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REUNIÃO DO COLÉGIO DE OUVIDORIAS DE DEFENSORIAS PÚBLICAS DO BRASIL
Em 15/03/2014 às 11:01 - Da Redação
O Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil se reunirá em Curitiba de segunda a terça-feira (17 e 18) no auditório da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), em Curitiba.
#DefensoriaSim: PEC Defensoria para Todos é aprovada em 2º turno pela Câmara e já chegou ao Senado
Em 14/03/2014 às 18:35 - Da Redação
Histórico: Plenário da Câmara afirma importância da Defensoria Pública e aprova PEC que garante defensor público em cada comarca do país
Mobilização de defensores públicos de todo o país foi determinante para aprovação da PEC Defensoria para Todos
Em 14/03/2014 às 18:25 - Da Redação
Defensores pecorreram gabinetes e acompanharam de perto reuniões da base aliada e de lideranças. ANADEP também esteve mobilizada nas redes sociais
Confira os depoimentos dos deputados durante sessão que aprovou a PEC Defensoria para Todos
Em 14/03/2014 às 18:22 - Da Redação
Durante a sessão em Plenário da última quarta-feira, vários parlamentares destacaram importância da Instituição como defensora dos direitos humanos e da igualdade social
PEC 247/2013 é aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados
Em 12/03/2014 às 22:47 - Da Redação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite de hoje (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13
Justiça monta esquema especial para desfile do Galo, no Centro do Recife
Em 26/02/2014 às 20:05 - Da Redação
Juizado do Folião vai registrar crimes de menor potencial ofensivo. Atendimento será feiro no Sábado de Zé Pereira (1º), das 13h às 20h.
Arquivada ADI sobre defensor público atuar como advogado
Em 26/02/2014 às 20:03 - Da Redação
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade em que a Procuradoria Geral da República questionava
Plenário da Câmara aprova PEC 247/2013 em 1º turno
Em 20/02/2014 às 20:40 - Da Redação
O Plenário da Câmara aprovou em sessão extraordinária iniciada às 19h de hoje, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/2013, de autoria dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE).
Metade dos presos não tem condenação
Em 07/02/2014 às 18:04 - Da Redação
Dados revelam que, dos 29.997 presos no Estado, 14.219 não foram sequer julgados, o que representa 47,4% do total, acima da média nacional.
Ação para recuperar perdas do FGTS vale para todo o país
Em 06/02/2014 às 13:19 - Da Redação
A ação civil pública coletiva movida pela Defensoria Pública da União (DPU) para recuperar as perdas financeiras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá validade para todo o país