A ADEPEPE, através do seu presidente, informa que manteve agenda com a Secretaria de Administração do Estado/FUNAPE, para que o aumento concedido as defensoras e defensores em atividade fosse estendido aos aposentados e pensionistas, nos precisos termos da Lei Complementar 530/2024, visando assegurar a paridade, integralidade e o princípio da legalidade.

Informa ainda que os funcionários da instituição estão auxiliando diariamente os associados aposentados no recadastramento implementado pela FUNAPE, divulgado em 24 de julho no grupo de WhatsApp oficial da Associação “Adepepe Informa” e no site desta entidade de classe: https://adepepe.org/site/atencao-defensoresas-publicosas-aposentados/

Registra, finalmente, que continuará agindo de maneira planejada, transparente, responsável e profissional, para a garantia da melhor prestação dos serviços ao corpo associativo e a defesa intransigente dos nossos direitos.

Atenciosamente,
Diretoria da ADEPEPE

Em cerimônia realizada na última sexta-feira (26/7), o presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, tomou posse formalmente em solenidade conjunta com a recondução do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, para o biênio 2024/2026. O evento aconteceu no Auditório Principal da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), no Recife.A solenidade começou com a formação da mesa de honra. Em seguida, houve a apresentação musical de quinteto da Orquestra Criança Cidadã, depois foi a vez do grupo Defensores Mirins falar sobre violência doméstica.

A mesa de honra contou com a presença, além do DPG e do presidente da ADEPEPE, do Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho; do deputado estadual Eriberto Filho, representando o presidente da Alepe, Álvaro Porto; do 1° Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eduardo Sertório, representando o presidente Ricardo Paes Barreto; do presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; do desembargador eleitoral Rodrigo Caú, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cândido Saraiva; do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; do presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins; do procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre; da presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte; e do Defensor Público-Geral do Maranhão e vice-presidente do CONDEGE, Gabriel Furtado.

Na ocasião, a Defensoria Pública de Pernambuco agraciou o Ministro Silvio Costa Filho e presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, com a medalha pelos 26 anos da Defensoria Pública, e o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, com a medalha pelos 25 anos.

Durante a solenidade, o novo presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, representou toda a diretoria executiva e o conselho consultivo e fiscal eleito para o quadriênio 2024/2028.  “É uma honra assumir a presidência da ADEPEPE e neste momento não poderia deixar de destacar meu exemplo e inspiração, Dr. Edmundo Barros, de quem recebi um chamado, uma convocação que não pude recusar. Ressalto meu compromisso em fortalecer a atuação dos defensores públicos, buscando melhores condições de trabalho e apoiando iniciativas que ampliem o acesso da população à Justiça”, destacou.

Já Henrique Seixas, eleito por unanimidade, destacou a importância da continuidade no trabalho de defesa dos direitos dos cidadãos. “ Essa recondução é um reflexo do trabalho coletivo e da determinação que temos demonstrado ao longo do último biênio. Posso afirmar que este momento é mais do que uma celebração pessoal. Apesar dos desafios, alcançamos conquistas significativas, garantindo acesso à justiça para milhares de cidadãos”, declarou o DPG.

Após a solenidade, a ADEPEPE preparou uma linda festa para comemorar. O jantar dançante foi organizado pela Diretoria de Eventos da instituição, junto com a Tesouraria e o apoio administrativo. O evento, prestigiado por defensores(as) e autoridades, aconteceu no Armazém Blu’Nelle, foi animado por duas bandas, com serviço de buffet completo e bebidas.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

Nesta terça-feira (23/7), a diretoria da ADEPEPE recebeu a visita de cortesia do atual Corregedor Geral da DPPE e Ex-Defensor Geral, Dr.Manoel Jerônimo de Melo Neto, do Ex-Corregedor Geral, Dr. Marconi Dourado, e do Ex-Defensor Geral, Dr. José Fabrício Lima. Na ocasião os associados estabeleceram um diálogo descontraído e reflexivo sobre a Defensoria Pública Brasileira e o papel do associativismo para o fortalecimento da Instituição.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

O presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, o tesoureiro, Rafael Alcoforado, e a diretora de eventos, Isabel Paixão, se reuniram hoje (23/7) para organizar os ajustes finais do jantar dançante em comemoração à posse da nova Diretoria da Associação e do Defensor Público Geral.
“Estivemos reunidos para acertar os últimos detalhes dos eventos de posse. A recepção está sendo organizada com muito carinho e será uma excelente oportunidade para os colegas se confraternizarem”, destaca a diretora de eventos.
A solenidade acontece na próxima sexta-feira (26/7), às 16h30min., na Esmape. Já o jantar comemorativo será no Armazém Blu’nelle às 19h30min.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

A Secretaria de Administração de Pernambuco lançou o Novo Portal do Servidor (www.nps.pe.gov.br), ação que faz parte do Programa de Modernização de Gestão de Pessoas. Com isso, o acesso às informações e serviços disponíveis no site da Funape – como o agendamento da perícia médica – também mudaram.

Para ter acesso ao Novo Portal do Servidor, é preciso que o beneficiário tenha um e-mail cadastrado na Funape. O servidor aposentado e pensionista que ainda não tem endereço eletrônico atualizado no sistema do órgão podem solicitar a inclusão numa das 15 agências previdenciárias espalhadas por todo o Estado ou através do e-mail atendimento@funape.pe.gov.br.

Para sugestões, dúvidas e outras questões sobre o processo de aposentadoria ou pensão basta o segurado mandar uma mensagem para atendimento@funape.pe.gov.br. Outras demandas podem ser dirimidas pelo telefone 0800 281 5404 ou diretamente com a Ouvidoria no e-mail ouvidoria@funape.pe.gov.br ou no (81) 3183.3818.

Atenciosamente,
Diretoria da ADEPEPE

Nesta quinta-feira (18/7), a diretoria da ADEPEPE se reuniu para tratar das diretrizes da Campanha Nacional da ANADEP, no âmbito estadual. Este ano o tema é “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”.

Participaram da reunião o presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista; a 2ª vice-presidente, Cynthia Credidio; a diretora de eventos, Isabel Paixão; e o tesoureiro, Rafael Alcoforado.

Na ocasião, os membros da diretoria receberam o defensor público Henrique da Fonte, coordenador do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, que realiza um trabalho referência no atendimento jurídico à população em situação de rua, através da ação social Ronda Jurídica.

Para o defensor, a escolha do tema da Campanha Nacional vai ajudar a intensificar as ações em favor da população de rua. “Esse recorte populacional está na raiz da atuação da Defensoria Pública. São cortados por múltiplas vulnerabilidades e nossa função, enquanto serviço público, está umbilicalmente ligada ao atendimento a esse público. Com a campanha e o apoio da ADEPEPE poderemos fortalecer as nossas incidências não só na esfera judicial, mas também na educação em direitos e na qualificação profissional”, destaca Henrique da Fonte.

Entre as ações definidas no encontro para implementação em âmbito estadual está a confecção de cartilhas informativas, na perspectiva da educação em direitos, além de parcerias externas com o SENAI para a realização de curso profissionalizante para a população em situação de rua, dentre outras que serão divulgadas em breve.

Durante a reunião o presidente da associação destacou a importância da entidade estar do lado dos defensores e defensoras para que possam realizar seu trabalho, abrindo suas portas para um viés social, a fim de que a interlocução com a população legitime cada vez mais a imprescindibilidade da Defensoria Pública, como expressão do regime democrático, contribuindo cada vez mais para a afirmação da cidadania das pessoas. “Nossa entidade congrega associadas e associados que dedicaram suas vidas ao trabalho defensorial e que encontrarão, certamente, na associação esse espaço de continuidade de interação com as pessoas nas campanhas, projetos e ações, que intencionamos concretizar”, ressalta Clodoaldo Battista.

Já confirmou sua presença?
Está chegando o dia das solenidades de Posse do Presidente da ADEPEPE, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e Consultivo, em conjunto com a Recondução ao cargo de Defensor Público Geral. O evento acontece no dia 26 de julho, às 16h30, no auditório da ESMAPE.

Após a cerimônia, a ADEPEPE vai promover um jantar de confraternização, às 19h30min, no Armazém Blu´nelle Recepções. Para organizar melhor o evento, pedimos que os(as) associados(as) confirmem presença e informem o nome de seu acompanhante, ATÉ O DIA 22 DE JULHO, pelo WhatsApp 81 99836-0096. Os Defensores Públicos não associados poderão aderir ao jantar de cumprimentos, comprando as senhas extras, também pelo contato acima.

A diretoria da ADEPEPE participou, durante esta semana, dos eventos em comemoração aos 40 anos da ANADEP, em Brasília. Na quarta-feira, a associação pernambucana foi representada pelos defensores públicos Cynthia Credidio (2ª vice-presidente), Rafael Alcoforado (tesoureiro) e Wilton Carvalho (2º tesoureiro) no jantar de celebração, no restaurante Rubaiyat. O evento teve a participação de mais de 200 pessoas e contou com a exibição do trailer do documentário “ANADEP muito mais que 40 anos”, que será lançado no 2º semestre deste ano junto a um “Museu Virtual” que reunirá todo o acervo histórico da entidade.

Já na quinta-feira, a comitiva da ADEPEPE marcou presença na sessão especial solene, realizada no Senado Federal. A solenidade contou com a presença de representantes do Legislativo, do Judiciário e de defensores(as) e públicos(as) de todo o País.
A mesa de honra da sessão foi composta pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG); pelo Ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF); pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o presidente da ANADEP (Biênio 1990-1994) e defensor público do Rio de Janeiro, André Luiz de Felice; a presidenta da ADEP-MG e defensora pública de Minas Gerais, Marolinta Dutra; e o presidente do CONDEGE, Oleno Matos.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE

A Adepepe recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento de Dona Magdalena Arraes, viúva de Miguel Arraes, pessoa pública tão importante no processo de transformação da assistência judiciária em Defensoria Pública de Pernambuco. A ex-primeira-dama do Estado sempre esteve ao lado do seu saudoso esposo na defesa dos pilates democráticos, e destacou-se como um exemplo de força e resiliência. Nossos sentimentos aos familiares e amigos neste momento.

O presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, participou remotamente da assembleia geral extraordinária da ANADEP nesta quarta-feira (10/7). O encontro foi marcado pelo debate e comemoração dos 40 anos da Associação Nacional, celebrado no dia 3 de julho. Na ocasião, os participantes também discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais.

Outro ponto abordado foi a apresentação da defensora pública de Minas Gerais Carolina Morishita, que atualmente está na Secretaria Nacional de Acesso à Justiça vinculada ao Ministério da Justiça. Carolina Morishita abordou o andamento do Plano “Defensoria em Todos os Cantos” que visa ampliar e fortalecer a Defensoria Pública brasileira a partir da execução de projetos.

Na esfera jurídica, foi aprovado o ingresso da ANADEP como amicus curiae nas reclamações que tramitam no Supremo Tribunal Federal que tratam do recebimento de honorários advocatícios por parte da Defensoria Púbica. As matérias analisadas foram a reclamação 68.391 e a Reclamação 69.080, respectivamente. A decisão foi tomada na Reclamação 69.080. O fundamento foi o Tema 1.002 da repercussão geral, em que o STF reconhece que são devidos honorários sucumbenciais à Defensorias Pública, pelos entes federativos, nas causas em que é vencedora.

Houve também atualização do andamento das pautas legislativas e da atuação no Congresso Nacional, em especial as matérias que tratam sobre a segurança e a preservação das prerrogativas da carreira em sua atividade. Por fim, a diretoria da ANADEP anunciou mudanças no conselho diretivo da entidade.

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Texto: Andréa Neves | Ascom ADEPEPE