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Ministro do STJ pede fortalecimento da Defensoria Pública para desafogar sistema carcerário
Em 02/04/2014 às 12:58 - Da Redação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior inaugurou nesta terça-feira (1) o ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para debater o projeto de lei (PLS 236/12) que reforma o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40).
Conselho Superior determina normas que regem a eleição para Defensor Público Geral
Em 28/03/2014 às 01:10 - Da Redação
O Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco se reuniu na manhã desta quarta-feira, 26 de março, a fim de apreciar e votar a resolução que normatiza o processo eleitoral para o cargo de Defensor Público Geral.
#DefensoriaSim: Relator da PEC 04/2014 na CCJ do Senado recebe defensores e emite parecer favorável à matéria
Em 25/03/2014 às 21:38 - Da Redação
O vice-presidente da ANADEP, Stéfano Pedroso, se reuniu na tarde desta segunda-feira (24) com o relator da PEC 04/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado,
#DefensoriaSim: ANADEP se reúne com presidente do Senado para tratar da PEC Defensoria para Todos
Em 21/03/2014 às 23:26 - Da Redação
Proposta já chegou na Comissão de Constituição e Justiça e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB/RR)
REUNIÃO DO COLÉGIO DE OUVIDORIAS DE DEFENSORIAS PÚBLICAS DO BRASIL
Em 15/03/2014 às 11:01 - Da Redação
O Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil se reunirá em Curitiba de segunda a terça-feira (17 e 18) no auditório da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), em Curitiba.
#DefensoriaSim: PEC Defensoria para Todos é aprovada em 2º turno pela Câmara e já chegou ao Senado
Em 14/03/2014 às 18:35 - Da Redação
Histórico: Plenário da Câmara afirma importância da Defensoria Pública e aprova PEC que garante defensor público em cada comarca do país
Mobilização de defensores públicos de todo o país foi determinante para aprovação da PEC Defensoria para Todos
Em 14/03/2014 às 18:25 - Da Redação
Defensores pecorreram gabinetes e acompanharam de perto reuniões da base aliada e de lideranças. ANADEP também esteve mobilizada nas redes sociais
Confira os depoimentos dos deputados durante sessão que aprovou a PEC Defensoria para Todos
Em 14/03/2014 às 18:22 - Da Redação
Durante a sessão em Plenário da última quarta-feira, vários parlamentares destacaram importância da Instituição como defensora dos direitos humanos e da igualdade social
PEC 247/2013 é aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados
Em 12/03/2014 às 22:47 - Da Redação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite de hoje (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13
Justiça monta esquema especial para desfile do Galo, no Centro do Recife
Em 26/02/2014 às 20:05 - Da Redação
Juizado do Folião vai registrar crimes de menor potencial ofensivo. Atendimento será feiro no Sábado de Zé Pereira (1º), das 13h às 20h.
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