Amanhã, 26 de fevereiro, será um dia importante para a Defensoria Pública de Pernambuco. No Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra) , no Recife, ocorrerá a eleição do Quinto Constitucional, que contará com 19 candidatos na disputa. Nas cidades do interior, a votação será nas subsseccionais da OAB. Compareçam, defensores!

Mais uma vez a Defensoria Pública foi reconhecida – internacionalmente – como o modelo ideal de assistência jurídica aos mais necessitados. O Comitê da ONU sobre Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em inglês), na sua última Recomendação, de nº. 33, recomendou aos Estados-partes que “Institucionalizem sistemas de assistência jurídica e defensoria pública que sejam acessíveis, sustentáveis e respondam às necessidades das mulheres”.

Outro ponto importante da recomendação do CEDAW destaca a aferição de renda para deferir a assistência jurídica gratuita para as mulheres: “Em casos de conflitos de família ou quando a mulher carece de acesso igualitário à renda familiar, a verificação de recursos para determinar a elegibilidade à assistência jurídica e defensoria pública deve basear-se na renda real ou nos bens disponíveis da mulher”.

No tocante ao Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), já há quatro Resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA) incentivando não apenas que os países-membros institucionalizem a Defensoria Pública, mas que a outorguem autonomia.

O documento pode ser lido na íntegra através deste link.

O tradicional almoço dos aposentados que ocorre na Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE) nas últimas quintas-feiras de cada mês, não irá ocorrer nesta quinta (25) devido ao período de Quaresma. Em abril, a confraternização continua normalmente.

A ADEPEPE recebeu a ilustre visita do Defensor Público Honorário, o advogado militante e ex-presidente da OAB-PE, Aluísio Xavier, na última terça-feira (16) na sede da Instituição, na Ilha do Leite. Durante a visita, vários assuntos foram abordados, entre eles a importância da fundação da Defensoria Pública e o papel fundamental que Xavier teve na criação do órgão.

Assista o vídeo abaixo.

O bloco carnavalesco “Pobres na Forma da Lei” honrou as suas tradições. Assim como nos outros anos, o desfile de 2016 teve animação de sobra, com direito a muito frevo, reunindo defensores, aposentados e todos que compõem esse órgão na sede da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (Adepepe), na Ilha do Leite. Confira como foi a folia nas fotos abaixo (créditos – Ascom/ADEPEPE e Henrique Paparazzo/AscomDPPE):

A ADEPEPE convida todos os Defensores Públicos de Pernambuco e todos os funcionários e colaboradores da Instituição a participarem do nosso Bloco de Carnaval:  “Pobres na Forma da Lei”. A concentração da agremiação começa às 12h desta quarta-feira (3) na sede da ADEPEPE. De lá, os foliões seguem até a sede da Defensoria e parte, então, pelas lindas ruas do Centro do Recife. O Carnaval dos Defensores ocorre em parceria com a Defensoria Pública do Estado.

Com muito frevo no pé, passistas e porta bandeiras, de ambos os blocos prometem agitar as pacatas ruas da Área Central do município, que nesta época do ano viram verdadeiros palcos para o belo Carnaval de rua do Estado. Não deixem de vir!

O Defensor Público José Antônio Fonseca de Mello fala sobre ter realizado um feito inédito: ter participado de mais de dois mil júris. A ADEPEPE parabeniza o colega por sua dedicação. O defensor conversou com a Associação na posse de três novos Defensores, empossados no início de 2016. Ele também comentou a nomeação de mais esse reforço para a Instituição.

Leia Mais>>
Tomam posse mais três Defensores Públicos aprovados no último Concurso

Caros Associados!!

Atualmente o pagamento dos Defensores Públicos Inativos está sendo efetuado pelo Estado, por intermédio da FUNAPE.

Como já acontece com outras Instituições, a exemplo do Ministério Público, esta Associação está em negociações com o Defensor Público-Geral, Dr. Manoel Jerônimo, para que promova os esforços e providência cabíveis, para que a própria Defensoria Pública avoque para sí, a responsabilidade de pagar os Defensores Públicos Inativos, como determina a Lei Orgânica Nacional da Defensoria.

Vamos aguardar a palavra final do Defensor Geral, Dr Manoel Jerônimo, que fez esse compromisso com o nosso Órgão de Classe – a ADEPEPE,- desde o final de 2014.

Esta reivindicação é um pleito antigo da ADEPEPE.

É com bastante pesar que a ADEPEPE informa o falecimento do Defensor Público Luiz Marinho de Melo nesta quinta-feira (21/01). A Associação e a Defensoria Pública estão de luto pela perda do estimado colega, que tanto contribuiu para a construção da Instituição. O funeral ocorre às 16h desta quinta, no cemitério Dom Bosco, em Caruaru, Agreste do Estado.

“Ele foi um defensor dos pobres e também da causa dos Defensores. Uma das figuras mais importantes da luta da Defensoria”, afirmou o Presidente da ADEPEPE, Edmundo Siqueira Campos. Luiz Marinho foi, por muitos anos, chefe da DPE em Caruaru e vicepresidente da Associação.

Da esquerda para a direita, os Defensores Públicos empossados: Gregory Victor, Marília Tenório e Ana Raisa, seguidos do Defensor Geral Dr Manoel Jerônimo, Desembargador Dr Eduardo Sertório, Subdefensor Público Geral Dr. José Fabricio e Dr Edmundo Siqueira Campos, Presidente da ADEPEPE. (Foto: @jhparaparazzo/Ascom-DPPE)

Ocorreu na terça-feira (12), no Auditório Thiago César Abrantes Olímpio, na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, a solenidade de posse de três novos defensores públicos do Estado. Ana Raisa Farias Cambraia, Gregory Vitor Pinto de Farias e Marília Tenório Cardoso foram aprovados no 2º Concurso da Instituição para Ingresso na Carreira, convocados de acordo com o critério classificatório.

“A Defensoria Pública é uma Instituição que tem por excelência atender às pessoas menos favorecidas do Estado. É um trabalho muito salutar e foi o que me fez escolher essa carreira”, afirmou Marília Tenório Cardoso, pouco antes da cerimônia de posse. “Escolhi a Defensoria Pública por ser um instrumento de modificação social e poder modificar essa realidade por meio do meu trabalho”, comentou Ana Raisa Farias Cambraia. “A Defensoria Pública é a principal ponte de ligação, a força propulsora da sociedade ao Poder Judiciário. É a Defensoria Pública que instrumentaliza a democracia de três vértices”, avaliou Gregory Victor.

“Cada colega que toma posse é uma satisfação para nós, pois eles vêm para reforçar o time, justamente em um momento de avanços significativos para a nossa Defensoria”,declarou o Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, desejando as boas vindas aos novos defensores.

Mesa – A mesa de honra foi composta pelo Defensor Público Geral de Pernambuco, Dr. Manoel Jerônimo de Melo Neto; o Subdefensor Público Geral, Dr. José Fabrício Silva de Lima, o Desembargador do TJPE, Dr. Eduardo Sertório; o Presidente da Associação de Defensores Públicos de Pernambuco, Dr. Edmundo Siqueira Campos Barros.

*Da Ascom da ADEPEPE, com informações da Ascom da DPPE