Fortaleza será sede do III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Em 04/06/2014 às 12:09 - Da Redação
Será promovida em Fortaleza (CE), no Hotel Blue Tree, de 1 a 12 de setembro, a terceira edição do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, que este ano terá como tema central Igualdade e Não Discriminação. As vagas são limitadas – 120 de alunos e 40 observadores. O curso é bilingue
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Defensoria para todos – O que muda com a Emenda Constitucional?

Em 03/06/2014 às 06:28 - Da Redação
A Constituição Federal, lei mais importante do nosso país, vai mudar para melhor na parte que trata da Defensoria Pública. Esta modificção vai beneficiar a todos que precisam das Defensoras e Defensores Públicos.
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#DefensoriaSim: PEC Defensoria para Todos será promulgada no dia 4 de junho no Congresso Nacional

Em 28/05/2014 às 17:55 - Da Redação
ANADEP convoca todos os defensores públicos do país para participarem da solenidade
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Comissão aprova PEC que garante adicional por tempo de serviço a juiz

Em 22/05/2014 às 14:15 - Da Redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede adicional por tempo de serviço a integrantes da magistratura e do Ministério Público.
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Defensoria não pode propor ação coletiva contra aumento de plano de saúde

Em 21/05/2014 às 20:24 - Da Redação
A Defensoria Pública não tem legitimidade para ajuizar ação coletiva em favor de consumidores de plano de saúde que sofreram reajustes em seus contratos em razão da mudança de faixa etária.
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Senado aprova PEC que dá prazo de oito anos para criação de defensorias

Em 20/05/2014 às 20:18 - Da Redação
Regiões mais pobres e populosas terão prioridade para receber órgão. Aprovada em março na Câmara, proposta será promulgada pelo Congresso.
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Senadores quebram interstício e aprovam por unanimidade PEC Defensoria para todos

Em 20/05/2014 às 18:25 - Da Redação
Nesta que é uma semana especial para a Defensoria Pública, pela passagem da data nacional dos defensores, registrada ontem (19), o Senado dá um importante passo para a efetiva atuação da Instituição em todas as comarcas do Brasil, com a aprovação da PEC 04/2014 – Defensoria para Todos.
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Atividades em todo o país marcam o Dia Nacional da Defensoria Pública

Em 16/05/2014 às 19:58 - Da Redação
Associações e Defensorias prestarão serviços à sociedade por meio da Campanha Nacional Defensor Público: Transformando a causa de um em benefício de todos
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#DefensoriaSim: Fundação Abrinq apoia PEC Defensoria para Todos

Em 12/05/2014 às 18:03 - Da Redação
A PEC 04/2014 –Defensoria para Todos tem mais um apoio fundamental na sua tramitação: A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente emitiu nota manifestando apoio integral ao texto da proposta, que prevê, que no prazo de oito anos, a União, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com defensores
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PEC Defensoria para Todos é pautada para a próxima terça (13)

Em 08/05/2014 às 19:51 - Da Redação
Proposta deve ser apreciada pelo Plenário do Senado na próxima semana, sem a necessidade regimental de cinco sessões de discussão antes da votação.
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