Mostrando que a Associação está em todo o Estado, o Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE), Dr. Edmundo Siqueira Campos, visitou a sede da Defensoria Pública em Caruaru, Agreste do Estado, na última quinta-feira (23). Na ocasião, ele elogiou o trabalho dos defensores do distrito.

“O trabalho feito por eles, aqui, é de excelência. Estão de parabéns”, declarou. A unidade possui nove defensores e deve receber mais três após a nomeação dos concursados no último certame. “A vinda deles vai ser ainda mais positiva”, afirmou. Participou da visita, ainda, o Defensor Geral, Manoel Jerônimo.

O tradicional almoço dos aposentados que ocorreria nesta quinta-feira (24/09) foi cancelado por motivos técnicos. A sede da associação estará em dedetização. No próximo mês, está tudo confirmado para a confraternização mensal. Obrigada a todos pela compreensão.

A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE) vai sortear cinco inscrições para o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep), que irá acontecer entre os próximos dias 4 e 7 de novembro, no Paraná. Os associados devem se inscrever para o sorteio na sede da ADEPEPE até o próximo dia 28 de setembro.

O Senador Humberto Costa visitou na última quinta-feira (10/09) a Defensoria Pública do Estado. O Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADEPEPE), Edmundo Siqueira Campos, participou da visita, que antecipou alguns pontos do debate que ocorreu nesta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa (Alepe) sobre a CPI Nacional que debate a alta violência contra a juventude negra em Pernambuco.

Humberto conversou com presidente da ADEPEPE (Foto.Fátima Freire/Ascom DPE)

O evento na Alepe contou com a presença do Defensor Geral Manoel Jerônimo. Jerônimo e Edmundo aproveitaram a visita à DPE para falar dos projetos, programas e perspectivas da atual Gestão em prol dos assistidos do Estado. O Senador Humberto Costa, por sua vez, destacou a participação da Defensoria Pública como de vital importância, “principalmente por se tratar de uma Instituição que promove a cidadania para os sem recursos, uma boa parcela da sociedade do Estado”, reforçou.

Também participaram do encontro os Subdefensores Adriano Galvão (Causas Coletivas), Jocelino Nunes (Criminal da Capital), Luciano Campos Bezerra (Interior), além dos assessores do Senador.

*Da Ascom da ADEPEPE, com informações da Ascom da DPE

O Defensor Geral Manoel Jerônimo será homenageado com o título honorífico de Cidadão de Pernambuco da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A solenidade ocorre na próxima segunda-feira (14) no Plenário da Casa Joaquim Nabuco, situada na Área Central do Recife, às 18h.

O Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, Dr. Manoel Jerônimo Neto, por intermédio da Portaria Nº 683/2015 , publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de agosto pretérito, NOMEOU 31 candidatos que foram aprovados no último Concurso Público, para exercerem o cargo de Defensor Público do Estado, símbolo DPE-I “A”, e já foram convocados para fazerem o exame médico admissional.  Foram estes candidatos abaixo relacionados os nomeados, em ordem de classificação:

Colocação   Nome                 Nº da Inscrição

1º Elielson dos Santos Pereira                   10003659
2º Marcela Araruna de Aquino                  10003701
3º Rodrigo Oliveira Carvalho Santos        10004954
4º Bruno Montenegro Ribeiro Dantas      10002902
6º Rachel Furtado Nogueira                       10002903
8º Gabriel Morgado da Fonseca                   10004212
10º Eloisa Helena de Oliveira Sequeira       10003995
11º Adriano Marggraff Vital Ferreira            10001795
12º Matheus Augusto de Almeida Cardozo 10003874
14º Mayara dos Santos Pereira                  10002040
15º Michel Seichi Nakamura                     10004898
16º Nayrene Souza Ribeiro da Costa       10004474
17º Patricia Vasques Coelho                       10001293
18º Hellena Pintor Bezerra Leite               10002365
19º George Freitas Gregorio da Silva        10000942
20º Flavio de Quintella Cavalcanti Toledo 10004956
21º Ara Maria Arruda de Araujo                  10003015
22º Jose Batista de Moraes                           10004048
23º Jose Fernando Nunes Debli                   10004884
24º Aviner Rocha Santos                                10002000
25º Ana Carolina Ivo Khour                            10000550
26º Quezia Jemima Custodio Neto da Silva 10001032
27º Mario Sergio Moura Santos               10004496
28º Gustavo Batista e Silva                     10001675
29º Rafael Alcoforado Domingues         10005222
30º Raufer Rodrigues Goncalves            10001122
31º Henrique da Fonte Araujo de Souza 10004713
33º Juana Viana Ouriques de Oliveira,   10000521
34º Keila Reid Silva de Almeida      10005203
35º Altino Conceicão da Silva           10003162
36º Igor Araujo de Arruda                 10002485

Os novos Defensores Públicos ora nomeados irão atuar tanto no interior do Estado, como na Capital, especialmente nas Varas do Júri onde a demanda é maior. A posse dos novos Defensores Públicos e as respectivas lotações acontecerá somente no próximo mês de outubro.

A ADEPEPE parabeniza os novos Defensores Públicos que irão suprir as primeiras necessidades da Instituição, sendo certo que novo Concurso será aberto no próximo ano de 2016, tendo em vista que os candidatos aprovados até agora ainda são insuficientes.

Foto: Ascom da ANADEP

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE), Edmundo Siqueira Campos, esteve presente – ao lado de representantes de associações de outros Estados – em audiência pública, nesta terça-feira (1º), para o fortalecimento da Defensoria Pública no Estado de Goiás.

Agora, a Assembleia Legislativa de Goiás vai dar início à coleta de assinaturas para criar a Frente Parlamentar para a consolidação da Defensoria Pública. O anúncio foi feito pelo deputado Virmondes Cruvinel (PSD), no exercício da presidência da Casa, no encontro batizado de “A importância da Defensoria Pública para a população goiana”.

O evento foi realizado no Auditório Solon Amaral, por meio de proposta do próprio parlamentar, em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Goiana de Defensores Públicos (AGDP). O objetivo é sensibilizar os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo sobre a necessidade de fortalecer a Instituição, destacar o papel do defensor público para o acesso à Justiça e também buscar apoio da sociedade civil organizada na ampliação da Defensoria estadual.

Compuseram a mesa diretora dos trabalhos o presidente da ANADEP, Joaquim Neto; a presidente da AGDP, Ana Carolina Leal de Oliveira; o defensor público geral, Cleomar Rizzo; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Marcelo Terto e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Celmar Rech.

De acordo com o presidente da ADEPEPE, a audiência pública foi benéfica para o crescimento da Defensoria Pública no Estado que sediou o encontro. “Goiás ainda carece de uma estrutura na defensoria pública e de um número maior de defensores. Um Estado dessa grandeza, infelizmente, ainda possui poucos defensores e viemos aqui para buscar mudar esse cenário”, assegurou Siqueira Campos.

Já o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, fez um panorama da situação local, mostrando que a balança do Poder Judiciário está desequilibrada. “A Defensoria Pública de Goiás conta com menos da metade do número de promotores de justiça e um terço do número de magistrados para atuar no Estado. O total de 31 defensores é muito pouco. Precisamos de uma Defensoria forte e estabelecida em todas as Comarcas existentes no Estado”, completou.

Durante o encontro, o deputado Virmondes Cruvinel (PSD) disse que é necessário fortalecer a Instituição e convocar todos os aprovados no concurso público para defensor. Cruvinel reafirmou seu compromisso com a classe e garantiu que trabalhará para assumir a relatoria do projeto de adequação da LC 51/2005, que equipara a lei complementar com a EC 80/2014. “Mais uma vez ressalto o compromisso de levar a importância da Defensoria Pública aqui na Assembleia Legislativa e também levarei esta mensagem para o Governo do Estado”, declarou o parlamentar.

Conforme a presidente da AGDP, Ana Carolina, há a necessidade da presença da Defensoria Pública em todas as comarcas do Estado, pois existem municípios em que a única presença do Estado é a delegacia de polícia. “A Defensoria Pública, por ter o contato direto com o assistido, tem a sensibilidade de trazer a realidade vivida pelo assistido, das pessoas que não têm condições de pagar advogado e o direito de promover a justiça para pessoas que estão à margem da sociedade e em situação de vulnerabilidade social”, declarou a presidente da Associação Goiana dos Defensores Públicos.

Já o defensor público-geral do Estado, Cleomar Rizzo, anunciou a posse de mais um defensor público durante o evento. Agora, a Defensoria conta com 32 defensores públicos. Na ocasião, ele falou do processo de instalação da Instituição. “É importante sabermos que há dez anos passados da instauração da Lei da Defensoria Pública hoje temos alcançado metas e objetivos. Mas precisamos sair desse incômodo último lugar no número de defensores públicos. Trinta e dois defensores é muito pouco, pois há muito trabalho para se fazer”, declarou.

Criada por lei em 2005, a Defensoria Pública de Goiás até hoje não foi devidamente instalada. A Instituição conta apenas com 32 defensores públicos estaduais para atender 6,5 milhões de habitantes. Mesmo com cargos vagos há pelo menos 90 candidatos aprovados no segundo concurso aguardando nomeação. Dessa forma, é essencial que haja o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – assinado entre o Estado de Goiás, Ministério Público e Defensoria Pública – que prevê a nomeação de todos os aprovados no certame.

Participaram da audiência defensores públicos, presidentes de associações, servidores da defensoria, estudantes e representantes da sociedade civil organizada.

*Da Ascom da ADEPEPE, com informações da Ascom da ANADEP

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), o Colégio Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão assinar, nesta quinta-feira (27), em Brasília, a redação final do projeto que cria o Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP).

A meta do encontro é subscrever um documento que será entregue e protocolado no Congresso Nacional sob forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As entidades citadas vão atuar em conjunto e traçar estratégias legislativas para dialogar com os parlamentares sobre a importância da aprovação do projeto na Casa.

O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, explica que a criação do CNDP representa um necessário avanço para a Defensoria Pública, a exemplo da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Primeiro é necessário ressaltar a importância politico-institucional, não se traduzindo em instância com escopo correcional. No âmbito externo é imperioso o convencimento das instituições e do ambiente político acerca da importância do CNDP para o crescimento padronizado e estruturado da Defensoria Pública, nos termos preconizados pela EC 80/2014”, destaca.

*Da Ascom da ADEPEPE, com informações da Ascom da ANADEP

Em decisão monocrática proferida no dia 18 de agosto passado, o Juiz Evio Marques manteve a decisão que restringe a concessão da gratificação de exercício de atividade judicial para os Defensores Públicos Inativos, manteve a decisão em resposta ao Agravo de Instrumento do Estado que solicitava efeito suspensivo na sua Apelação para que a gratificação fosse suspensa e também, manteve o seu despacho negando a execução provisória da sentença monocrática. No mesmo despacho, também manteve a sua decisão no Agravo Retido que foi interposto pelos advogados da ADEPEPE, recursos estes que agora irão ser julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Neste mesmo despacho, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual determinou a remessa imediata dos autos da Ação Coletiva da ADEPEPE, para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, que irá julgar o Recurso de Apelação impetrado pelo Estado.

Sendo perquirido por esta Assessoria de Imprensa, o Dr Gabriel Rodrigues, advogado que ajuizou a Ação Coletiva da ADEPEPE, informou que confia no julgamento da Câmara de Direito Público que irá conhecer e julgar a Apelação do Estado de Pernambuco, o manterá a decisão monocrática concedendo essa gratificação de atividade judicial exclusivamente para todos os associados da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco -ADEPEPE, decisão esta que oportunizará o recebimento desse aumento de vencimentos a todos os nossos associados a partir de junho de 2014 e a implementação da gratificação para os demais inativos ainda não comtemplados e também o pagamento do retroativo a partir, também, de junho de 2014, os quais estão fazendo uma poupança forçada, mais que receberão esse atrasado dentro de poucos meses.

Os Defensores Públicos de todo o País reuniram-se na última terça-feira (11), em Brasília, durante Assembleia Geral Extraordinária. Na pauta de discussão, os representantes de 16 Estados e do Distrito Federal, entre eles o Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE), Dr. Edmundo Siqueira Campos, abordaram a importância de a categoria trabalhar pautas relacionadas com os pleitos dos Defensores Públicos e também sobre a necessidade de buscar a aplicabilidade da EC 80/2014 para garantir a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública, temas em discussão no Legislativo.

Para o Presidente da Associação Nacional dos Defensores (ANADEP), Dr. Joaquim Neto, a mobilização dos Defensores Públicos no Congresso Nacional é fundamental para o trabalho legislativo. Ele também afirmou que tem discutido a agenda com a categoria e que dialogará com o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) outras matérias como a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública e a adequação da LC 80/94.

XII Congresso

Durante o encontro, deu-se andamento à organização do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá em Curitiba (PR), de 4 a 7 de novembro do ano em curso. Ficou definido que cada Associação Estadual enviará comitivas para o evento.

A ADEPEPE premiará alguns Defensores Públicos associados com inscrições para o XII Congresso Nacional e, brevemente estará abrindo inscrições para o sorteio de Associados que desejarem participar desse Evento.