Atenção associadas e associados! O convênio firmado pela ADEPEPE com o SENAC vai garantir 15% de desconto nos serviços oferecidos pela instituição em todo o Estado. O benefício é válido também para seus dependentes. Acesse o QR Code, confira a lista de cursos e faça a sua inscrição.

A ADEPEPE esteve presente, quarta-feira (28/8), na apresentação do relatório semestral da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Pernambuco. O evento aconteceu na Sala da Escola Superior. O presidente, Clodoaldo Battista, acompanhou a reunião a convite da Ouvidora Geral, Liliana Barros. Além da ADEPEPE, a reunião contou com a presença dos membros da gestão da DPPE e de movimentos sociais.

A diretoria da ADEPEPE marcou presença na solenidade de entrega da Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar à Defensoria Pública de Pernambuco. O evento aconteceu na terça-feira (27/8), no quartel da Polícia Militar, no Derby. A comenda é entregue com o objetivo de valorizar as instituições que contribuem ou contribuíram para a história da Corporação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

——–

Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

A Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE) lançou, nesta quarta-feira (28/8), em Pernambuco, a campanha nacional Um Novo Presente É Possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua. O evento aconteceu na Escola de Formação de Educadores do Recife Prof. Paulo Freire, no bairro da Madalena. Prestigiaram o evento, além da diretoria da Associação e de defensoras e defensores públicos, o Defensor Público Geral de Pernambuco, Henrique Seixas.

Na ocasião, houve a primeira distribuição da Cartilha Pop Rua da ADEPEPE – ANADEP, durante o encontro de monitoramento dos processos de uniformização dos Centros Pops Recife. A cartilha também será distribuída em outros espaços de atendimento a PopRua, em parceria com o Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública de Pernambuco, que já vem realizando atendimentos em unidades dos Centros Pops, e diretamente nas rua por meio do Projeto Ronda de Direitos.

“O lançamento da nossa Cartilha, dentro da Campanha Nacional, reforça nosso compromisso social e fortalece a educação em direitos que almejamos fomentar em todos os segmentos da sociedade. Foi um momento incrível de integração”, destaca o presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista.

Além desta ação, como parte da Campanha Nacional, a ADEPEPE vai firmar parcerias externas para realização de cursos profissionalizantes para a população em situação de rua. O objetivo da Campanha Nacional de 2024 é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à Justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.

——–

Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

Prezadas associadas e prezados associados,

A ANADEP, entidade credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral como observadora nacional do processo eleitoral em 2024, na forma da Resolução TSE nº 23.678/2021, abre CONSULTA às defensoras e defensores associadas e associados que tenham interesse em participar como representantes das Missões de Observação Eleitoral (MOE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ADEPEPE irá realizar o cadastramento prévio para indicação de representantes do Estado de Pernambuco junto às Missões de Observação Eleitoral, nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, com a presença de, no mínimo, 2 representantes por cidade.

Nesse sentido, solicitamos que as interessadas e os interessados em atuar como voluntárias e voluntários nesta tarefa encaminhem resposta até o próximo dia 30 de agosto (sexta-feira), às 23h59 (prazo improrrogável), por meio do e-mail assocdefensorespe@gmail.com, conforme dados e documentação necessários abaixo relacionados, bem como de acordo com as orientações e requisitos a serem observados para a indicação dos representantes.

Informações necessárias para a indicação do(a) representante:

1.⁠ ⁠Nome civil e nome social, se houver;
2.⁠ ⁠Cópia do documento de identificação com foto, indicação do órgão emissor e da data de emissão;
3.⁠ ⁠Cópia do CPF;
4.⁠ ⁠Endereço completo;
5.⁠ ⁠E-mail e telefone (com WhatsApp);
6.⁠ ⁠Fotografia do rosto (colorida, atualizada e legível, em formato digital);
7.⁠ ⁠Preenchimento do Código de Conduta para Pessoa Observadora Eleitoral Nacional devidamente assinado (em anexo).
8.⁠ ⁠Indicação do Município e Estado onde o representante pretende acompanhar.

Pedimos especial atenção aos requisitos para a indicação do(a) representante:
•⁠ ⁠Estar no gozo de seus direitos políticos, no caso de nacional;
•⁠ ⁠Ser residente no Brasil
•⁠ ⁠Não ser ocupante de cargo público eletivo, filiada ou filiado a partido político ou dirigente partidário, não exercer militância político-eleitoral ou prestar serviço em pré-campanhas ou em campanhas eleitorais;
•⁠ ⁠Não integrar a Justiça Eleitoral ou realizar qualquer prestação de serviços de cunho eleitoral;
•⁠ ⁠Não ocupar cargo em comissão (não efetivo) na administração pública da circunscrição do pleito;
•⁠ ⁠Não exercer atuação fim de defensora ou defensor público plantonista na atuação fim no dia da eleição;
•⁠ ⁠Ser responsável por realizar a missão de observador no dia das eleições dentro das diretrizes que serão repassadas pela ANADEP.

Serão considerados, como critério para seleção, a antiguidade (tempo de associação à ADEPEPE), análise currícular e atuação no município a ser observado e adjacências.

Qualquer dúvida ou esclarecimentos, estamos à disposição. Desde já, agradecemos a atenção e aguardamos retorno.

Atenciosamente,

Presidência da ADEPEPE

Confira o Código de Conduta para Pessoa Observadora Eleitoral Nacional:
CÓDIGO DE CONDUTA PARA PESSOA OBSERVADORA ELEITORAL NACIONAL

A diretoria da ADEPEPE reuniu-se, nesta terça-feira (20/08), para tratar de assuntos administrativos e jurídicos. O evento aconteceu de forma híbrida. Na ocasião, foi discutido o balanço dos primeiros meses da gestão, destacando o início das reuniões setorizadas e do plantão de advogado do Dr. Gabriel Rodrigues. Na conversa, ficou estabelecido que haverá um calendário de eventos anuais, com encontros e datas comemorativas.

Foi aprovada a criação de duas comissões temáticas, sendo a primeira de Desporto e Cultura, vinculada à diretoria de eventos, e a segunda do Idoso, vinculada à Presidência. A Diretoria Jurídica vai trazer o regulamento para aprovação na próxima reunião. Posteriormente, será convocada uma AGE para modificação do estatuto e transformação das comissões em diretorias.

Outro assunto debatido foi o lançamento em Pernambuco da Campanha Nacional voltada para a população em situação de rua. A ADEPEPE confeccionou 300 cartilhas disponibilizadas pela ANADEP para distribuição nos Centros Pops, em parceria com a gestão da Defensoria Pública de Pernambuco, através do Núcleo de Direitos Humanos. “A ideia é transcender a campanha e institucionalizar na Associação uma política social voltada para esta população em pautas extra corporativas”, ressaltou o presidente, Clodoaldo Battista.

Ainda na pauta nacional, a presidência atualizou os demais membros da diretoria sobre as ações do CONADEP. A ADEPEPE realizou o pagamento das inscrições dos 23 associados que se manifestaram interesse. Também foi realizada a inscrição da ADEPEPE no Campeonato de Futebol.

Durante a reunião, foi realizada a análise e da comunicação da ADEPEPE e aprovado o novo sistema do controle financeiro, com a contratação da ferramenta OFFICE CONT a partir de 1º de setembro.

Na temática jurídica, foi debatido o novo Estatuto, que está sendo elaborado pela Diretoria Jurídica, definido a data para entrega do requerimento administrativo ao DPG, no dia 27 de agosto. Ainda foi analisada a revisão e padronização dos dos contratos de prestadores de serviço da Associação.

——–

Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

A ADEPEPE lamenta profundamente o falecimento da mãe do padre Caetano Pereira, Rita Bezerra Pereira, na última sexta-feira (16/08). Enviamos nossos votos de solidariedade aos amigos e familiares neste momento de tristeza.

O presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, participou, nesta terça-feira (13/8), da assembleia geral extraordinária promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). A reunião aconteceu de forma híbrida. Na ocasião, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais.

O primeiro item da pauta foi as atualizações sobre o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que será realizado de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA), em parceria com a ADPEMA. Em seguida, o grupo analisou o balanço das atividades voltadas para celebrar os 40 anos da ANADEP, no mês de julho.

No âmbito jurídico, a diretoria da ANADEP anunciou que voltou a se inscrever para integrar as Missões de Observação Eleitoral (MOEs). A iniciativa, que é organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, visa a contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, oferecendo ampla transparência à integridade das eleições.

Outro tema abordado na reunião foi o trabalho em torno do GT sobre segurança institucional formado pela vice-presidenta administrativa da ANADEP, Fernanda Fernandes, pela presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, e pelo presidente da ADPEP-PA, Bruno Braga. O Grupo de Trabalho sugeriu à plenária a criação de um observatório para mapear todos os casos de violações sofridas por defensoras e defensores públicos. A partir do banco de dados do observatório, será possível criar protocolos para a segurança institucional, na perspectiva associativa.

Na esfera legislativa, com o fim do recesso parlamentar, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, pontuou as prioridades da categoria para o segundo semestre no Congresso Nacional. A expectativa é que o Congresso tenha um ritmo mais lento por causa das eleições municipais de outubro.

Na Câmara dos Deputados, o foco da Associação Nacional e das Associações Estaduais e do DF é dar continuidade ao acompanhamento do PL 4015/23 (atividade de risco), que aguarda ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados; o PL 2878/2019, que trata do percentual do fundo de direitos difusos e coletivos; e a PEC 45/2023 (criminalização do porte ou posse de droga), que aguarda a instalação de uma Comissão Especial da Casa.

No Senado, os trabalhos estarão voltados para a PEC 10 (Valorização por Tempo de Serviço), que aguarda análise no plenário; o PLP 112/21 (Novo Código Eleitoral), que aguarda deliberação na CCJ antes de seguir ao plenário do Senado; o PL 4438/2021, que trata da alteração dos estatutos do idoso e da pessoa com deficiência; além de projetos que tratam da prisão em flagrante e audiência de custódia. A ANADEP também busca espaço para dialogar com deputados(as) e senadores(as) para retomar as tratativas da inserção da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por fim, houve atualização da série de reuniões da ANADEP com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater a questão da advocacia dativa.

O presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, prestigiou a solenidade de aniversário de 53 anos da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE). O evento foi realizado nesta terça-feira (30/7), no Fórum Thomaz de Aquino, sob o comando do corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello. Na cerimônia, a CGJ-PE homenageou autoridades que contribuem de forma relevante para a sociedade pernambucana e que atuam de maneira convergente com as missões institucionais do órgão. Na ocasião, o desembargador Francisco Bandeira de Mello apresentou um balanço das primeiras ações da sua gestão, iniciada em fevereiro de 2024 e que segue até 2026.

Buscando melhorias em prol de seus associados e suas associadas, a ADEPEPE realizou, nesta quarta-feira (31/07), em sua sede, reuniões setorizadas para discutir pautas jurídicas, financeiras e administrativas. “Os encontros fazem parte do Planejamento Estratégico da instituição. Ao tratar os assuntos de cada diretoria de forma setorizada conseguimos dialogar e aprofundar nos diversos pontos, dando os encaminhamentos com mais celeridade, para levarmos posteriormente para a reunião geral da diretoria e do conselho, dentro da filosofia de uma gestão democrática e participativa” destaca o presidente da associação.

A primeira reunião teve, além da presença do presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista; do diretor jurídico, Pedro Freire; do tesoureiro, Rafael Alcoforado e do advogado da associação, Gabriel Rodrigues. Na ocasião, foi debatida a formalização de requerimento administrativo acerca da verba retroativa de acumulação, concluido o estudo técnico-jurídico, com definição de prazo para ser protocolado no gabinete do Defensor Público Geral, até o final de agosto. Também foi realizada a atualização da planilha de ações judiciais que tramitam através da assessoria jurídica e elaboração de minuta de atualização do Estatuto da Adepepe.

Já a segunda reunião foi realizada com a Tesouraria, com a presença dos já citados presidente, direitor jurídico e tesoureiro, além do 2º tesoureiro, Wilton Carvalho e da 2ª vice-presidente, Cynthia Credidio. Na pauta, o estudo e avaliação financeira para redução da contribuição dos associados e associadas, padronização dos contratos de prestadores de serviço e organização da planilha de despesas e receitas, visando o equilíbrio das contas e projeção de gastos e fluxo de caixa.

Ainda nesta tarde, na sede da ADEPEPE, o 1º vice-presidente, Edmundo Barros, reuniu-se com Dr. Flávio Ribeiro, visando construção de futura parceria. O encontro aconteceu na Sala da Presidência.