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Adepepe conquista direito de cancelamento da inscrição de seus associados na OAB/PE
Em 16/12/2020 às 09:04 - Da Redação
A Adepepe conquistou mais uma vitória jurídica em prol dos seus associados. Na última quinta-feira (10/12), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou o provimento da apelação que solicita o cancelamento das inscrições na OAB/PE por parte dos defensores públicos associados. O pedido havia sido negado em Primeira Instância e foi deferido por unanimidade no acórdão, visto que a capacidade postulatória do defensor público decorre exclusivamente da investidura no cargo.
Adepepe inicia distribuição de presente de Natal para seus associados
Em 15/12/2020 às 15:22 - Da Redação
A diretoria da Adepepe iniciou a distribuição dos seus presentes de Natal. Os defensores públicos associados devem comparecer à nova sede da instituição, de segunda a sexta das 8h às 16h, para receber a lembrança. O novo endereço da Adepepe é Rua Manoel Pereira, nº 120, bairro de Santo Amaro. Este ano, devido à pandemia da covid-19, não haverá a tradicional festa de confraternização, mas a diretoria preparou um kit muito especial para presentear seus associados, com uma bolsa térmica, um queijo do reino e um panetone. Aguardamos vocês!
Vice-presidente da Adepepe participa de posse dos novos defensores públicos
Em 07/12/2020 às 21:11 - Da Redação
Representando a Adepepe, o vice-presidente Érico Douglas participou da cerimônia de posse dos quatro novos defensores públicos de Pernambuco, na última sexta-feira (4/12). A solenidade aconteceu no auditório da Central de Atendimento Cível da Capital, na área central do Recife, respeitando os protocolos sanitários.
Os recém-chegados Gabriela Lima Andrade, Marcelo Navarro, Rafael Braga e Pedro Freitas vão atuar nos municípios de Surubim, Santa Maria do Cambucá, Custódia, Buíque e Canhotinho, reforçando os direitos dos mais vulneráveis no interior do Estado. Confira no vídeo o discurso do vice-presidente da associação saudando os novos defensores.
Adepepe participa de reunião da Anadep sobre panorama legislativo
Em 03/12/2020 às 16:04 - Da Redação
Representando a Adepepe, o tesoureiro Wilton Carvalho participou, nesta quarta-feira (3/12), de reunião da Anadep para apresentar panorama do trabalho legislativo, com foco principal nas matérias que atingem o funcionalismo público. No encontro virtual, a diretoria e a consultoria parlamentar da Anadep citaram especificamente as articulações feitas em relação à PEC 32/2020 (reforma administrativa), PEC 186/2019 (emergencial), PEC 187/2019 (revisão dos fundos), PEC 188/2019 (Pacto Federativo) e PLP 101/2020 (ajuste fiscal).
Em relação à reforma administrativa, Maria Carmen de Sá , diretora para assuntos legislativos da entidade, explicou que, apesar de a tramitação da matéria ficar para 2021, a diretoria da ANADEP já contactou algumas lideranças partidárias para apresentação de emendas. Entre os pontos sensíveis da PEC destacam-se: a definição de carreira típica de Estado (previsão constitucional e leis complementares próprias), realização de atividade remunerada relativa ao magistério, supressão do princípio de subsidiariedade, supressão de vários tipos de regime (princípio da unidade) e supressão da vedação de férias por mais de 30 dias. A ANADEP tem trabalhado a matéria com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).
Com a finalização do processo das eleições municipais, uma das matérias que deve entrar no rol de votações da Câmara dos Deputados é a PEC 186, que tem como principal objetivo conter o crescimento das despesas obrigatórias em todos os níveis de governo. Entre as medidas que atingem as servidoras e os servidores públicos estão: suspensão de progressão na carreira, proibição de concursos, vedação a pagamento de certas vantagens e redução da jornada com diminuição de salário (em até 25%).
Imagem e informações: Ascom Anadep
Nota de pesar – Paulita Pereira de Menezes
Em 17/11/2020 às 11:44 - Da Redação
Nota de pesar – A Adepepe informa, com profundo pesar, o falecimento da sogra do presidente da associação, Edmundo Siqueira Campos, nesta segunda-feira (16/11). O enterro de Pautila Pereira de Menezes (Deusa) acontece hoje (17/11), às 16h, no Cemitério de Serra Talhada. A diretoria presta sua solidariedade ao presidente e sua família neste momento de tristeza.
Em 10/11/2020 às 11:18 - Da Redação
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e a Comissão dos Direitos da Mulher, lançam, nesta terça-feira (10), edital para a IV Capacitação ENADEP, com a temática “Defensoria Pública e o machismo estrutural no sistema de justiça”, a ser realizado via zoom.
A atividade é voltada para defensoras e defensores públicos associados, que se interessem em compreender melhor como a masculinidade hegemônica opera nas estruturas sociais e na formação das subjetividades. A ideia é fomentar uma visão crítica frente ao machismo e ao racismo estrutural, internalizados pelos sujeitos e sujeitas e replicados pelo sistema de justiça, permitindo uma atuação profissional a partir de um olhar de gênero e raça sobre a realidade social.
Ao todo serão 250 vagas. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de novembro ou enquanto durarem as vagas. Ao todo, o curso terá 4h30m/aula e começará no dia 19 de novembro, todas as quintas-feiras, das 19h às 20h30, com término no dia 3 de dezembro. Haverá certificação para todas e todos que participarem e assinarem a lista de presença de, pelo menos, duas aulas.
A capacitação contará com a participação de Élida Lauris, Doutora em Pós-colonialismos e Cidadania Global; Marjorie Chaves, Mestra em História e doutoranda em Política Social; e Valeska Zanello, doutora e pós-doutora em Psicologia. A mediação ficará a cargo da coordenadora da Comissão da ANADEP, Jeane Xaud.
Fonte: Ascom/Anadep
Aniversariantes de novembro
Em 05/11/2020 às 12:29 - Da Redação
Confira a lista dos associados que fazem aniversário em novembro:
Aniversariantes novembro/2020
Eleições ANADEP (Biênio 2021-2023)
Em 04/11/2020 às 14:45 - Da Redação
Começou na segunda-feira (2/11) e vai até o dia 20 de novembro, o prazo de inscrição de chapas para os Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP (biênio 2021-2023). A eleição ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2020, na sede da ANADEP, em Brasília. A votação ocorrerá de 10h às 15h e será acompanhada por uma comissão eleitoral. A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2021.
(mais…)
Nota de pesar – Creusa Sobreira
Em 04/11/2020 às 11:41 - Da Redação
Com profundo pesar, a Adepepe comunica o falecimento da defensora pública associada Creusa Sobreira, nesta quarta-feira (4/11). A diretoria se solidariza com os familiares e amigos enlutados neste momento de dor.
3ª jornada da ENADEP terá como tema os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor Fonte: ASCOM ANADEP
Em 29/10/2020 às 11:02 - Da Redação
No dia 11 de setembro último, celebrou-se os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) que estabeleceu uma série de normas para garantir que as relações de consumo sejam justas e não prejudiquem os cidadãos. Para debater os desafios do Código diante das novas relações de consumo, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) promoverão a 3ª jornada com a temática “Direitos do Consumidor e perspectivas no mundo contemporâneo”. A atividade será realizada via zoom, no próximo dia 4 de novembro, de 17hs às 19hs.
A Jornada é voltada para defensoras e defensores públicos estaduais, associados e associadas da ANADEP que atuam na área do direito do consumidor e com demandas relacionadas, bem como àqueles que possuem interesse em relação à temática. O curso será ministrado pela defensora pública do Rio Grande do Sul e especialista em processo civil PUC/RS, Adriana Burger; pela presidente da ADPEC e doutora em Direito Constitucional, Amélia Rocha; pelo presidente da AMDEP, coordenador do Núcleo do Consumidor da Capital DPE-MT e especialista em direito do consumidor, João Paulo Dias; e pelo defensor público do Distrito Federal, coordenador da Comissão dos Direitos do Consumidor e doutor em Direito Privado, Antônio Carlos Fontes Cintra (DF).
Para se inscrever basta
clicar aqui até o dia 30 de outubro. O curso terá 2 horas/aulas, com certificado para quem cumprir 75% da carga horária da atividade. As vagas são limitadas.
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Aniversariantes de abril
