Começou na segunda-feira (2/11) e vai até o dia 20 de novembro, o prazo de inscrição de chapas para os Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP (biênio 2021-2023). A eleição ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2020, na sede da ANADEP, em Brasília. A votação ocorrerá de 10h às 15h e será acompanhada por uma comissão eleitoral. A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2021.

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Nesta terça-feira (1/9), o tesoureiro da Adepepe, Wilton Carvalho, participou da reunião virtual dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Anadep. Na ocasião, foram discutidos assuntos do âmbito legislativo e jurídico. Também estavam na pauta outros projetos que visam fortalecer a Defensoria Pública em nível nacional.

A defensora pública pernambucana e associada da Adepepe, Silma Dias, participará do “V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”, que acontece nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2020. Devido à pandemia do novo coronavírus, as apresentações serão por vídeo conferência com debates entre os participantes e comissão científica.

A proposta do evento acadêmico internacional é fomentar a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas. Dos vários inscritos, dez foram selecionados para apresentar seus artigos, entre eles está o trabalho da defensora pública pernambucana sobre inclusão digital da pessoa idosa, intitulado “O Acesso Às Novas Tecnologias Digitais Pelos Idosos: Direito Fundamental Implícito”.

Além da apresentação, o artigo completo será publicado nos anais do evento. “É uma honra participar e apresentar neste congresso já que a Defensoria Pública é a única instituição com previsão expressa na constituição para promoção dos direitos humanos”, destaca Silma Dias.

A Adepepe deseja a todos um Feliz Dia dos Pais!

Nesta quarta-feira (5/8), o tesoureiro da Adepepe, Wilton Carvalho, representou a associação pernambucana durante a assembleia geral extraordinária da Anadep, realizada por meio do aplicativo zoom. Durante a reunião, foram debatidos assuntos de interesse da categoria. Foram abordados  assuntos jurídico e também estratégias para garantir a saúde e segurança da categoria em relação à COVID-19 no retorno às atividades presenciais.

Além dos defensores e defensoras das entidades estaduais, a assembleia contou com a participação da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Durante o bate-papo virtual, a parlamentar afirmou que trabalhará para o crescimento e fortalecimento da Defensoria Pública através de apresentação de projetos no Congresso Nacional. 

No dia 9 de junho de 1998, foi assinada a Lei Nº 20/98, que criou a Defensoria Pública de Pernambuco. Hoje comemoramos seus 22 anos, com autonomia administrativa e financeira e orçamentária . Ao longo dos anos, a ADEPEPE esteve sempre presente nas lutas e conquistas da instituição, em prol da categoria e também dos seus assistidos. Confira o vídeo comemorativo que preparamos para a data!

22anosDPPE

Nesta terça-feira, 19 de maio, comemora-se o Dia Nacional dos Defensores Públicos. A data foi escolhida em homenagem ao Santo Ivo de Kermartin – que dedicou sua vida  à defesa de órfãos, viúvas, pobres e todos aqueles considerados desassistidos – falecendo em 19 de maio de 1303. O trabalho em defesa dos injustiçados e dos necessitados rendeu ao santo o título de padroeiro dos advogados.

Em Pernambuco, a Defensoria Pública foi criada em 9 de junho de 1998, pela Lei 20/1998, no governo Miguel Arraes. Hoje é uma instituição madura, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Nesta data, a diretoria da Adepepe parabeniza todos os defensores públicos pela dedicação aos menos favorecidos, buscando minimizar a desigualdade entre povo pernambucano. “Também ressaltamos a atuação da categoria durante a pandemia do coronavírus. Trabalhando em regime de plantão e por trabalho remoto para levar acesso à justiça aos cidadãos durante a pandemia, garantindo os direitos dos mais vulneráveis”, destaca o presidente da Adepepe, Edmundo Siqueira Campos.

A Vara da Fazenda Pública de Petrolina deferiu o pedido da Defensoria Pública de Pernambuco para que idosos abrigados em instituições de longa permanência tenham direito à inclusão digital durante o período de isolamento social, necessário para combate à pandemia do novo coronavírus. A ação civil pública foi impetrada pela defensora pública Silma Dias, associada à Adepepe.

O pedido considera que o idoso compõe o grupo de risco e o afastamento de seus familiares e amigos podem causar quadros de pânico, ansiedade e depressão. “Estou muito feliz e com sensação de dever cumprido. Os idosos poderão se comunicar com entes queridos, resgatando a cidadania e a dignidade da pessoa idosa”, destaca a defensora Silma Dias.

Na decisão liminar, a Justiça determinou que o município de Petrolina deve, no prazo de 10 dias, disponibilizar equipamentos como tablets e smartphones, além do acesso à internet, para permitir o contato e convívio virtual dos idosos abrigados nas instituições municipais de longa permanência com seus familiares. Também determinou que seja realizada uma orientação técnica para uso dos equipamentos e que sejam adotados os cuidados necessários para preservação da saúde dos envolvidos.

Imagem: Freepik