A diretoria da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (ADEPEPE) segue trabalhando em campanha contra a Reforma da Previdência, em Brasília. O presidente da ADEPEPE, Edmundo Siqueira Campos, e o diretor da associação, Wilton Carvalho, realizaram encontros na Câmara Federal e no Senado.

A peregrinação dos representantes da ADEPEPE também contou com encontros na sede da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e uma visita ao escritório do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, para tratar do parecer que mantenha a verba cumulativa sobre o percentual dos valores da representação judicial.

“Ontem cumprimos uma extensa agenda aqui em Brasília tratando da maldita reforma da previdência. Hoje, acompanhados de José Fabricio (Subdefensor Público Geral de Pernambuco) voltamos à Câmara Federal e ao Senado. Depois nos reunimos com Ayres Britto”, detalhou Edmundo Siqueira Campos.

“Sobre o parecer faremos uma assembleia na ADEPEPE para decidir esta situação. Agumas propostas para discutirmos: os não associados farão um rateio. Os que recebem gratificação da Defensoria Pública contribuirão para a ADEPEPE sobre as suas gratificações durante a gestão de Manoel Jerônimo (Defensor Público Geral do Estado). E ele, Manoel, encaminhará para Alepe instituindo o subsídio, incorporando a acumulação e a verba de alimentos e a extinção das letras. Vamos todos juntos resolver esta situação”, assegurou o presidente da ADEPEPE.

Já o processo sobre a gratificação dos aposentados está no STF, em julgamento virtual. Há um prazo de sete dias para ser julgado e os ministros se manifestam online a respeito da causa.

O associado da ADEPEPE que se interessar em participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que ocorrerá entre os dias 15 a 17 de novembro em Santa Catarina, devem ligar para os números 3241-5469 e 99836-0096 WhatsApp para darem os nomes a fim de concorrer a 30 inscrições para o evento.

A confirmação dos interessados deve ser até o dia 30 de maio, O evento, promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC), sob o tema “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, será realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis.

O Congresso, que é o maior evento da Defensoria Pública brasileira, deve oportunizar o debate dos principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade.

PROGRAMAÇÃO
Na programação estão previstas palestras e painéis com especialistas renomados. Entre os temas, destacam-se: sistema prisional e direitos humanos; Defensoria Pública na perspectiva de gênero; direito sistêmico e constelações familiares; religiões de matrizes africanas; e manifestações de intolerância. Ainda haverá lançamento de obras jurídicas, concurso de teses e práticas exitosas e a tradicional entrega de medalhas de honra.

Nesta tarde realizamos mais um encontro entre os associados na sede da ADEPEPE. Nosso happy hour serviu de confraternização entre os colegas e comemoramos também os aniversariantes do mês. Confira fotos da nossa festa. Agradecemos pela participação e contribuição!

A Associação dos Defensores Públicos do Estados de Pernambuco (ADEPEPE) se posiciona contra a abertura simplificada da Secretaria Estadual de Justiça para a contratação de advogados nos presídios.

É muito ruim para os defensores públicos, pois temos uma instituição voltada para a defesa do cidadão. A Defensoria Pública é um órgão estatal que presta um excelente serviço, reconhecido até pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ficamos estarrecidos, vendo o governo brincar de assistencialismo. Isto é a nova política? Temos certeza que o Defensor Público-Geral tomará as providências devidas para barrar esta aberração.

Recentemente o senador Fernando Bezerra Coelho fez um pronunciamento no Senado elogiando a Defensoria Pública de Pernambuco. E ele é do partido do governador. É muito estranho. Vamos reagir!.

A ADEPEPE, através da sua diretoria, está estudando o caso e ouvindo os defensores para decidir o que fazer. Não vamos ficar parados, nem calados, a esta tentativa de esvaziar a Defensoria Pública do nosso Estado.

Entendemos que é um indício de crime do art.359-D do Código Penal ordenar despesa não autorizada em lei, pelo pagamento de contratados que estão usurpando função pública, da Defensoria Pública do nosso Estado. Deveremos judicializar por ser inconstitucional.

O Estado não tenta usurpar a função pública da Magistratura nem do Ministério Público. É algum preconceito contra a Defensoria Publica? Porque esse dinheiro, utilizado para contratar advogado de forma simplificada, não é investido na Defensoria Pública, que é a maneira legal, correta e séria?

A ADEPEPE entende também que é um típico crime de improbidade administrativa, pois atenta contra os princípios da administração pública, especificamente pela prática de ação que viola os deveres de legalidade e que é dado à Defensoria Pública do Estado. Instituição essa que tem autonomia e reconhecidamente consolidada que conta no seu quadro com profissionais altamente qualificados e dedicados ao seu múnus.

Edmundo Siqueira Campos
Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco

Excepcionalmente neste mês, não haverá o tradicional almoço da Associação dos Defensores Públicos do Estado De Pernambuco (ADEPEPE).No entanto, os associados terão uma oportunidade de confraternizarem.

Devido à merecida homenagem a nossa amiga Cristina Sakaki, que será homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco (OAB/PE), o nosso happy hour, que estava marcado para o dia 30 de março, será antecipado para o próximo dia 29 (quarta-feira), a partir das 16h, que será realizado na sede da Associação, na Ilha do Leite.

Os defensores aposentados e ativos estarão juntos para comemorar os aniversariantes do mês. Venham com toda sua alegria para passarmos uma tarde agradável. Para contribuição, favor trazer um pratinho salgado, docinhos ou salgadinhos (coxinha, bolinho de queijo, risole, pastel, etc…).

Data: 29/03/2017
Horário: 16h
Local: Sede da ADEPEPE, na Ilha do Leite

Contamos com a presença de todos!

Com profunda tristeza, informamos que a missa de sétimo dia do falecimento de Maria da Conceição Padilha Carvalho vai ocorrer na próxima segunda-feira (20), às 19h30, na Igreja da Piedade, no Bairro de Santo Amaro. A ADEPEPE lamenta o falecimento da colega e se solidariza com a dor da família e dos amigos.

A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE) mantém-se firme na luta contra a aprovação da polêmica Reforma da Previdência, ao lado de outras associações estaduais de defensores.

Nesta semana, o diretor da ADEPEPE, Wilton Carvalho, esteve presente em Brasília, junto a representantes de associações estaduais, e do recém-empossado presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Antonio Maffezoli.

O objetivo do encontro foi angariar assinatura dos deputados federais no intuito de evitar graves prejuízos aos defensores públicos em virtude do texto da Reforma de Previdência.

Antônio Mafezzoli (segundo, da direita para a esquerda) e o diretor da ADEPEPE Wilton Carvalho (primeiro da direita para a esquerda) ao lado de representantes de associações estaduais

A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE) homenageia todas as Defensoras Públicas do Estado e do País pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de Março.

A data é um marco na história do mundo contemporâneo. Um dia de luta por igualdade e pelo fim da violência contra a mulher.

História

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos em Nova Iorque (EUA) fizeram uma grande greve por melhores condições de trabalho. Elas ocuparam a fábrica.

Exigiram redução na carga diária de trabalho para dez horas diárias (as fábricas exigiam 16 horas), equiparação de salários com os homens (as trabalhadoras recebiam até um terço do salário de um homem para executar o mesmo serviço) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 129 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano e que acabou se tornando o marco para o Dia Internacional da Mulher.

A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE) parabeniza a defensora pública Cristina Sakaki, que será homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco (OAB/PE) no próximo dia 30 de março com a entrega da Medalha Heroínas do Tejucupapo.

A notícia saiu inclusive na coluna de João Alberto, do caderno Viver, no Diario de Pernambuco. Parabéns, defensora!