Home › Notícias (Page 61)
Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA
Em 14/07/2015 às 10:33 - Da Redação
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos na última segunda-feira (13). Manifestações tomaram conta de várias cidades do País em apoio à manutenção do ECA e contra a redução da maioridade penal, em discussão no legislativo. Em Recife, durante toda a tarde de ontem, manifestantes
ANADEP debate alterações no ECA
Em 14/07/2015 às 10:14 - Da Redação
As propostas de alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo Legislativo foi debatida pela Comissão de Infância e Juventude da ANADEP na última sexta-feira (10). O objetivo é garantir a proteção integral e o fortalecimento dos direitos ali previstos, no momento em que o ECA completa
ADEPEPE briga na Justiça por isonomia entre aposentados e defensores da ativa
Em 13/07/2015 às 16:39 - Da Redação
A ADEPEPE busca sempre a excelência em defender todos os defensores públicos do Estado. Na briga pelo aumento de 100% do salário da categoria, uma das principais pautas da categoria desde a conquista da autonomia financeira, a Associação foi vitoriosa. O aumento ocorre gradualmente através do reajuste de 20%
Dia Estadual do Defensor Público é aprovado em Pernambuco
Em 08/07/2015 às 12:50 - Da Redação
Agora Pernambuco também tem o seu Dia Estadual do Defensor Público. O Projeto de Lei, proposto pelo Deputado Estadual Rogério Leão (PR-PE), número 15.526/2015, foi aprovado por unanimidade pelos Deputados Estaduais e sancionada pelo Governador do Estado, Paulo Câmara (PSB-PE). O Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo, oficiou a Assembléia
ANADEP receberá artigos para segunda edição do livro sobre ações da Defensoria Pública
Em 02/07/2015 às 11:14 - Da Redação
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em conjunto com a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), a Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CODPB), Fórum Justiça (FJ), Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), a Rede Nacional
Redução da maioridade penal é rejeitada na Câmara dos Deputados
Em 01/07/2015 às 14:50 - Da Redação
A Câmara dos Deputados rejeitou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves, em sessão finalizada na noite de ontem. Para que a PEC fosse aprovada, seriam necessários, ao menos, 308 a favor,
Aposentados! Aumento Concedido!!!
Em 23/06/2015 às 18:53 - Da Redação
Boatos surgiram até ontem divulgando que os associados aposentados que já haviam ganho o direito de perceberem a gratificação de exercício de atividade judicial, no percentual de 20% não seria pago. Tudo não passou de boatos!!! Informamos que todos os Defensores Associados Aposentados, já tiverams MAIS 20% creditados nos
Defensores participaram de Assembleia Geral Extra na última quinta-feira
Em 22/06/2015 às 18:00 - Da Redação
A Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE), mais uma vez, mostrou ser democrática e organizou uma Assembleia Geral Extraordinária da categoria. O evento foi realizado na última quinta-feira (18), na sede da instituição, na Ilha do Leite, Área Central do Recife. O assunto principal da Pauta foi conseguir
Presidente da ADEPEPE presente em Inauguração
Em 22/06/2015 às 08:20 - Da Redação
Sexta-feira passada, dia 19 de junho de 2015, o Presidente desta Associação, Dr. Edmundo Siqueira Campos Barros foi convidado pelo Defensor Público-Geral, Dr. Manoel Jerônimo, para prestigiar a entrega à população do Núcleo de Execução Penal situado na Rua Marquês do Amorim, nº 09, no Bairro da Boa
Defensor Público NÃO É Advogado!!
Em 20/06/2015 às 08:50 - Da Redação
Esta ADEPEPE, anos atrás, acatando Parecer da sua Assessoria Jurídica, distribuiu formulários para que os seus associados pedissem a suspensão das suas inscrições na OAB, com o entendimento de que o Defensor Público não era advogado, isto em face de não receber honorários dos seus assistidos, que o Defensor