocasião, as defensoras Débora Andrade, Ana Carolina Kouri e Luana Melo, que participam do GT, fizeram sustentação oral perante os Conselheiros. Após voto da conselheira relatora, Dandy Pessoa, o presidente da ADEPEPE usou do direito de voz para levantar um ponto específico em relação à matéria em deliberação. “Durante a sessão, o voto da Exma. Conselheira Relatora era de admitir apenas uma única prorrogação do período de regime especial de trabalho, porém, com a nossa intervenção, especialmente os argumentos invocados de ordem técnica e jurídica, a relatora refluiu no entendimento, acolhendo as nossas sugestões. Mais uma conquista e motivo de comemoração, dada a relevância e as peculiaridades da matéria, que prestigia a maternidade, a lactação e a primeira infância. Mães e seus bebês tiveram seus direitos protegidos, dentro dos ideais e valores que o Estado Democrático de Direito evidencia. Foi um trabalho coletivo, como tem que ser, próprio do associativismo que existe para quebrar paradigmas, construir, avançar, lutar por melhores condições de trabalho e de vida.”

A Defensora Pública associada Débora Andrade também comemorou a conquista. “Agora temos uma política pública para proteção da maternidade, amamentação e primeira infância em nossa instituição. Essa é uma vitória do trabalho coletivo, acolhida pelos nossos conselheiros e em especial pela relatora⁩ que lapidou conosco o texto sugerido e fez um grande esforço para que o projeto fosse aprovado ainda no mês das mães. Em nome das 12 defensoras que pensaram no texto, agradeço a Clodoaldo, que na representação da associação recebeu nossa proposta e a apresentou ao Conselho na semana passada. Mas não foi só isso: se reuniu com o grupo de trabalho, escutou nossas preocupações e lutou por cada mês de gozo do direito”, destacou.

Assim, foi aprovado regime especial de trabalho às mães pelo período de 6 meses após o término da licença maternidade. Ainda é possível haver mais duas prorrogações por igual período mediante apresentação de laudo médico, completando a janela de dois anos da primeira infância.

A Diretoria Executiva e o Conselho Consultivo e Fiscal da ADEPEPE realizaram a primeira reunião de gestão 2024/2028 nesta terça-feira (28/5), às 15h. O encontro aconteceu de forma híbrida, presencialmente na sede da associação e virtualmente para que todos os membros pudessem participar.

A reunião começou com a palavra do presidente Clodoaldo Battista. “Agradeço o apoio e empenho de todos que estão aqui e acreditaram no nosso projeto para construção de uma associação melhor, mais participativa e colaborativa em todo o Estado. Não poderia deixar de registrar e enaltecer o trabalho do vice-presidente Edmundo Siqueira Campos enquanto gestor da nossa ADEPEPE e ressaltar que contamos com ele para continuar contribuindo com seu valioso conhecimento”.

Na ocasião, os participantes discutiram cada proposta de campanha e foi dado encaminhamento para as diretorias responsáveis. Por fim, foi gravado o vídeo convidando as defensoras mulheres e mães para comparecerem à reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco, que acontece hoje (29/5), às 18h, na sede da DPPE, para votação da Política de Valorização da Maternidade e Amamentação e de Proteção da Primeira Infância, pleito levado ao Conselho pela ADEPEPE.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE