REUNIÃO DO COLÉGIO DE OUVIDORIAS DE DEFENSORIAS PÚBLICAS DO BRASIL

Em 15/03/2014 às 11:01 - Da Redação
O Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil se reunirá em Curitiba de segunda a terça-feira (17 e 18) no auditório da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), em Curitiba.
+ Continue Lendo

#DefensoriaSim: PEC Defensoria para Todos é aprovada em 2º turno pela Câmara e já chegou ao Senado

Em 14/03/2014 às 18:35 - Da Redação
Histórico: Plenário da Câmara afirma importância da Defensoria Pública e aprova PEC que garante defensor público em cada comarca do país
+ Continue Lendo

Mobilização de defensores públicos de todo o país foi determinante para aprovação da PEC Defensoria para Todos

Em 14/03/2014 às 18:25 - Da Redação
Defensores pecorreram gabinetes e acompanharam de perto reuniões da base aliada e de lideranças. ANADEP também esteve mobilizada nas redes sociais
+ Continue Lendo

Confira os depoimentos dos deputados durante sessão que aprovou a PEC Defensoria para Todos

Em 14/03/2014 às 18:22 - Da Redação
Durante a sessão em Plenário da última quarta-feira, vários parlamentares destacaram importância da Instituição como defensora dos direitos humanos e da igualdade social
+ Continue Lendo

PEC 247/2013 é aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados

Em 12/03/2014 às 22:47 - Da Redação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite de hoje (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13
+ Continue Lendo

Justiça monta esquema especial para desfile do Galo, no Centro do Recife

Em 26/02/2014 às 20:05 - Da Redação
Juizado do Folião vai registrar crimes de menor potencial ofensivo. Atendimento será feiro no Sábado de Zé Pereira (1º), das 13h às 20h.
+ Continue Lendo

Arquivada ADI sobre defensor público atuar como advogado

Em 26/02/2014 às 20:03 - Da Redação
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade em que a Procuradoria Geral da República questionava
+ Continue Lendo

Plenário da Câmara aprova PEC 247/2013 em 1º turno

Em 20/02/2014 às 20:40 - Da Redação
O Plenário da Câmara aprovou em sessão extraordinária iniciada às 19h de hoje, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/2013, de autoria dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE).
+ Continue Lendo

Metade dos presos não tem condenação

Em 07/02/2014 às 18:04 - Da Redação
Dados revelam que, dos 29.997 presos no Estado, 14.219 não foram sequer julgados, o que representa 47,4% do total, acima da média nacional.
+ Continue Lendo

Ação para recuperar perdas do FGTS vale para todo o país

Em 06/02/2014 às 13:19 - Da Redação
A ação civil pública coletiva movida pela Defensoria Pública da União (DPU) para recuperar as perdas financeiras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá validade para todo o país
+ Continue Lendo