Wilton Carvalho, Roberto Furtado, Antônio Luiz Neto, Augusto César e Edmundo Siqueira Campos durante reunião na Alepe

Adepepe continua em busca de apoio na Alepe
Nesta terça-feira (21/03), uma comissão da Adepepe visitou diversos deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco para esclarecer dúvidas e buscar apoio para aprovação do Projeto de Lei dos subsídios. O presidente da associação, Edmundo Siqueira Campos, junto com os diretores Wilton Carvalho e Roberto Furtado e com o vereador Antônio Luiz Neto visitaram os três deputados que serão relatores: Rodrigo Novaes, Henrique Queiroz e Rogério Leão.
O grupo foi acompanhado por Adriano Galvão na visita à Comissão de Justiça.
Na ocasião, estiveram em reunião com o deputado Augusto César no gabinete da presidência da Alepe para solicitar que o projeto tramite em regime de urgência. Também conversaram com os deputados Antônio Moraes, Silvio Costa Filho, Jadeval Lima e Romário Dias.
De acordo com o presidente da Adepepe, o saldo do dia foi positivo apesar de terem encontrado algumas dificuldades na Alepe. “Tivemos algumas dificuldades no decorrer de nossa visita, mas entramos em contato com Manuel Jerônimo e Fabricio e eles sanaram. Ao final conseguimos apoio dos deputados que nos receberam”, destaca.

A Adepepe informa aos associados que, nesta quinta-feira (15), visitou o gabinete do deputado estadual Rogério Leão, membro da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Tenho a grata satisfação de comunicar aos colegas defensores nosso empenho e êxito na reunião junto ao gabinete do deputado Rogério Leão, a respeito do curso do Projeto de Lei que trata dos subsídios a ser aplicado, por direito, aos defensores estaduais, quando da sua votação, sanção e publicação da lei. Durante nosso encontro, o deputado assumiu literalmente ser o relator do projeto na referida comissão”, destaca o presidente da associação, Edmundo Siqueira Campos.

Na ocasião estiveram presentes os diretores da Adepepe, Roberto Furtado e Wilton José de Carvalho, e o vereador e defensor público Antônio Luiz Neto.

O presidente da Adepepe ressalta ainda que Rogério Leão foi o autor da Emenda Constitucional Estadual, que deu autonomia da Defensoria Pública do Estado, como também foi o autor da Lei que criou o dia do Defensor Público.

A Adepepe já está trabalhando em busca da aprovação do Projeto de Lei dos subsídios junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Nesta terça-feira (13), uma comitiva formada por membros da associação e da gestão da Defensoria Pública de Pernambuco compareceu à Alepe para esclarecer dúvidas sobre o projeto e solicitar apoio aos deputados. O primeiro a ser visitado foi o deputado Rodrigo Novaes, membro da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Já nesta quarta-feira (14), foi a vez de visitar o gabinete do deputado Henrique Queiroz, membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, que será o relator do processo. Estiveram presentes o presidente da Adepepe, Edmundo Siqueira Campos, o Sub Defensor Geral, José Fabrício, os defensores Wilton Carvalho e Aguinaldo Barros, e o vereador Antônio Luiz Neto. “Os deputados foram muito receptivos e se mostraram interessados na aprovação do projeto, declarando apoio a causa dos defensores”, destaca o presidente da associação.

A Adepepe esteve presente em mais um grande paço na história da Defensoria Pública de Pernambuco. Na tarde desta segunda-feira (12), com a presença massiva de associados, a diretoria da associação esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco para prestigiar a entrega do Projeto de Lei que transforma os vencimentos em subsídio.

O projeto foi apresentado ao presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, pelo Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo. A próxima etapa será a publicação no Diário Oficial do legislativo e depois seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O presidente da Adepepe, Edmundo Siqueira Campos, ressalta a necessidade de trabalhar agora para conseguir a aprovação. “A nossa meta é conseguir aprovação do projeto por unanimidade dos votos. Agradeço a todos que compareceram e ao DPG por cumprir o prometido. Vamos seguir unidos, lutando juntos para conseguir nossos objetivos”, destaca.

Foto: Ascom DPPE

Em reunião realizada nesta quinta-feira (8/3), a Adepepe externou apoio à iniciativa da Gestão da Defensoria pública de Pernambuco de enviar o projeto que trata do subsídio e assuntos correlatos à carreira na Defensoria Pública à Assembléia Legislativa.

O Projeto de Lei será apresentado na próxima segunda-feira (12/03), às 14h, à Alepe, visando a promoção do pleno acesso à justiça da população assistida, nos termos proclamados pela Constituição Federal. A associação registra que todos os esforços serão empreendidos para a aprovação do projeto, que já conta com o apoio de vários deputados da Casa Joaquim Nabuco.

O tesoureiro da Adepepe, Wilton Carvalho, e a associada Silma Dias participaram da 2ª Qualificação de Defensoras e Defensores em Saúde Pública. O curso aconteceu nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Belo Hortizonte, e foi organizado pela Comissão Especial de Saúde da ANADEP, pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais e pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

O evento contou com a participação de defensores e defensoras, de diversos especialistas da área, e discutiu a atuação (judicial e extrajudicial) da Defensoria, o acesso à Justiça e a garantia de atendimentos que deveriam ser realizados pelo Sistema Único de Saúde.

A Diretoria da ADEPEPE informa aos seus associados que o projeto de lei de subsídio dos Defensores Públicos do Estado será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco até o final da próxima semana. Após várias reuniões com o Defensor Público Geral Manoel Jerônimo e com o Sub-defensor José Fabrício, a ADEPEPE está de acordo com os termos finais do Projeto.
A proposta estabelece o subsídio dos Defensores com a incorporação da representação judicial e acumulação , extingue as letrinhas, garante a paridade entre ativos e inativos e cria o cargo de Defensor Especial para corrigir a injustiça com os Defensores mais antigos.
O Presidente da ADEPEPE, Edmundo Siqueira Campos, comemora mais essa conquista na luta pela dignidade salarial da categoria. “Esse é o terceiro grande marco na história da Defensoria Pública de Pernambuco. Primeiro foi a transformação da AJE em Defensoria Pública ,depois o reconhecimento da autonomia pelo STF ,agora essa grande conquista que é o nosso subsídio. Com o encaminhamento do projeto de lei, o DPG ,encerra seu mandato cumprindo seus compromissos com a associação. Agora vamos todos unidos trabalhar por sua aprovação”, destaca o Presidente.

A Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco subscreveu a carta aberta contra a reforma da previdência (PEC 287/2016). O documento será encaminhado aos deputados federais da bancada pernambucana e já conta com assinatura de diversos órgãos e entidades.

Nesta quinta-feira (08/02), às 10h, haverá o lançamento da carta no Centro Cultural Rossini Alves Couto. Na ocasião, outras organizações sociais poderão aderir e subscrever a carta aberta. No dia 19/02, o documento será protocolado nos gabinetes dos deputados.

Confira a lista dos órgãos que já assinaram:

– Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE)

– Arquidiocese de Olinda e Recife

– Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEDI/PE)

– Forum Estadual dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (FEUSUAS/PE)

– Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS)

– Conselho Estadual de Assistência Social

– Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

– Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB/PE)

– Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADESUEPS)

– Rede de Mulheres Negras de Pernambuco

– Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor

– Pastoral do Menor Nordeste 2

– Ação Social Esperança e Vida

– Associação PODE

– Associação de Artesãos Nossa Senhora das Graças (Agraça)

– Centro de Promoção dos Direitos Humanos

– Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE)

– Associação Nacional dos Procuradores da República em Pernambuco (ANPR)

– Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho em Pernambuco (ANPT)

– Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (SINSEMP)

– Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (SINDLEGIS)

– Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (ADEPE)

– Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC)

– Sindicato dos Servisores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (SINDECONTAS)

– Associação dos Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

– Sindicato dos Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

– Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (ADUFEPE)

– Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco (SINDJUD/PE)

– Sindicato do Grupo Ocapacional Administração Tributária do Estado de Pernbambuco (SINDFISCO)

– Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE)

Na última sexta-feira (02/02), os associados curtiram o bloco “Pobres na Forma da Lei” na sede da Adepepe. A banda Suingue Tropical animou os presentes, que capricharam nas fantasias e estavam cheios de energia. Confira as fotos do evento: